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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/11/2020

Protocolo: 2738/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 529/2020/DEXP , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 59/2020 , CJR nº 216/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 30/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7519/2020

Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 2668/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 492/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 60/2020 , CJR nº 217/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7516/2020

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 2667/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 491/2020/DEXP , Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 35/2020 , CFO/OSP nº 61/2020 , CJR nº 218/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7515/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 2666/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 490/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 36/2020 , CFO/OSP nº 62/2020 , CJR nº 219/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7514/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/11/2020

Protocolo: 2659/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 489/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 34/2020 , CFO/OSP nº 63/2020 , CJR nº 220/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 20/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7512/2020

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2020

Protocolo: 2640/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 488/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 64/2020 , CJR nº 221/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7510/2020

Dispõe sobre normas gerais para o uso de espaços ou logradouros públicos para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros e revistas no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2020

Protocolo: 2639/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [4]

Documentos Acessórios: Ofício nº 522/2020/DEXP , Adequação de Linguagem - Art. 198 R.I. , Urgência Especial , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 57/2020 , CJR nº 214/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 15/12/2020 00:00:00: Emenda apresentada

Norma Derivada: LEI 7518/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2020

Protocolo: 2637/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 487/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 33/2020 , CFO/OSP nº 65/2020 , CJR nº 222/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7511/2020

Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2020

Protocolo: 2638/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 486/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento

Pareceres de Comissões: CESA nº 32/2020 , CFO/OSP nº 56/2020 , CJR nº 213/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7517/2020

Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/11/2020

Protocolo: 2596/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 485/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CJR nº 194/2020 , CFO/OSP nº 53/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 09/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7509/2020