Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Faltas [1]: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

1ª sessão ordinária, de 19 de fevereiro de 2024.

Texto Bíblico

"É com sabedoria que se constrói a casa, pela prudência ela se consolida." (Provérbios, capítulo 24, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 9/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
2
Projeto de Lei nº 10/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
3
Projeto de Lei nº 11/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Nossa Senhora das Lagrimas.
4
Projeto de Lei nº 12/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.
5
Projeto de Lei nº 15/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.
6
Projeto de Lei nº 16/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
7
Projeto de Lei nº 17/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
8
Projeto de Lei nº 18/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.
9
Projeto de Lei nº 19/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas.
10
Projeto de Lei nº 20/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.
11
Projeto de Lei nº 21/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
12
Projeto de Lei nº 23/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 382/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todas as vias do Bairro Vila Homero. Despachada
2
Indicação nº 383/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de serviço de poda da grama e árvores do Parque das Frutas. Despachada
3
Indicação nº 384/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Embira, em frente ao terminal rodoviário. Despachada
4
Indicação nº 399/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar poste de iluminação na estrada Municipal José Boldrini, sentido Itupeva. Despachada
5
Indicação nº 400/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a pintura de faixa contínua na Rua Primo José Mattioni, para identificação de mão dupla. Despachada
6
Indicação nº 401/2024 - EDUARDO TONIN - Promover a divulgação de cartilha que dá informações e dados para informar e conscientizar a população sobre autismo. Despachada
7
Indicação nº 402/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar as ações necessárias para que o Loteamento Comercial Monte Castelo receba o “Correios” com periodicidade adequada para uma área comercial. Despachada
8
Indicação nº 403/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Alameda José Amstalden. Despachada
9
Indicação nº 404/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar que a Comgás tape o buraco na Avenida Ary Barnabé com a Alameda José Amstalden. Despachada
10
Indicação nº 405/2024 - EDUARDO TONIN - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal e de cada uma das entidades da administração - FIEC, SEPREV, SAAE e Câmara Municipal tome providências para fazer valer os direitos dos servidores deficientes no que tange à jornada de trabalho reduzida. Despachada
11
Indicação nº 406/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria da Saúde avalie os custos e benefícios para instalação de um Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão. Despachada
12
Indicação nº 407/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
13
Indicação nº 408/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
14
Indicação nº 409/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar manutenção asfáltica no Complexo Viário Domingos Giomi – Distrito Industrial. Despachada
15
Indicação nº 410/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza e manutenção dos climatizadores no Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
16
Indicação nº 411/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tapar o buraco na esquina da Rua Groelândia com a Rua Sorocaba. Despachada
17
Indicação nº 412/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar desassoreamento do Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
18
Indicação nº 413/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Alfredo Vilanova, no Bairro Vila Vitória. Despachada
19
Indicação nº 414/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Manoel Miranda, Jardim Hubert. Despachada
20
Indicação nº 415/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adotar medidas para implantar a separação de materiais orgânicos e recicláveis, bem como coleta seletiva nos prédios públicos municipais. Despachada
21
Indicação nº 416/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar ciclofaixas e adequação das faixas de pedestres situadas na alça Nilson Cardoso de Carvalho, em frente à Prefeitura. Despachada
22
Indicação nº 417/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à Sou Indaiatuba para ampliar o itinerário da linha 319 e/ou 322 do transporte coletivo urbano visando atender moradores da região da divisa de Indaiatuba com Campinas. Despachada
23
Indicação nº 418/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar placas fotovoltaicas no novo prédio da FIEC para a geração de energia limpa. Despachada
24
Indicação nº 419/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, bifurcação com a Rua Christiano Seleguin, no Jardim Mantova. Despachada
25
Indicação nº 420/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar o desassoreamento do lago localizado nos limites do condomínio Residencial Azaleia com Marginal da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, km 56. Despachada
26
Indicação nº 421/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Adquirir mais um triturador de galhos para ser utilizado no centro de compostagem. Despachada
27
Indicação nº 422/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar recuperação asfáltica da Rua Dr. Raul David do Valle. Despachada
28
Indicação nº 423/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município. Despachada
29
Indicação nº 424/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reparo e nivelar as tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243. Despachada
30
Indicação nº 425/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Indica ao Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, que se promova o cumprimento da Lei 7.699/2021. Despachada
31
Indicação nº 426/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar melhorias nas ruas do Jardim Vale do Sol. Despachada
32
Indicação nº 427/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir calçamento na Rua José Júlio Finatti, estrada principal do Bairro Jardim Portal do Sol. Despachada
33
Indicação nº 428/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Manoel Ruz Peres, esquina com Rua Luiz Minioli. Despachada
34
Indicação nº 429/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na bifurcação entre a Rua Eurico Venturini com a Rua dos Indaiás, no Jardim Pedroso. Despachada
35
Indicação nº 430/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a Instalação de um Ecoponto no Bairro Itaici. Despachada
36
Indicação nº 431/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar operação tapa-buracos na Rua 7 de Setembro, nº 174, no Bairro Vila Sfeir. Despachada
37
Indicação nº 432/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação do sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência), no Bairro Vale do Sol. Despachada
38
Indicação nº 433/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a inclusão de psicólogos em cada unidade escolar para acolhimento e orientação dos alunos e corpo docente da rede municipal de ensino. Despachada
39
Indicação nº 435/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos. Despachada
40
Indicação nº 436/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos. Despachada
41
Indicação nº 437/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 438/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé. Despachada
43
Indicação nº 439/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Estrada dos Cavaleiros. Despachada
44
Indicação nº 440/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Construir um minicampo de futebol de areia ou sintética, atrás do Ponto Verde no Bairro Itaici. Despachada
45
Indicação nº 441/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, em todo o centro expandido do Município de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 442/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar o desassoreamento do lago existente na Rua Benedito Vicente, Terras de Itaici. Despachada
47
Indicação nº 443/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Flexibilizar, mediante as funerárias do município, horário no período noturno para que ocorram velórios nas igrejas e nos espaços já apropriados para os velórios. Despachada
48
Indicação nº 444/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar climatizadores em todas as quadras poliesportivas das escolas. Despachada
49
Indicação nº 445/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol. Despachada
50
Indicação nº 446/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Alterar direção da Rua João Marqui no Jardim Morada do Sol para sentido único de direção. Despachada
51
Indicação nº 447/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar na Feira Noturna shows promovendo os artistas locais. Despachada
52
Indicação nº 448/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar operação tapa-buracos na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bifurcação com a Rodovia Lix da Cunha, no Bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz. Despachada
53
Indicação nº 449/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar mais câmeras de monitoramento aéreo nas ruas do Bairro Jardim Morada do Sol e adjacências. Despachada
54
Indicação nº 450/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar o asfaltamento da Alameda Comendador Santoro Mirone, do Sítio Itaboraí, no Bairro Itaboraí. Despachada
55
Indicação nº 451/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar novos sistemas de drenagem urbana (boca de lobo) no entorno da Praça Dom Pedro II. Despachada
56
Indicação nº 452/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar remoção do lixo acumulado na calçada da Rua César Zoppi, nas proximidades do número 141, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
57
Indicação nº 453/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento do asfalto da Rua Antônio Bernadinetti, na proximidade do número 200, no Bairro Parque São Lourenço. Despachada
58
Indicação nº 454/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Regina. Despachada
59
Indicação nº 455/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Monte Verde. Despachada
60
Indicação nº 456/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a compra e a substituição das cadeiras por modelos com assento de alumínio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em outras unidades básicas de saúde do município. Despachada
61
Indicação nº 457/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o programa municipal de observação de aves. Despachada
62
Indicação nº 458/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o Programa “Avenidas Verdes” no Munícipio de Indaiatuba. Despachada
63
Indicação nº 459/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Colinas I. Despachada
64
Indicação nº 460/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias na sinalização de trânsito da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 2179, sentido centro-bairro em Itaici. Despachada
65
Indicação nº 461/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a 1ª Corrida Solidária em prol dos Animais do Município de Indaiatuba. Despachada
66
Indicação nº 462/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para diminuir o processo de erosão na margem do Córrego São Lourenço - Parque das Frutas. (Ref. Espaço Pet). Despachada
67
Indicação nº 463/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para manutenção da ponte metálica do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço. Despachada
68
Indicação nº 464/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na pista de caminhada ao longo do Parque Ecológico. Despachada
69
Indicação nº 465/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de um redutor de velocidade no trecho da Alça Nilson Cardoso de Carvalho, n.º 3933, na altura da Samper Bike Shop. Despachada
70
Indicação nº 466/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma praça completa no Jardim dos Sabiás contendo equipamentos para crianças, idosos, deficientes e de calistenia. Despachada
71
Indicação nº 467/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar a sinalização na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, informando que há animais na pista. Despachada
72
Indicação nº 468/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar as ações aplicáveis para retirar os entulhos e limpar o terreno onde funcionava a Fundituba. Despachada
73
Indicação nº 469/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar o desassoreamento do lago do Jardim Paulista, efetuando também limpeza das margens. Despachada
74
Indicação nº 470/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a operação tapa-buraco para a Rua Irineu Rocha Ribeiro. Despachada
75
Indicação nº 471/2024 - EDUARDO TONIN - Executar um estudo nas consecutivas reformas feitas na EMEB Profª Maria Cecília Ifanger, que geraram várias não-conformidades repetidas e ainda estão com problemas estruturais. Despachada
76
Indicação nº 472/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar linhas de ônibus que façam o trajeto Campo Bonito até o Distrito, principalmente nos horários de pico de transportes de trabalhadores. Despachada
77
Indicação nº 473/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a disponibilização dos audiolivros que foram produzidos sobre História de Indaiatuba. Despachada
78
Indicação nº 474/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar investimento em Educação no Trânsito. Despachada
79
Indicação nº 475/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar estudo de viabilidade para retornar a disponibilidade das salas de velórios nos períodos noturnos nos cemitérios, para as famílias que assim requererem. Despachada
80
Indicação nº 476/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de área de descanso com bancos e bebedouros públicos adaptados no Parque Ecológico. Despachada
81
Indicação nº 477/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para rebaixamento de calçadas nas faixas de pedestre no Parque Ecológico. Despachada
82
Indicação nº 478/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar a Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar no município Indaiatuba. Despachada
83
Indicação nº 479/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Substituir as lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED da Praça Aldo Benedicto France, localizada na Rua Jacob Pecht com a Rua Ariovaldo Pinto – Colinas de Indaiatuba. Despachada
84
Indicação nº 480/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reformar e ampliar os vestiários do Campo de futebol da Vila Avaí. Despachada
85
Indicação nº 481/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Praça José de Jesus Baptista, na Alameda Nações no bairro Parque das Bandeiras. Despachada
86
Indicação nº 482/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar replantio de mudas de árvores nativas ou frutíferas nas calçadas da área Central de nossa Cidade. Despachada
87
Indicação nº 483/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na confluência da Av. Domingos Ferrarezzi com Av. Antonio José Petrilli. Despachada
88
Indicação nº 484/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar estudo de viabilidade para eliminar redutor de velocidade/lombada na Rua Theodoro Mantoanelli, em frente ao Nº 80, no Bairro Itaici. Despachada
89
Indicação nº 485/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Revitalizar o parquinho do Parque das Frutas, no bairro Jardim Moacyr Arruda. Despachada
90
Indicação nº 486/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar estudo de viabilidade para um retorno na Avenida Antônio José Petrilli, junto a entrada do Loteamento fechado Park Real. Despachada
91
Indicação nº 487/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar a regulação do tráfego de veículos na área escolar da EMEB Prof. Luiz Carlos Batista de Moura, Cond Cocais 2 - Jardim São Conrado. Despachada
92
Indicação nº 488/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar operação tapa-buracos na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral nº 261, próximo da Itaici Cervejaria, no Bairro Jardim Juliana. Despachada
93
Indicação nº 490/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Identificar e implementar soluções efetivas que garantam a disponibilidade adequada das vagas destinadas a idosos e deficientes no centro da cidade. Despachada
94
Moção nº 4/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula as equipes do Saae responsáveis pelas limpezas de fossas e as responsáveis pelos reparos das ligações e redes coletoras de esgotos, por desempenharem seu trabalho com dedicação e profissionalismo. Aprovada
95
Moção nº 12/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eva Vieira da Costa, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024. Lida
96
Moção nº 14/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Restaurante Dona Maria'Ana pelos seus 32 anos de funcionamento em nossa cidade. Aprovada
97
Moção nº 15/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Belarmino Maximino Souza pelo dia do “Carteiro”, comemorado no dia 25 de janeiro de 2024. Aprovada
98
Moção nº 16/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Gustavo Ribeiro Garcia por ser Campeão Mundial de Polo Equestre. Aprovada
99
Moção nº 17/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Renata Marciano, Pâmela Cristina Tobaldini dos Santos e Ulisses Bernardinetti pela realização da palestra “Cenário Epidemiológico Atual e Ações Possíveis na RMC”. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Faltas [1]: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 2/2024 ao PLC 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 13/2024 ao PLC 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno
Parecer CJR nº 14/2024 ao PL 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 11/2024 ao PL 229/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do Projeto de Lei 229/23, que "Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Terceiro Setor". Aprovada
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 3/2024 ao PL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 2/2024 ao PL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2024 - EDUARDO TONIN - Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 4/2024 ao PL 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro. Aprovado
Parecer CJR nº 5/2024 ao PL 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 12/2024 ao PL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto. Aprovado
Parecer CJR nº 7/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase. Aprovado
Parecer CJR nº 8/2024 ao PL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 9/2024 ao PL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 10/2024 ao PL 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 130/2023 ao PL 109/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 247/2023 ao PL 200/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:08 hs