Projeto de Lei nº 4/2024

Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/01/2024

Protocolo: 290/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8130/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 12:34:05 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2024
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
  • 01/03/2024 12:34:05
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/03/2024 11:26:04
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:20:21
    Em Retorno

    Lei 8130/2024 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/03/2024.

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 08:29:33
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 27/02/2024 09:31:49
    Proposição aprovada

    Aprovada na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 15:12:34
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 13:43:33
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 13:38:27
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 12/2024 incorporado em 23/02/2024 as 13:38

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 10:22:29
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 08:57:11
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/02/2024 15:01:05
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/02/2024 10:48:41
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/02/2024 10:11:44
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/01/2024 16:22:46
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 23/01/2024 11:07:38
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 22/01/2024 14:30:09
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 22/01/2024 14:01:12
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/01/2024 14:00:02
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/01/2024 às 14h00 - proveniente do Protocolo nº 290/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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