Projeto de Lei nº 269/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 255/2020
Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 254/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 253/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 252/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 251/2020
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Projeto de Lei nº 250/2020
Dispõe sobre normas gerais para o uso de espaços ou logradouros públicos para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros e revistas no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 249/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 248/2020
Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 246/2020
Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
New message