Projeto de Lei nº 42/2018

Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2018

Protocolo: 298/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/10/2018

Observações: Lido na 11ª Sessão Ordinária - 07/05/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 30/08/2018. Lei nº 6993 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/09/2018, página 08.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6993/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/18. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 07/05/2018
Adiada em 1ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 11/06/2018
Aprovado em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 20/08/2018
Aprovado em 2ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 27/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°346/18 Presidente e 1°Secretario 28/08/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 24/04/2018 00:00:00
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