Sessão Plenária
6ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Orai sem cessar. (I Tessalonicenses, capítulo 5 versículo 17)
Leitura e votação de Atas
5ª sessão ordinária - 19/03/2018.
Expedientes Diversos
Leitura de Comunicados CM 006144/2018 e CM 000562/2018 do Ministério da Educação, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, referente a liberação de recursos financeiros, para garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 5/2018
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Institui o PARLAMENTO JOVEM.
2
Projeto de Lei nº 44/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e...
3
Projeto de Lei nº 64/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 65/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 66/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 67/2018
-
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica.
7
Projeto de Lei nº 68/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 69/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
9
Projeto de Lei nº 70/2018
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA,
CÉLIO MASSAO KANESAKI,
EDVALDO BERTIPAGLIA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
JOÃO DE SOUZA NETO,
JORGE LUÍS LEPINSK,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
LUIZ CARLOS CHIAPARINE,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências
10
Projeto de Lei nº 71/2018
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA,
CÉLIO MASSAO KANESAKI,
EDVALDO BERTIPAGLIA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
JOÃO DE SOUZA NETO,
JORGE LUÍS LEPINSK,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
LUIZ CARLOS CHIAPARINE,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências
11
Projeto de Lei nº 72/2018
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica
12
Projeto de Lei nº 73/2018
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Proíbe a prática da 'Prova do Laço Comprido' em Indaiatuba e dá outras providências
13
Projeto de Lei nº 74/2018
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
14
Projeto de Lei nº 75/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 288/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a repintura das faixas de pedestres na Rua da Caixa D'Água, no Jardim Santa Cruz
Despachada
2
Indicação nº 289/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Colocar placas de sinalização no Jardim Veneza e região
Despachada
3
Indicação nº 290/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar uma travessia de pedestres elevada, em frente a E. E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, na Rodovia José Boldrini, em Itaici
Despachada
4
Indicação nº 291/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Fazer um levantamento das faixas de pedestres na Avenida Presidente Vargas, que precisam de reforço na pintura, principalmente próximo ao Centro de Especialidades Odontológicas
Despachada
5
Indicação nº 292/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar uma campanha de conscientização do uso da seta no trânsito
Despachada
6
Indicação nº 293/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a melhoria da iluminação na Rua José Buffo, Jardim Camargo Andrade
Despachada
7
Indicação nº 294/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Reforçar a demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Rua Tupi esquina com a Avenida Conceição
Despachada
8
Indicação nº 295/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar uma 'Campanha de Conscientização no Trânsito para alunos'
Despachada
9
Indicação nº 296/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a poda das árvores, como também melhorias no sistema de iluminação, no entorno do campo de futebol do Jardim São Conrado
Despachada
10
Indicação nº 297/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Almirante Tamandaré, Rua Bahia e Rua Regente Feijó
Despachada
11
Indicação nº 298/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Fazer ILUMINAÇÃO AZUL' do Prédio do Paço Municipal, em referência a 'Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista', que acontecerá anualmente na semana do dia 02 de abril
Despachada
12
Indicação nº 299/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar lei para doação de combustível para o Educandário Deus e a Natureza
Despachada
13
Indicação nº 300/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar lei para doação de combustível para o Instituto Nova Vida
Despachada
14
Indicação nº 301/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar lei para doação de combustível para o CIASPE (Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais)
Despachada
15
Indicação nº 302/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar lei para doação de combustível para Organização Assistencial Bolha de Sabão
Despachada
16
Indicação nº 303/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar lei para doação de combustível para a VOLACC (Voluntários de Apoio no Combate ao Câncer)
Despachada
17
Indicação nº 304/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar lei para doação de combustível para a ONG GABRIEL
Despachada
18
Indicação nº 305/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Realizar estudo para adequação viária no cruzamento entre as ruas Thomaz Barrio Gomez e Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, do Jardim Rêmulo Zoppi
Despachada
19
Indicação nº 306/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para aumentar o tempo de espera dos carros no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Conceição com a Av. Visconde de Indaiatuba
Despachada
20
Indicação nº 307/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Realizar reparos na manta asfáltica na Avenida Domingos Ferrarezi, próximo ao número 1.090, Jardim Regina
Despachada
21
Indicação nº 308/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar uma limpeza e desassoreamento ao longo do córrego Barnabé
Despachada
22
Indicação nº 309/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar Campanha para alertar a importância da vacinação contra HPV
Despachada
23
Indicação nº 310/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Realizar melhorias na iluminação pública na área de lazer e ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo
Despachada
24
Indicação nº 311/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Realizar manutenção e implantação de área verde do bairro Jardim Oliveira Camargo
Despachada
25
Indicação nº 312/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Colocar tubos ou muretas de concreto para fechar o final da Rua Elza Vieira de Abreu, proximo ao número 778, Jardim Portal do Sol
Despachada
26
Indicação nº 313/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar equipamentos de ginástica no bairro Caminho da Luz
Despachada
27
Indicação nº 314/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a troca ou manutenção dos bancos danificados no Boulevard da Cecap
Despachada
28
Indicação nº 315/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Alternar os eventos que acontecem na Praça Prudente de Moraes com a Praça Dom Pedro I
Despachada
29
Indicação nº 316/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Viabilizar estudos para a pintura das faixas de pedestres no bairro Jardim Regente
Despachada
30
Indicação nº 317/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Ampliar o número de vagas de natação para crianças deficientes no programa Esporte Cidadão
Despachada
31
Indicação nº 318/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Viabilizar estudos para o desenvolvimento de um sistema digital integrado entre Câmara Municipal e a Prefeitura
Despachada
32
Indicação nº 319/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar devida manutenção no Parque Ecológico
Despachada
33
Indicação nº 320/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar academia ao ar livre na Praça do Jardim Camargo Andrade
Despachada
34
Indicação nº 321/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar o recapeamento na Avenida Francisco de Paula Leite na altura do comércio Auto Zone, nº 2.021, até altura do comércio Calçados Sérgio, nº 1.661, sentido bairro/centro
Despachada
35
Indicação nº 322/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para revitalização de toda extensão do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), levando ao local atividades necessárias para integração social da população
Despachada
36
Indicação nº 323/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Rua 24 de maio com a Rua Tuiuti, Centro
Despachada
37
Indicação nº 324/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para a implantação de uma rampa de skate e um playground na Rua Paulo Canil, no Vale do Sol, na Praça do lado da academia da terceira idade
Despachada
38
Indicação nº 325/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para implantação de parquinhos para crianças em toda praça que tenha academia ao ar livre
Despachada
39
Indicação nº 326/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar a construção de calçada na Rua Basílio Martins, no Jardim Califórnia
Despachada
40
Indicação nº 327/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Criar parques para cachorros em praças e parques do município
Despachada
41
Indicação nº 328/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar concurso para a contratação de profissional médico especializado na área psiquiatria infantil para atender as urgências e emergências do município
Despachada
42
Indicação nº 329/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto à Concessionária AB Colinas, bem como junto ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), para que sejam adotadas medidas para redução dos acidentes na Rodovia SP-75
Despachada
43
Indicação nº 330/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar um estudo para a melhorias do escoamento das águas pluviais na Rua Xingu, nas proximidades do cruzamento com a Rua 24 de maio
Despachada
44
Indicação nº 331/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de totens interativos informativos na nova Rodoviária
Despachada
45
Indicação nº 332/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Enviar à Câmara Municipal projeto de lei que disponha sobre aumento na 'Licença Paternidade' do funcionalismo público municipal, para um total de 20 dias
Despachada
46
Indicação nº 333/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, próxima a junção com a Rua das Primaveras
Despachada
47
Indicação nº 334/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar operação tapa buraco na Rua Sebastião Pereira da Silva, bairro Moacir Arruda
Despachada
48
Indicação nº 335/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudos de melhorias no cruzamento entre a Avenida Presidente Kennedy e Avenida dos Trabalhadores
Despachada
49
Indicação nº 336/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Agilizar a marcação de exames, atendimentos médico e odontológicos na UBS do Campo Bonito
Despachada
50
Indicação nº 337/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto a FIEC, para melhorias na triagem de doação de sangue
Despachada
51
Indicação nº 338/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto a secretaria competente para limpar os matos do Jardim Hubert
Despachada
52
Indicação nº 339/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar melhorias no trânsito do cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, um pouco à frente da lombada eletrônica
Despachada
53
Indicação nº 340/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantar iluminação pública nas passarelas de pedestres na região dos Distritos Industriais
Despachada
54
Indicação nº 341/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Construir um Posto de Saúde da Família no bairro 'Caminho da Luz'
Despachada
55
Requerimento nº 6/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Requer informações atualizadas sobre o Elevado do Jardim Hubert
Adiada
Vistas por 7 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
56
Moção nº 40/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratulações a Oraldo Romualdo da Silva, pelo 2º lugar na Ultramaratona Brasil - Etapa Caieras (Pista), realizado nos dias 17 e 18 de março
Aprovada
57
Moção nº 41/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratulações a AEAI - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba pelo 40º aniversário a ser comemorado em 18 de março p.f. período em que sempre defendeu os interesses da engenharia, da arquitetura e de seus profissionais..
Aprovada
58
Moção nº 42/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Pesar pelo falecimento do Sr. Caetano Ussui, ocorrido no dia 17 de março de 2018
Despachada
59
Moção nº 43/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações para a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba
Aprovada
60
Moção nº 44/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Rodrigues Vieira, ocorrido aos 21 de março de 2018
Despachada
61
Moção nº 45/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Congratulações ao Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, pelo excelente trabalho prestado
Aprovada
62
Moção nº 46/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações ao Sr. Cesar Rocha e Banda, que através do Grupo Folia - Marchinhas de Carnaval, vem trazendo alegria a cidade de Indaiatuba há 9 (nove) anos
Aprovada
63
Moção nº 47/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Embaixadora Humanitária da Paz pelo Parlamento WPO e ONU - ELIETE APARECIDA BUENO
Aprovada
64
Moção nº 50/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Queiroz, aos 96 anos, ocorrido em 23 de março de 2018
Despachada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 5/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Institui o PARLAMENTO JOVEM
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PR 5/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PR 5/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 48/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 48/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 48/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 69/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 69/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 69/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 74/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 74/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 74/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 74/18.
Aprovada
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 19/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 32/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 32/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 32/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 16/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 39/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 39/2018
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 39/2018
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:25 hs
6ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| Orai sem cessar. (I Tessalonicenses, capítulo 5 versículo 17) |
| Leitura e votação de Atas |
| 5ª sessão ordinária - 19/03/2018. |
| Expedientes Diversos |
| Leitura de Comunicados CM 006144/2018 e CM 000562/2018 do Ministério da Educação, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, referente a liberação de recursos financeiros, para garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Resolução nº 5/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o PARLAMENTO JOVEM. |
|
2
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Projeto de Lei nº 44/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e... |
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3
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Projeto de Lei nº 64/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 65/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências. |
|
5
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Projeto de Lei nº 66/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica. |
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6
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Projeto de Lei nº 67/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica. |
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7
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Projeto de Lei nº 68/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 69/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
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9
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Projeto de Lei nº 70/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências |
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10
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Projeto de Lei nº 71/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências |
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11
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Projeto de Lei nº 72/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica |
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Projeto de Lei nº 73/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a prática da 'Prova do Laço Comprido' em Indaiatuba e dá outras providências |
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Projeto de Lei nº 74/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
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Projeto de Lei nº 75/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 288/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas de pedestres na Rua da Caixa D'Água, no Jardim Santa Cruz |
Despachada |
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2
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Indicação nº 289/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar placas de sinalização no Jardim Veneza e região |
Despachada |
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3
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Indicação nº 290/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma travessia de pedestres elevada, em frente a E. E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, na Rodovia José Boldrini, em Itaici |
Despachada |
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4
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Indicação nº 291/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer um levantamento das faixas de pedestres na Avenida Presidente Vargas, que precisam de reforço na pintura, principalmente próximo ao Centro de Especialidades Odontológicas |
Despachada |
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5
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Indicação nº 292/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma campanha de conscientização do uso da seta no trânsito |
Despachada |
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6
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Indicação nº 293/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação na Rua José Buffo, Jardim Camargo Andrade |
Despachada |
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7
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Indicação nº 294/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar a demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Rua Tupi esquina com a Avenida Conceição |
Despachada |
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Indicação nº 295/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma 'Campanha de Conscientização no Trânsito para alunos' |
Despachada |
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9
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Indicação nº 296/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a poda das árvores, como também melhorias no sistema de iluminação, no entorno do campo de futebol do Jardim São Conrado |
Despachada |
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10
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Indicação nº 297/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Almirante Tamandaré, Rua Bahia e Rua Regente Feijó |
Despachada |
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11
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Indicação nº 298/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer ILUMINAÇÃO AZUL' do Prédio do Paço Municipal, em referência a 'Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista', que acontecerá anualmente na semana do dia 02 de abril |
Despachada |
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12
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Indicação nº 299/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para o Educandário Deus e a Natureza |
Despachada |
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13
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Indicação nº 300/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para o Instituto Nova Vida |
Despachada |
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14
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Indicação nº 301/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para o CIASPE (Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais) |
Despachada |
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15
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Indicação nº 302/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para Organização Assistencial Bolha de Sabão |
Despachada |
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16
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Indicação nº 303/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para a VOLACC (Voluntários de Apoio no Combate ao Câncer) |
Despachada |
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17
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Indicação nº 304/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar lei para doação de combustível para a ONG GABRIEL |
Despachada |
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18
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Indicação nº 305/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo para adequação viária no cruzamento entre as ruas Thomaz Barrio Gomez e Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, do Jardim Rêmulo Zoppi |
Despachada |
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19
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Indicação nº 306/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para aumentar o tempo de espera dos carros no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Conceição com a Av. Visconde de Indaiatuba |
Despachada |
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20
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Indicação nº 307/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparos na manta asfáltica na Avenida Domingos Ferrarezi, próximo ao número 1.090, Jardim Regina |
Despachada |
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21
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Indicação nº 308/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar uma limpeza e desassoreamento ao longo do córrego Barnabé |
Despachada |
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22
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Indicação nº 309/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar Campanha para alertar a importância da vacinação contra HPV |
Despachada |
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23
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Indicação nº 310/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias na iluminação pública na área de lazer e ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo |
Despachada |
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24
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Indicação nº 311/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar manutenção e implantação de área verde do bairro Jardim Oliveira Camargo |
Despachada |
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25
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Indicação nº 312/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar tubos ou muretas de concreto para fechar o final da Rua Elza Vieira de Abreu, proximo ao número 778, Jardim Portal do Sol |
Despachada |
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26
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Indicação nº 313/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar equipamentos de ginástica no bairro Caminho da Luz |
Despachada |
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27
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Indicação nº 314/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a troca ou manutenção dos bancos danificados no Boulevard da Cecap |
Despachada |
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28
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Indicação nº 315/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Alternar os eventos que acontecem na Praça Prudente de Moraes com a Praça Dom Pedro I |
Despachada |
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29
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Indicação nº 316/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar estudos para a pintura das faixas de pedestres no bairro Jardim Regente |
Despachada |
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30
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Indicação nº 317/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o número de vagas de natação para crianças deficientes no programa Esporte Cidadão |
Despachada |
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31
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Indicação nº 318/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar estudos para o desenvolvimento de um sistema digital integrado entre Câmara Municipal e a Prefeitura |
Despachada |
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32
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Indicação nº 319/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar devida manutenção no Parque Ecológico |
Despachada |
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33
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Indicação nº 320/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar academia ao ar livre na Praça do Jardim Camargo Andrade |
Despachada |
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34
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Indicação nº 321/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento na Avenida Francisco de Paula Leite na altura do comércio Auto Zone, nº 2.021, até altura do comércio Calçados Sérgio, nº 1.661, sentido bairro/centro |
Despachada |
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35
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Indicação nº 322/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização de toda extensão do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), levando ao local atividades necessárias para integração social da população |
Despachada |
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36
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Indicação nº 323/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Rua 24 de maio com a Rua Tuiuti, Centro |
Despachada |
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37
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Indicação nº 324/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para a implantação de uma rampa de skate e um playground na Rua Paulo Canil, no Vale do Sol, na Praça do lado da academia da terceira idade |
Despachada |
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38
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Indicação nº 325/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de parquinhos para crianças em toda praça que tenha academia ao ar livre |
Despachada |
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39
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Indicação nº 326/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a construção de calçada na Rua Basílio Martins, no Jardim Califórnia |
Despachada |
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40
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Indicação nº 327/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar parques para cachorros em praças e parques do município |
Despachada |
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41
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Indicação nº 328/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar concurso para a contratação de profissional médico especializado na área psiquiatria infantil para atender as urgências e emergências do município |
Despachada |
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42
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Indicação nº 329/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Concessionária AB Colinas, bem como junto ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), para que sejam adotadas medidas para redução dos acidentes na Rodovia SP-75 |
Despachada |
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43
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Indicação nº 330/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para a melhorias do escoamento das águas pluviais na Rua Xingu, nas proximidades do cruzamento com a Rua 24 de maio |
Despachada |
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44
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Indicação nº 331/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de totens interativos informativos na nova Rodoviária |
Despachada |
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45
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Indicação nº 332/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar à Câmara Municipal projeto de lei que disponha sobre aumento na 'Licença Paternidade' do funcionalismo público municipal, para um total de 20 dias |
Despachada |
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46
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Indicação nº 333/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, próxima a junção com a Rua das Primaveras |
Despachada |
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47
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Indicação nº 334/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Sebastião Pereira da Silva, bairro Moacir Arruda |
Despachada |
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48
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Indicação nº 335/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudos de melhorias no cruzamento entre a Avenida Presidente Kennedy e Avenida dos Trabalhadores |
Despachada |
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49
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Indicação nº 336/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Agilizar a marcação de exames, atendimentos médico e odontológicos na UBS do Campo Bonito |
Despachada |
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50
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Indicação nº 337/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a FIEC, para melhorias na triagem de doação de sangue |
Despachada |
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51
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Indicação nº 338/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente para limpar os matos do Jardim Hubert |
Despachada |
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52
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Indicação nº 339/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias no trânsito do cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, um pouco à frente da lombada eletrônica |
Despachada |
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53
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Indicação nº 340/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação pública nas passarelas de pedestres na região dos Distritos Industriais |
Despachada |
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54
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Indicação nº 341/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir um Posto de Saúde da Família no bairro 'Caminho da Luz' |
Despachada |
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55
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Requerimento nº 6/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações atualizadas sobre o Elevado do Jardim Hubert |
Adiada Vistas por 7 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira |
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56
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Moção nº 40/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a Oraldo Romualdo da Silva, pelo 2º lugar na Ultramaratona Brasil - Etapa Caieras (Pista), realizado nos dias 17 e 18 de março |
Aprovada |
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57
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Moção nº 41/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a AEAI - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba pelo 40º aniversário a ser comemorado em 18 de março p.f. período em que sempre defendeu os interesses da engenharia, da arquitetura e de seus profissionais.. |
Aprovada |
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58
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Moção nº 42/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Caetano Ussui, ocorrido no dia 17 de março de 2018 |
Despachada |
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59
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Moção nº 43/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba |
Aprovada |
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60
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Moção nº 44/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Rodrigues Vieira, ocorrido aos 21 de março de 2018 |
Despachada |
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61
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Moção nº 45/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, pelo excelente trabalho prestado |
Aprovada |
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62
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Moção nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Cesar Rocha e Banda, que através do Grupo Folia - Marchinhas de Carnaval, vem trazendo alegria a cidade de Indaiatuba há 9 (nove) anos |
Aprovada |
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63
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Moção nº 47/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Embaixadora Humanitária da Paz pelo Parlamento WPO e ONU - ELIETE APARECIDA BUENO |
Aprovada |
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64
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Moção nº 50/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Queiroz, aos 96 anos, ocorrido em 23 de março de 2018 |
Despachada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o PARLAMENTO JOVEM |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PR 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PR 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 69/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 69/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 74/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 74/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 74/18. |
Aprovada |
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5
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 39/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 39/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:25 hs
