Projeto de Lei nº 56/2018

Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2018

Protocolo: 375/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/10/2018

Observações: Lido na 11ª Sessão Ordinária - 07/05/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 23/08/2018. Lei nº 6987 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/09/2018, página 01.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6987/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 56/2018, renumerando-se os demais. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 07/05/2018
Aprovado em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 13/08/2018
Aprovado em 2ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 20/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°330/18 Presidente e 1°Secretario 21/08/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 24/04/2018 00:00:00
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