Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h0

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Leitura de requerimento da Vereadora Silene Silvana Carvalini - RETIRADA  do PL nº 145/2018 de sua autoria. (art. 128, § 2º do RI)
Leitura e votação de Atas
20ª sessão ordinária - 13/08/2018.
Texto Bíblico
Não amemos com palavras nem com a língua, mas por atos e em verdade. (I João, capítulo 3, versículo 18)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 174/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre incluir a Semana de Incentivo ao Plantio Urbano
2
 Projeto de Lei nº 187/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 190/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o dia municipal contra a agressão infantil
4
 Projeto de Lei nº 199/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública...
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1066/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na rua Octacílio Furlan - Jardim Morada do Sol Despachada
2
 Indicação nº 1067/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar o acesso a Rua Vital Barnabé, Bairro Cecap Despachada
3
 Indicação nº 1068/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar academia ao ar livre na Praça Orestes Fávero, Vila Avaí Despachada
4
 Indicação nº 1069/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação pública na academia ao ar livre na praça da Avenida Ângelo Bertelli Neto - Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
5
 Indicação nº 1070/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construção de um parquinho infantil, na Av. Ângelo Bertelli Neto - Jardim Aldrovandi, em frente ao Posto de Saúde Despachada
6
 Indicação nº 1071/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto aos órgãos competentes, para a construção de sanitários em todos os Eco Bike do Município Despachada
7
 Indicação nº 1072/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pintura de uma faixa de pedestre, na Av. Francisco de Paula Leite, (próximo ao nº 1450) Despachada
8
 Indicação nº 1073/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providências junto a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação, no sentido de realizar um estudo objetivando promover um programa 'Educação no Trânsito' Despachada
9
 Indicação nº 1074/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudo visando melhorias da sinalização de trânsito como também a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Avenida Manoel Ruz Perez, número 2550 Despachada
10
 Indicação nº 1075/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo objetivando a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite - defronte ao número 430 (sentido duplo) Despachada
11
 Indicação nº 1076/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantação de uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Tamoio,defronte ao nº 664 - Camargo Andrade Despachada
12
 Indicação nº 1077/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providências junto aos órgãos competentes no sentido de realizar um estudo objetivando um programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas municipais, estaduais e particulares do município Despachada
13
 Indicação nº 1078/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um recanto de lazer apropriado para pessoas de 3ª idade, nas praças centrais Despachada
14
 Indicação nº 1079/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassoreamento do lago existente no final da rua Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol Despachada
15
 Indicação nº 1080/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto a Diretoria de Ensino de Capivari para aumentar a oferta de vagas no período noturno do ensino Médio da Escola Estadual do Jardim Paulista Despachada
16
 Indicação nº 1081/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Medidas preventivas de limpeza e organização no Parque Ecológico, mas especificamente nas proximidades da concha acústica Despachada
17
 Indicação nº 1082/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) do Jequitibá-Rosa da Praça Prudente de Morais (centro) Despachada
18
 Indicação nº 1083/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estudar uma solução para o problema envolvendo a árvore localizada na Rua Venezuela,nº 177 - Jardim América Despachada
19
 Indicação nº 1084/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pintura de faixa amarela e instalação de placa para 'carga e descarga permitida', na Rua Vital Barnabé, em frente ao nº 22 - CECAP Despachada
20
 Indicação nº 1085/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criação de Pátio com 'Guincho Municipal' Despachada
21
 Indicação nº 1086/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um mutirão de limpeza, uma campanha de conscientização e a colocação de placas 'proibido jogar lixo e entulhos' no bairro Campo Bonito e região Despachada
22
 Indicação nº 1087/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforço da ronda escolar nas entradas e saídas da escola Prof.Antônio de Pádua Prado - Jardim Morada do Sol Despachada
23
 Indicação nº 1088/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Colocação de containers no início da rua Irma Maria Angélica - Bairro Campo Bonito Despachada
24
 Indicação nº 1089/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalação de um radar ou lombada eletrônica de velocidade máxima em 40 km/h na Av.Eng.Fábio Roberto Barnabé - Jd Tancredo Neves, próximo as ruas Edemilton Marconi e Esterlino MIniolli Despachada
25
 Indicação nº 1090/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a criação de uma Campanha de Conscientização Sobre o Descarte Irregular de Resíduos Despachada
26
 Indicação nº 1091/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a criação de uma Campanha de Conscientização Sobre o Atleta de Final de Semana Despachada
27
 Indicação nº 1092/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reinserir o link dos animais para adoção no CRA, na página principal do site da Prefeitura, conforme lei 6744/17 Despachada
28
 Indicação nº 1093/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de aumentar o estacionamento do centro integrado de Apoio a Educação de Indaiatuba Despachada
29
 Indicação nº 1094/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se aumentar a quantidade de ônibus que seguem para o Bairro Itaici, visando diminuir o tempo de espera dos usuários Despachada
30
 Indicação nº 1095/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir cobertura próximo aos quiosques de alimentos na Praça Prudente de Moraes Despachada
31
 Indicação nº 1096/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar o Programa Indaiatuba Lixo Zero Despachada
32
 Indicação nº 1097/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar atendimento nos finais de semana na Farmácia de Alto Custo do Município Despachada
33
 Indicação nº 1098/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa de bibliotecas itinerantes que visitem os bairros mais afastados do Centro e ofereçam gratuitamente o empréstimo de livros públicos Despachada
34
 Indicação nº 1099/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Locação Social Despachada
35
 Indicação nº 1100/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Assinar a Declaração de Paris e implementar práticas de prevenção ao vírus HIV no Município Despachada
36
 Indicação nº 1101/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar câmeras de vídeo em todas as viaturas da Guarda Civil Municipal Despachada
37
 Indicação nº 1102/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Atualizar o registro de deficiências, especificadas na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, no cadastro de vagas de emprego do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Indaiatuba Despachada
38
 Indicação nº 1103/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza geral com recolhimento de entulhos embaixo da ponte na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé esquina com a Rua Martinho Lutero Despachada
39
 Indicação nº 1104/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar pavimentação asfáltica (pista de caminhada) na Rua Ângelo Ratti defronte ao número 53 - Jardim Morada do Sol Despachada
40
 Indicação nº 1105/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorias na praça da Rua Cristiano Gomes de Lima, Vila Florença Despachada
41
 Indicação nº 1106/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lixeira na Rua Albina Brizola Ulistka, onde ocorrem as feiras diurnas, no Jardim do Vale Despachada
42
 Indicação nº 1107/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir praça com Área de Lazer e Ginástica na Rua Sgt. Carlos Fernando Carmona, em frente ao número 120, Jardim das Maritacas Despachada
43
 Indicação nº 1108/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudos no sentido de alterar para mão dupla as ruas Valdir Roberto de Camargo e José Carlos Geiss - Jardim Recreio Campestre Jóia Despachada
44
 Indicação nº 1109/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudo para disponibilização de triciclo no Projeto ECOBIKE Despachada
45
 Indicação nº 1110/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer campanha de orientação aos motoristas para deixar livre os corredores de motos e respeitar o bolsão de motos inseridos nos semáforos da cidade Despachada
46
 Indicação nº 1111/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalação de sistema de segurança feito com câmeras de monitoramento no Cemitério da Rua Candelária Despachada
47
 Indicação nº 1112/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Seja feito estudo técnico para implantação de mais faixas de pedestres ao longo da Avenida Francisco de Paula Leite Despachada
48
 Indicação nº 1113/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Demarcar espaço para estacionar motos na Rua Primavera em frente ao espaço da feira noturna Despachada
49
 Indicação nº 1114/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realização de um concurso infantil da música Gospel Despachada
50
 Indicação nº 1115/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Estudo para viabilizar desconto no IPTU de imóveis que utilizam métodos ecológicos, como uso de painéis solares para geração de energia limpa Despachada
51
 Indicação nº 1116/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer limpeza na Concha Acústica todas as segundas-feiras pela manhã Despachada
52
 Indicação nº 1117/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Melhoria da sinalização, colocando placa de sentido único, no trecho duplicado na Rua Ezequiel Montoanelli, no bairro Tombadouro Despachada
53
 Indicação nº 1118/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer faixa elevada de pedestres na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua 5 de Julho Despachada
54
 Indicação nº 1119/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Viabilizar um espaço para Roda de Capoeira, nas imediações do Parque Ecológico Despachada
55
 Indicação nº 1120/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar melhorias no serviço de ônibus escolar para atender os alunos que moram no Campo Bonito, Tucanos e Andorinhas que utilizam transporte escolar Despachada
56
 Indicação nº 1121/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revisar o valor dos impostos dos comerciantes da antiga Rodoviária Despachada
57
 Indicação nº 1122/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir área de lazer para as crianças dos Bairros Jardim das Andorinhas, Tucanos e região Despachada
58
 Indicação nº 1123/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca próximo ao nº 399 (Colégio Santa Rita) Despachada
59
 Requerimento nº 19/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Informações e evidências sobre o uso das quadras do Centro Esportivo do Trabalhador (CET) Adiada
Aprovada Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
60
 Moção nº 164/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a 30ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba - FAICI Aprovada
61
 Moção nº 166/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Padre Caio Augusto de Andrade, pelos 13 anos de ordenação Presbiterial Aprovada
62
 Moção nº 167/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Sr. José Jair Italiani Despachada
63
 Moção nº 168/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações aos corretores de imóveis que no dia 27/08/2018 comemora mais um ano essa profissão Adiada
Aprovado pedido de adiamento de votação ao Vereador Hélio Alves Ribeiro.
64
 Moção nº 169/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais, pela celebração dos 15 anos de atuação, completados em 22 de junho Aprovada
65
 Moção nº 170/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações as vencedoras do concurso 'Rainha FAICI 2018 Aprovada
66
 Moção nº 171/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Universidade Max Planck que agora passou a ser um Centro Universitário Aprovada
67
 Moção nº 172/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à FENUI/AEEI - Associação das Entidades Étnicas de Indaiatuba Aprovada
68
 Moção nº 173/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Apoio, ao Vereador Admir Jacomussi da cidade de Mauá, por ter protocolado moção de apoio ao Exmo.Sr.Presidente do Senado Federal, Eunicio Lopes de Oliveira Aprovada
69
 Moção nº 174/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Vice-Diretora Luciana Alves Sanchon e a Coordenadora Thays Gabrielle Wenzel Ferreira Cavaglieri da EEPrfª Suely M.Cação Ambiel Batista pela participação Parlamento Jovem Aprovada
70
 Moção nº 175/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Secretaria Municipal de Esportes pela conquista do primeiro lugar na 62ª edição dos Jogos Regionais na cidade de Santa Bárbara D'Oeste Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA CARLOS ENGLER o logradouro público do Jardim União, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 173/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 173/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Anistarda Clemente Caldeira 'Candelarinha', o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 193/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 193/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 56/2018, renumerando-se os demais. Aprovada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 296/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelece obrigatoriedade da coleta seletiva de resíduos sólidos nos locais em que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 296/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 296/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 296/2017. Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/18. Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências Retirado
Retirado a Pedido do autor através do Of.ATL nº 14/18.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 181/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola; Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França,
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 181/2018 Relatoria: JOÃO DE SOUZA NETO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2018 ao PL 181/2018 Relatoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 185/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências Adiada
Aprovado Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França, do projeto e da emenda apresentada em Plenário pelo Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 185/2018 Relatoria: JOÃO DE SOUZA NETO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 185/2018 Relatoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce um inciso ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 185/18. Retirada
Retirada em função da aprovação da Retirada do Projeto, através do Of. ATL nº 15/18 do E.M.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 186/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 5443, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 186/2018 Relatoria: JOÃO DE SOUZA NETO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 186/2018 Relatoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 189/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Votação única devido Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 189/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 189/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba Adiada
Aprovada Vistas por 10 dias ao Vereador Arthur Machado Spíndola.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 3/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 3/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:52 hs