Projeto de Lei nº 39/2018

Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 291/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/09/2018

Observações: Lido na 3ª Sessão Ordinária - 05/03/2018. Aprovado em dois turnos. Autógrafo enviado para a Prefeitura em 04/04/2017. Lei nº 6906 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/04/2018, página 02.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6906/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 05/03/2018
Aprovado em 1ª Discussão 6ª Sessão Ordinária, em 26/03/2018
Aprovado em 2ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 02/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 112/18 Presidente e 1º Secretário 03/04/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 02/03/2018 00:00:00
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