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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Texto Bíblico
Assim diz o Senhor: Eu não perdi o controle da tua vida, está tudo no meu tempo. Não há nada atrasado. 'Aquietai-vos e sabei que eu sou Deus'. (Salmos 46, versículo 10)
Leitura e votação de Atas
34ª Sessão Ordinária - 26/11/2018
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OF.ATL/GP nº 18/2018 do E.M. nomeação de Secretário Municipal de Habitação Of.ATL nº19/18 - Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei nº  301/2018 de autoria do E.M.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 296/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 297/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica
3
 Projeto de Lei nº 298/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'
4
 Projeto de Lei nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral
5
 Projeto de Lei nº 300/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 302/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 303/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 304/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1730/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um estacionamento de carro na Marginal do Parque Ecológico em frente a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Paulo Kóide (UPA) Despachada
2
 Indicação nº 1731/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Transformar todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo em sentido de mão única Despachada
3
 Indicação nº 1732/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a urbanização e revitalização da praça Renê Sperândio, localizada na Rua Alcides Pirone esquina com a Av. Toshiko Takahara na VIla Brigadeiro Faria Lima - Cecap Despachada
4
 Indicação nº 1733/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar estudos para liberação de pra´tica de stand up e canoagem na barragem do Capivari Mirim Despachada
5
 Indicação nº 1734/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para dar continuidade na ciclofaixa/ ciclovia da Avenida Francisco de Paula Leite até a Avenida Vitória Rossi Martini, Distrito Industrial Despachada
6
 Indicação nº 1735/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para instalação de uma faixa elevada na parte de cima do Parque Ecológico,próximo ao estacionamento Despachada
7
 Indicação nº 1736/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no entorno do CDHU Despachada
8
 Indicação nº 1737/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar Reurbanização da Praça do Corolla e manutenção dos aparelhos da Academia Ao Ar Livre (AAL) Despachada
9
 Indicação nº 1738/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar ciclovia ao longo de toda a Rua Antônio Barnabé, dando continuidade à já existente na Av. Francisco de Paula Leite trazendo mais segurança aos trabalhadores do distrito industrial e no entroncamento entre a Rua dos Indaiás e a Av. Francisco de Paula Leite também dando continuidade à já existente Despachada
10
 Indicação nº 1739/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar em todos os cruzamentos de trânsito com fluxo intenso de veículos semáforos para pedestres e ciclistas fazendo a travessia em segurança Despachada
11
 Indicação nº 1740/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma Estação de EcoBIKE no começo do Parque ecológico próximo à concha acústica Despachada
12
 Indicação nº 1741/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos por melhorias na ao longo da Estrada do Badim Despachada
13
 Indicação nº 1742/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar e arborizar o canteiro da Rua Benedita Soares da Silva, Jardim dos Colibris Despachada
14
 Indicação nº 1743/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a melhoria na sinalização do solo (pintura PARE) na Rua das Primaveras e Rua Simão Stein Despachada
15
 Indicação nº 1744/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da calçada e capa asfáltica na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé entre os números 6.230 e 6.400 Despachada
16
 Indicação nº 1745/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão na Rua Constantino Denny, Jardim Morada do Sol Despachada
17
 Indicação nº 1746/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas indicativas no Jardim das Maritacas, Jardim União e Jardim dos Colibris Despachada
18
 Indicação nº 1747/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar e arborizar a Rua Higienópolis Despachada
19
 Indicação nº 1748/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um Ecoponto subterrâneo na Praça Scyllas Leite Sampaio, Vila Todos os Santos Despachada
20
 Indicação nº 1749/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar um estudo para implantação de semáforo na Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Cinco de Julho Despachada
21
 Indicação nº 1750/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Substituir faixa de pedestres por faixa de pedestres elevada na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do número 3.265 Despachada
22
 Indicação nº 1751/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar programa de gestão da qualidade de vida do trabalhador (QVT) municipal para motivar e aumentar a produtividade e qualidade dos serviços e produtos prestados Despachada
23
 Indicação nº 1752/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Publicar no vidro traseiro dos ônibus do transporte urbano mensagem informando que assédio sexual em veículos de transporte público é crime Despachada
24
 Indicação nº 1753/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) da árvore jequitibá-rosa (mais de 20 metros de altura) que está no Jardim Jequitibá e que pode ser a árvore mais antiga de Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 1754/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar fraldários em todos os banheiros públicos masculinos (ex: Viber, Praças e etc.) Despachada
26
 Indicação nº 1755/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar mesas e bancos de cimento na extensão do parque ecológico Despachada
27
 Indicação nº 1756/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para melhorias entre as Ruas Alzira Barnabé e Angela Calonga no Jardim Tropical Despachada
28
 Indicação nº 1757/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar campo de areia no Parque Ecológico, próximo a Rua Fortunato Ré, Jardim Morada do Sol Despachada
29
 Indicação nº 1758/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para transformar o antigo terminal rodoviário em um terminal de integração Despachada
30
 Indicação nº 1759/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar a manutenção dos brinquedos e melhorias no parquinho do Jardim Portal do Sol Despachada
31
 Indicação nº 1760/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparo na manta asfáltica da Rua Antônio Beccari, Jardim Monte Verde Despachada
32
 Indicação nº 1761/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito Despachada
33
 Indicação nº 1762/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para inclusão de pessoas portadoras de doenças raras na gratuidade do transporte coletivo Despachada
34
 Indicação nº 1763/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliação do estacionamento gratuito do Hospital Augusto de Oliveira Camargo Despachada
35
 Indicação nº 1764/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bebedouros nas proximidades do Centro Cultural 'Hermenegildo Pinto', no Jardim Morada do Sol Despachada
36
 Indicação nº 1765/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto a Viação Bonavita S/A para a criação de horário complementar para o trajeto intermunicipal Indaiatuba-Salto Despachada
37
 Indicação nº 1766/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Revitalizar a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Morada do Sol Despachada
38
 Indicação nº 1767/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, próximo a confluência da Rua Tuiuti com Av. 9 de Dezembro Despachada
39
 Indicação nº 1768/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma lixeira na Rua Serafim Gilberto Candello, n° 1.116, Jardim Morada do Sol Despachada
40
 Indicação nº 1769/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção com máquina Patrol a Alameda Saltinho, bairro Saltinho Despachada
41
 Indicação nº 1770/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para instalação de um redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, antes do cruzamento com a Rua Pérsio Sampaio Filho, Jardim Pompéia Despachada
42
 Indicação nº 1771/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos para implantação de gradeamento nas saídas dos tubos de águas pluviais ao longo do Parque Ecológico Despachada
43
 Indicação nº 1772/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar que intervenha junto ao PROCON do município para intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis com o objetivo de verificar se os preços estão de acordo com os praticados nas refinarias e distribuidoras. Despachada
44
 Requerimento nº 31/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes ao Pregão presencial 126/2018 - Edital N°135/2018 - Processo N°169/2018 do SAAE. Adiada
Aprovada Vistas até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
45
 Moção nº 290/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados ao Município Aprovada
46
 Moção nº 291/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe da AB Colinas pelos serviços prestados ao Município Aprovada
47
 Moção nº 292/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe da Central de Ambulâncias pelos serviços prestados ao Município Aprovada
48
 Moção nº 293/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Senhor Agnaldo Sergio Hubert,pelo seu trabalho à frente da ACI associação dos ciclistas de Indaiatuba como presidente e fundador. E à 35 anos como dirigente do esporte ciclismo em nosso município Aprovada
49
 Moção nº 294/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Adriana Ferreira pela realização do evento da Semana Municipal de Valorização da Família: Casamento de Rua, ocorrido no último dia 25 de novembro Aprovada
50
 Moção nº 295/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Frederico Ternos pela realização do evento da Semana Municipal de Valorização da Família: Casamento de Rua, ocorrido no último dia 25 de novembro Aprovada
51
 Moção nº 296/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Marcos Dinis pela realização do evento da Semana Municipal de Valorização da Família: Casamento de Rua, ocorrido no último dia 25 de novembro Aprovada
52
 Moção nº 297/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Nadya Kadow pela realização do evento da Semana Municipal de Valorização da Família: Casamento de Rua, ocorrido no último dia 25 de novembro Aprovada
53
 Moção nº 298/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Louis Peron pela realização do evento da Semana Municipal de Valorização da Família: Casamento de Rua, ocorrido no último dia 25 de novembro Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 289/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica. Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 289/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 289/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 290/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 290/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 290/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Parecer CESA nº / ao PL 195/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 195/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 195/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019 Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 5 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 6 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 7 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito). Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004 Retirado
Of. ATL nº 16/18 do E.M
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 292/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 292/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 292/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18. Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 295/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências Adiada
Vistas pro 4 dias aso Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 295/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 295/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. (acresce Art. 74-B). Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a tabela de vencimentos dos cargos da Guarda Civil constante do Anexo II do PL n° 295/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 5 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o §1° do Art. 25-A do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §2° do Art. 79 do PLC 007/18 , renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Substitutiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o inciso II do Art. 98 do PLC 007/18 . Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Supressiva nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime §3° do Art. 12 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 52 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o §4° do Art. 88 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 90 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso V do caput do Art. 96 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso I do caput do Art. 104 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso IV do caput do Art. 104 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Supressiva nº 10 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 41 do PLC 007/18. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 11 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art. 67 do PLC 007/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 211 do Projeto de Lei Complementar n° 007/18. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §2° do Art. 15 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a alínea a) do inciso I do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime a alínea b) do incisco I do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §5° do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §1° do Art. 19 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do Art. 25 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'b' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do §1° do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 10-A proposto pelo Art. 32 do PLC 008/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 38 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 12 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabelo ANEXO III - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 13 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 14 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 9 do PLC 008/18. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 15 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui linhas da tabela ANEXO II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 008/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 16 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18. Retirada
Emenda Substitutiva nº 17 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna REQUESITOS DE PROVIMENTO do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO da tabela Anexo II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC n°08/18 Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 18 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHEIRO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 Rejeitada
Emenda Modificativa nº 19 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a referência PR-I e a referência PR-II que constam na tabela de vencimentos cargos de provimento efetivo do Anexo VI do PLC 008/18. Rejeitada
Emenda Aditiva nº 20 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o Art. 7° à alteração proposta na Lei n° 5.630/08, pelo Art. 32 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 21 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o § 5° do Art. 8° do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 22 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce parágrafo único ao Art. 23 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 23 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o incissoIII do § 3° do Art. 29 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 24 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o § 5° ao Art. 29 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 25 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o Art. 30 ao PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 26 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 27 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Jornada' do Anexo II do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 28 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Requisitos de Proveimento' do ANEXO III do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 29 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce 'linhas' ao ANEXO IV e ANEXO XII do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 30 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o inciso XI do Art. 40 do PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 9° proposto pelo Art. 2° do PLC 010/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do §2° do Art. 39 proposto pelo Art. 1° do PLC 010/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 3 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 7° do PLC 011/18. Aprovada
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CJR nº / ao PLC 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 7° do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 10 do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 10 do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica ao Art. 18 do PLC 011/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 5 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO IV da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterado pelo ANEXO I do PLC 011/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V e o ANEXO VIII da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterados pelo ANEXO I do PLC 011/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres e Arthur Machado Spíndola
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CJR nº / ao PLC 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 69 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 72 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 72 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal do SAAE - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 5 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o § 2° do Art. 56 do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 82 do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 7 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Requisitos de Provimento' do ANEXO IV do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 10 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 11 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO X do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 45 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 48 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 48 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal da FIEC - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 5 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 61 do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica as colunas 'Requisitos de Provimento' e 'Referência' do ANEXO IV do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 7 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime atribuições do ANEXO V do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominações nos ANEXOS VII E X do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
18
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências Adiada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18 Aprovada
Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18 Aprovada
Emenda Substitutiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18. Aprovada
Votação realizada em DESTAQUE: APROVAÇÃO á unanimidade, da 1ª parte da emenda - Alteração do 'caput' do Art. 3º e REJEIÇÃO da ALTERAÇÃO do § 1º. com votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França e contrários dos demais Vereadores
Emenda Substitutiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18. Rejeitada
Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 7 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Supressiva nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 10 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 11 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade). Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO III do PLC 014/18. Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
Emenda Modificativa nº 13 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 14 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 15 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 16 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Encerramento: 19:03 hs
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