Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Leitura de Comunicados  CM 006144/2018 e CM 000562/2018 do Ministério da Educação, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, referente a liberação de recursos financeiros, para garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
5ª sessão ordinária - 19/03/2018.
Texto Bíblico
Orai sem cessar. (I Tessalonicenses, capítulo 5 versículo 17)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 5/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o PARLAMENTO JOVEM.
2
 Projeto de Lei nº 44/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e...
3
 Projeto de Lei nº 64/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 65/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 66/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 67/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 68/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 69/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
9
 Projeto de Lei nº 70/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 71/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências
11
 Projeto de Lei nº 72/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica
12
 Projeto de Lei nº 73/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a prática da 'Prova do Laço Comprido' em Indaiatuba e dá outras providências
13
 Projeto de Lei nº 74/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
14
 Projeto de Lei nº 75/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 288/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas de pedestres na Rua da Caixa D'Água, no Jardim Santa Cruz Despachada
2
 Indicação nº 289/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar placas de sinalização no Jardim Veneza e região Despachada
3
 Indicação nº 290/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma travessia de pedestres elevada, em frente a E. E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, na Rodovia José Boldrini, em Itaici Despachada
4
 Indicação nº 291/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer um levantamento das faixas de pedestres na Avenida Presidente Vargas, que precisam de reforço na pintura, principalmente próximo ao Centro de Especialidades Odontológicas Despachada
5
 Indicação nº 292/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma campanha de conscientização do uso da seta no trânsito Despachada
6
 Indicação nº 293/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação na Rua José Buffo, Jardim Camargo Andrade Despachada
7
 Indicação nº 294/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar a demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Rua Tupi esquina com a Avenida Conceição Despachada
8
 Indicação nº 295/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma 'Campanha de Conscientização no Trânsito para alunos' Despachada
9
 Indicação nº 296/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a poda das árvores, como também melhorias no sistema de iluminação, no entorno do campo de futebol do Jardim São Conrado Despachada
10
 Indicação nº 297/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Almirante Tamandaré, Rua Bahia e Rua Regente Feijó Despachada
11
 Indicação nº 298/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer ILUMINAÇÃO AZUL' do Prédio do Paço Municipal, em referência a 'Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista', que acontecerá anualmente na semana do dia 02 de abril Despachada
12
 Indicação nº 299/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para o Educandário Deus e a Natureza Despachada
13
 Indicação nº 300/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para o Instituto Nova Vida Despachada
14
 Indicação nº 301/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para o CIASPE (Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais) Despachada
15
 Indicação nº 302/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para Organização Assistencial Bolha de Sabão Despachada
16
 Indicação nº 303/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para a VOLACC (Voluntários de Apoio no Combate ao Câncer) Despachada
17
 Indicação nº 304/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para a ONG GABRIEL Despachada
18
 Indicação nº 305/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo para adequação viária no cruzamento entre as ruas Thomaz Barrio Gomez e Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, do Jardim Rêmulo Zoppi Despachada
19
 Indicação nº 306/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para aumentar o tempo de espera dos carros no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Conceição com a Av. Visconde de Indaiatuba Despachada
20
 Indicação nº 307/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparos na manta asfáltica na Avenida Domingos Ferrarezi, próximo ao número 1.090, Jardim Regina Despachada
21
 Indicação nº 308/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar uma limpeza e desassoreamento ao longo do córrego Barnabé Despachada
22
 Indicação nº 309/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar Campanha para alertar a importância da vacinação contra HPV Despachada
23
 Indicação nº 310/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias na iluminação pública na área de lazer e ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
24
 Indicação nº 311/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar manutenção e implantação de área verde do bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
25
 Indicação nº 312/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar tubos ou muretas de concreto para fechar o final da Rua Elza Vieira de Abreu, proximo ao número 778, Jardim Portal do Sol Despachada
26
 Indicação nº 313/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar equipamentos de ginástica no bairro Caminho da Luz Despachada
27
 Indicação nº 314/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a troca ou manutenção dos bancos danificados no Boulevard da Cecap Despachada
28
 Indicação nº 315/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Alternar os eventos que acontecem na Praça Prudente de Moraes com a Praça Dom Pedro I Despachada
29
 Indicação nº 316/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar estudos para a pintura das faixas de pedestres no bairro Jardim Regente Despachada
30
 Indicação nº 317/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o número de vagas de natação para crianças deficientes no programa Esporte Cidadão Despachada
31
 Indicação nº 318/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar estudos para o desenvolvimento de um sistema digital integrado entre Câmara Municipal e a Prefeitura Despachada
32
 Indicação nº 319/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar devida manutenção no Parque Ecológico Despachada
33
 Indicação nº 320/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar academia ao ar livre na Praça do Jardim Camargo Andrade Despachada
34
 Indicação nº 321/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento na Avenida Francisco de Paula Leite na altura do comércio Auto Zone, nº 2.021, até altura do comércio Calçados Sérgio, nº 1.661, sentido bairro/centro Despachada
35
 Indicação nº 322/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização de toda extensão do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), levando ao local atividades necessárias para integração social da população Despachada
36
 Indicação nº 323/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Rua 24 de maio com a Rua Tuiuti, Centro Despachada
37
 Indicação nº 324/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para a implantação de uma rampa de skate e um playground na Rua Paulo Canil, no Vale do Sol, na Praça do lado da academia da terceira idade Despachada
38
 Indicação nº 325/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de parquinhos para crianças em toda praça que tenha academia ao ar livre Despachada
39
 Indicação nº 326/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a construção de calçada na Rua Basílio Martins, no Jardim Califórnia Despachada
40
 Indicação nº 327/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar parques para cachorros em praças e parques do município Despachada
41
 Indicação nº 328/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar concurso para a contratação de profissional médico especializado na área psiquiatria infantil para atender as urgências e emergências do município Despachada
42
 Indicação nº 329/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Concessionária AB Colinas, bem como junto ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), para que sejam adotadas medidas para redução dos acidentes na Rodovia SP-75 Despachada
43
 Indicação nº 330/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para a melhorias do escoamento das águas pluviais na Rua Xingu, nas proximidades do cruzamento com a Rua 24 de maio Despachada
44
 Indicação nº 331/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de totens interativos informativos na nova Rodoviária Despachada
45
 Indicação nº 332/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar à Câmara Municipal projeto de lei que disponha sobre aumento na 'Licença Paternidade' do funcionalismo público municipal, para um total de 20 dias Despachada
46
 Indicação nº 333/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, próxima a junção com a Rua das Primaveras Despachada
47
 Indicação nº 334/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Sebastião Pereira da Silva, bairro Moacir Arruda Despachada
48
 Indicação nº 335/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudos de melhorias no cruzamento entre a Avenida Presidente Kennedy e Avenida dos Trabalhadores Despachada
49
 Indicação nº 336/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Agilizar a marcação de exames, atendimentos médico e odontológicos na UBS do Campo Bonito Despachada
50
 Indicação nº 337/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a FIEC, para melhorias na triagem de doação de sangue Despachada
51
 Indicação nº 338/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente para limpar os matos do Jardim Hubert Despachada
52
 Indicação nº 339/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias no trânsito do cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, um pouco à frente da lombada eletrônica Despachada
53
 Indicação nº 340/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação pública nas passarelas de pedestres na região dos Distritos Industriais Despachada
54
 Indicação nº 341/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir um Posto de Saúde da Família no bairro 'Caminho da Luz' Despachada
55
 Requerimento nº 6/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações atualizadas sobre o Elevado do Jardim Hubert Adiada
Vistas por 7 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
56
 Moção nº 40/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a Oraldo Romualdo da Silva, pelo 2º lugar na Ultramaratona Brasil - Etapa Caieras (Pista), realizado nos dias 17 e 18 de março Aprovada
57
 Moção nº 41/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a AEAI - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba pelo 40º aniversário a ser comemorado em 18 de março p.f. período em que sempre defendeu os interesses da engenharia, da arquitetura e de seus profissionais.. Aprovada
58
 Moção nº 42/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Caetano Ussui, ocorrido no dia 17 de março de 2018 Despachada
59
 Moção nº 43/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba Aprovada
60
 Moção nº 44/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Rodrigues Vieira, ocorrido aos 21 de março de 2018 Despachada
61
 Moção nº 45/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, pelo excelente trabalho prestado Aprovada
62
 Moção nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Cesar Rocha e Banda, que através do Grupo Folia - Marchinhas de Carnaval, vem trazendo alegria a cidade de Indaiatuba há 9 (nove) anos Aprovada
63
 Moção nº 47/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Embaixadora Humanitária da Paz pelo Parlamento WPO e ONU - ELIETE APARECIDA BUENO Aprovada
64
 Moção nº 50/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Queiroz, aos 96 anos, ocorrido em 23 de março de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o PARLAMENTO JOVEM Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 69/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 69/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 74/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 74/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 74/18. Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 39/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 39/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs