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Resultado |
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
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Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 289/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.
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Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 289/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 289/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 290/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica
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Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 290/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 290/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 195/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências
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Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Parecer CESA nº None/None ao PL 195/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 195/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 195/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 273/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências
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Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 273/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 273/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
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Aprovado
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 5/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 5/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 269/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
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Aprovado
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 269/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 269/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante).
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Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
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Emenda Modificativa nº 2
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante).
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Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
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Emenda Modificativa nº 3
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 4
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ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 5
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ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
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Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
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Emenda Modificativa nº 6
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ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 7
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito).
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Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
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8
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 283/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004
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Retirado
Of. ATL nº 16/18 do E.M
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 283/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 283/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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9
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 292/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
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Aprovado
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Parecer CJR nº None/None ao PL 292/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 292/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18.
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Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
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Emenda Modificativa nº 2
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 3
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18.
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Aprovada
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10
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 295/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
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Adiada
Vistas pro 4 dias aso Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 295/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 295/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 2
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18.
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Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 3
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. (acresce Art. 74-B).
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 4
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Altera a tabela de vencimentos dos cargos da Guarda Civil constante do Anexo II do PL n° 295/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 5
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ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Modifica o §1° do Art. 25-A do Projeto de Lei n° 295/18.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 6
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 295/18.
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Aprovada
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 7/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 7/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo §2° do Art. 79 do PLC 007/18 , renumerando-se os demais.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Substitutiva nº 2
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o inciso II do Art. 98 do PLC 007/18 .
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Supressiva nº 3
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Suprime §3° do Art. 12 do PLC 007/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 4
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 52 do PLC 007/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 5
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o §4° do Art. 88 do PLC 007/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 6
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 90 do PLC 007/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 7
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o inciso V do caput do Art. 96 do PLC 007/18.
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Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 8
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o inciso I do caput do Art. 104 do PLC 007/18.
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Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Modificativa nº 9
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o inciso IV do caput do Art. 104 do PLC 007/18.
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Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Emenda Supressiva nº 10
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Suprime parte da redação do Art. 41 do PLC 007/18.
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Rejeitada
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Emenda Modificativa nº 11
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ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Modifica o Art. 67 do PLC 007/18.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 12
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LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 211 do Projeto de Lei Complementar n° 007/18.
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Aprovada
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12
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 8/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 8/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo §2° do Art. 15 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Substitutiva nº 2
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a alínea a) do inciso I do Art. 16 do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Supressiva nº 3
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime a alínea b) do incisco I do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Supressiva nº 4
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo §5° do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Supressiva nº 5
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo §1° do Art. 19 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Substitutiva nº 6
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o parágrafo §1° do Art. 25 do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Modificativa nº 7
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a alínea 'a' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Modificativa nº 8
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a alínea 'b' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Modificativa nº 9
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a alínea 'a' do inciso II do §1° do Art. 16 do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Supressiva nº 10
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Suprime o Art. 10-A proposto pelo Art. 32 do PLC 008/18.
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Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Supressiva nº 11
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Suprime o Art. 38 do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Substitutiva nº 12
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabelo ANEXO III - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Substitutiva nº 13
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Supressiva nº 14
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ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Suprime parte da redação do Art. 9 do PLC 008/18.
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Rejeitada
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Emenda Substitutiva nº 15
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui linhas da tabela ANEXO II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 008/18.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 16
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18.
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Retirada
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Emenda Substitutiva nº 17
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a coluna REQUESITOS DE PROVIMENTO do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO da tabela Anexo II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC n°08/18
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Rejeitada
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Emenda Substitutiva nº 18
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ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a coluna referência do cargo CONSELHEIRO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018
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Rejeitada
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Emenda Modificativa nº 19
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a referência PR-I e a referência PR-II que constam na tabela de vencimentos cargos de provimento efetivo do Anexo VI do PLC 008/18.
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Rejeitada
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Emenda Aditiva nº 20
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce o Art. 7° à alteração proposta na Lei n° 5.630/08, pelo Art. 32 do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 21
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o § 5° do Art. 8° do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Aditiva nº 22
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce parágrafo único ao Art. 23 do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Aditiva nº 23
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce o incissoIII do § 3° do Art. 29 do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Aditiva nº 24
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce o § 5° ao Art. 29 do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Aditiva nº 25
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce o Art. 30 ao PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 26
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 41 do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 27
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica a coluna 'Jornada' do Anexo II do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 28
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica a coluna 'Requisitos de Proveimento' do ANEXO III do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Aditiva nº 29
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce 'linhas' ao ANEXO IV e ANEXO XII do PLC 008/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 30
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Suprime o inciso XI do Art. 40 do PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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13
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 9/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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14
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a redação do caput do Art. 9° proposto pelo Art. 2° do PLC 010/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Modificativa nº 2
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RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a redação do §2° do Art. 39 proposto pelo Art. 1° do PLC 010/18.
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Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Emenda Modificativa nº 3
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LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 7° do PLC 011/18.
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Aprovada
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15
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 11/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 11/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 7° do PLC 011/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 2
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo único do Art. 10 do PLC 011/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 3
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o inciso II do Art. 10 do PLC 011/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 4
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica ao Art. 18 do PLC 011/18.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 5
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO IV da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterado pelo ANEXO I do PLC 011/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 6
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO V e o ANEXO VIII da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterados pelo ANEXO I do PLC 011/18.
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Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres e Arthur Machado Spíndola
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16
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 12/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 69 do PLC 012/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 2
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o inciso II do Art. 72 do PLC 012/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 3
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo único do Art. 72 do PLC 012/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Substitutiva nº 4
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal do SAAE - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 012/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 5
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o § 2° do Art. 56 do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 6
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 82 do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 7
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica a coluna 'Requisitos de Provimento' do ANEXO IV do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 8
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 9
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica ANEXO VII do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 10
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 11
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 12
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO X do PLC 012/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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17
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 13/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 13/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o §1°do inciso I do Art. 45 do PLC 013/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 2
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o inciso II do Art. 48 do PLC 013/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 3
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o parágrafo único do Art. 48 do PLC 013/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Substitutiva nº 4
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal da FIEC - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 013/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 5
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 61 do PLC 013/18.
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Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 6
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica as colunas 'Requisitos de Provimento' e 'Referência' do ANEXO IV do PLC 013/18.
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Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 7
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Suprime atribuições do ANEXO V do PLC 013/18.
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Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 8
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 013/18.
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Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Modificativa nº 9
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica denominações nos ANEXOS VII E X do PLC 013/18.
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Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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18
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
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Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 14/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 14/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Supressiva nº 2
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18.
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Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Substitutiva nº 3
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18
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Aprovada
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Emenda Substitutiva nº 4
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18
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Aprovada
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Emenda Substitutiva nº 5
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18.
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Aprovada
Votação realizada em DESTAQUE: APROVAÇÃO á unanimidade, da 1ª parte da emenda - Alteração do 'caput' do Art. 3º e REJEIÇÃO da ALTERAÇÃO do § 1º. com votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França e contrários dos demais Vereadores
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Emenda Substitutiva nº 6
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18.
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Rejeitada
Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Emenda Substitutiva nº 7
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 8
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 41 do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Supressiva nº 9
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Aditiva nº 10
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Aditiva nº 11
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade).
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Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
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Emenda Modificativa nº 12
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO III do PLC 014/18.
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Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
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Emenda Modificativa nº 13
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 14
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Modificativa nº 15
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o ANEXO V do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
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Emenda Aditiva nº 16
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LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18.
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Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
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