Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
19ª Sessão Ordinária – 07/08/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIA TUBANO AO SR. EDMIR DEBERALDINI.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MAKOTO ANBE.
4
 Projeto de Lei nº 150/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DE VAGAS DE EMPREGOS CADASTRADAS NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 151/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei nº 154/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 155/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei nº 168/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei nº 169/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA SENSIBILIZAR O CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 957/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MELVIN JONES, JARDIM NOVA INDAIÁ. Despachada
2
 Indicação nº 958/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO ANGELINO ROSSI (RUA 80), JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
3
 Indicação nº 960/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA RUA DAS CAMÉLIAS, PRÓXIMO A VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA NO JARDIM REMULO ZOPPI. Despachada
4
 Indicação nº 961/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS DIANOSTICADAS COM CÂNCER. Despachada
5
 Indicação nº 962/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OEFERECER FORMAÇÃO EM PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Despachada
6
 Indicação nº 963/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A PLANTAÇÃO DA CROTALÁRIA, PLANTA QUE AJUDA NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. Despachada
7
 Indicação nº 964/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR PROGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE COMPOSTAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. Despachada
8
 Indicação nº 965/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA. Despachada
9
 Indicação nº 966/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR UM PROGRAMA DE BIBLIOTECAS MÓVEIS QUE VISITEM OS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO E OFEREÇAM GRATUITAMENTE O EMPRÉSTIMO DE LIVROS. Despachada
10
 Indicação nº 967/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO, NAS PROXIMIDADES DO "DECK". Despachada
11
 Indicação nº 968/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - AMPLIAR O NÚMERO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO. Despachada
12
 Indicação nº 969/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR UM TOLDO NA ÁREA EXTERNA DA UBS CAMPO BONITO. Despachada
13
 Indicação nº 970/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O RECAPEAMENTO DA ALAMEDA JOSÉ AMSTALDEN, NA ALTURA DO COLÉGIO OBJETIVO. Despachada
14
 Indicação nº 971/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - SINALIZAR COM PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR", DO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CUPINI, NA ALTURA DA LATERAL DA AUTOMEC CHEVROLET. Despachada
15
 Indicação nº 972/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - REALIZAR A MANUTENÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO QUE SE LOCALIZA NA RUA AUGUSTA STEFFEN, FRENTE AO CONDOMÍNIO MIRIM II, JARDIM MORUMBI. Despachada
16
 Indicação nº 973/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR UMA ROTATÓRIA OU CANTEIRO COM "OLHO DE GATO", NO CRUZAMENTO DA ESTRADA PORTEIRA DE FERRO. Despachada
17
 Indicação nº 975/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTHENOR DE GODOY, NO JARDIM HUBERT. Despachada
18
 Indicação nº 976/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELETRO TRIVIZIOLI (ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E 11 DE JUNHO). Despachada
19
 Indicação nº 977/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS LOCAIS DE PONTOS DE PARADA DO CIRCULAR. Despachada
20
 Indicação nº 978/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE ROTAS. Despachada
21
 Indicação nº 979/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE E ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE. Despachada
22
 Indicação nº 980/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CEDER AS INSTALAÇÕES DO CLUBE 16 DE JANEIRO PARA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSISTIDAS PELO CIRVA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO REABILIÇÃO E VIVÊNCIA DOS AUTISTAS DE INDAIATUBA. Despachada
23
 Indicação nº 981/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - FECHAR O TRECHO DE ACESSO DA RUA MIGUEL DOMINGUES COM A AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, OU MELHORIAS NO LOCAL. Despachada
24
 Indicação nº 982/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR ESTUDO VISANDO A PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS. Despachada
25
 Indicação nº 983/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR UM SEMÁFORO DE PEDESTRES OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, EM FRENTE AOS QUIOSQUES DO PARQUE TEMÁTICO (PARQUE ECOLÓGICO), JARDIM REGINA. Despachada
26
 Indicação nº 984/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL DOMINGUES, ESQUINA COM A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FIEC), JARDIM REGINA. Despachada
27
 Indicação nº 985/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, FRENTE À IGREJA MARIA GORETTI NA PARTE DE CIMA E DE BAIXO DA AVENIDA. Despachada
28
 Indicação nº 986/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR SEMÁFORO DE PEDESTRE NA RUA DAS CAMÉLIAS EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES AYDIL PINESI BONACHELLA. Despachada
29
 Indicação nº 987/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO VIRILLO, DESDE O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO JARDIM SANTIAGO. Despachada
30
 Indicação nº 988/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A LIMPEZA E INSTALAR PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" NO TERRENO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA ARITÓTELES PEREIRA DOS SANTOS NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
31
 Indicação nº 989/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UMA LOMBADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
32
 Indicação nº 991/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR O RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO COM INÍCIO NO TRECHO PRÓXIMO A PISTA DE SKATE SENTIDO CENTRO/BAIRRO. Despachada
33
 Indicação nº 992/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITA LAZARO CIPRIANO, Nº 46, NUCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA (CECAP I). Despachada
34
 Indicação nº 993/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO "CANTINHO DO IDOSO" POR TODA A EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
35
 Indicação nº 994/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR ALIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ BALAMINUTI NA RODOVIA CÔNEGO CYRIACO SCARANELO PIRES (ROTATÓRIA DO PARQUE INDAIÁ. Despachada
36
 Indicação nº 995/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E IMPLANTAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS SOBRE O USO ADEQUADO DAS MESMAS. Despachada
37
 Indicação nº 996/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - AUMENTAR AS AÇÕES DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA NAS ESQUINAS DO CAMPO BONITO E REGIÃO, PARA INIBIR OS USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DOS ESPAÇOS. Despachada
38
 Indicação nº 997/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INTERVIR PARA QUE O ÔNIBUS ARTICULADO VOLTE A FAZER A LINHA CAMPO BONITO X CENTRO, NO HORÁRIO DAS 6H. Despachada
39
 Indicação nº 998/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR MELHORIAS NA ROTATÓRIA DA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE COM RUA DOS INDAIÁS. Despachada
40
 Indicação nº 999/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, NA ALTURA DO NÚMERO 977, BAIRRO ITAICI. Despachada
41
 Indicação nº 1000/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE E PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, JARDIM DOM BOSCO. Despachada
42
 Indicação nº 1001/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INTENSIFICAR O POLICIAMENTO, ATRAVÉS DAS RONDAS, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE ANHANGUERA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Despachada
43
 Indicação nº 1002/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL DIA. Despachada
44
 Indicação nº 1003/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CRIAR UM CONDOMÍNIO PARA IDOSOS. Despachada
45
 Indicação nº 1004/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUIR PROJETO DE LEI SOBRE REESTRUTURAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Despachada
46
 Indicação nº 1005/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - IMPLANTAR UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA AVENIDA 9 DE JULHO, EM FRENTE A FACULDADE MAX PLANCK. Despachada
47
 Requerimento nº 40/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES (CAMISETAS) QUE DEVERIAM SER ENTREGUES AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA NESTE ANO LETIVO DE 2017, E QUE PELAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, SÓ O FORAM FEITAS "SIMBOLICAMENTE". Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 7 dias.
48
 Requerimento nº 41/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL (PDMUS). Aprovado
49
 Moção nº 136/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A TEREZA MARIA D'ELBOUX B. BARBOSA, PELA DEDICAÇÃO AO SERVIÇOS PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovada
50
 Moção nº 137/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A BERNADETE STIFTER WERNECK, PELA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovada
51
 Moção nº 138/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A NOEMIA GRANADO RODRIGUES, PELA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovada
52
 Moção nº 139/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES PARA A OAB - 113ª SUBSEÇÃO DE INDAIATUBA - PELO EVENTO "OAB EM COMUNIDADE", PROMOVIDO EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. Aprovada
53
 Moção nº 140/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A IGREJA DO NAZARENO DE INDAIATUBA PELO 9º (NONO) ANO CONSECUTIVO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
54
 Moção nº 141/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALMEIDA MONTEIRO FILHO OCORRIDO AOS 13 DE AGOSTO DE 2017. Despachada
55
 Moção nº 142/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS GUSTAVO ARAÚJO, OCORRIDO AOS 13 DE AGOSTO DE 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 143/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 143/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 147/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 147/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 144/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 144/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA UNIÃO ESPÍRITA CRISTA PONTO DE LUZ - UECPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 145/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 145/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA PRAÇA DARCY VENTAROLI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 141/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 141/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DENOMINA BENEDITO ANTONIO MISKO, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 162/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 162/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DENOMINA PRAÇA ELZO ZERBINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA FRLOENÇA, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 160/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 160/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DENOMINA RUA MARIO MONARO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM LAGUNA, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 163/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 163/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 19/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 122/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 122/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 129/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 139/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 139/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 148/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 148/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
18
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 156/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO INDAIATUBANO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 156/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 156/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
19
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MICRO E PEQUENA EMPRESA - DIMPE II, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 171/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 171/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
20
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 172/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 172/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
21
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado