Projeto de Lei nº 7/2024
Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Data de Apresentação: 31/01/2024
Protocolo: 485/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 12/09/2024
Último Local: 01/03/2024 12:35:26 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
1ª Sessão Ordinária
Data: 19 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
2ª Sessão Ordinária
Data: 26 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Em Retorno
Lei 8132/2024 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/03/2024.
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovada na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 9/2024 incorporado em 23/02/2024 as 13:31
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 31/01/2024 às 11h17 - proveniente do Protocolo nº 485/2024
