Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

20ª sessão ordinária, de 14 de agosto de 2023.

Texto Bíblico

"Porque é Ele a nossa paz, Ele que de dois povos fez um só, destruindo o muro da inimizade que os separava." (Efésios, capítulo 2, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 140/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o artigo 2º da Lei nº 5.707, de 15 de março de 2010, que “Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.”.
2
Projeto de Lei nº 141/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina Vitor Miguel Bortolucci Junior o Campo de Futebol da Vila Castelo Branco, localizado na rua Abramo Bernardinetti, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel.
3
Projeto de Lei nº 142/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Praça Cleonice Mattioli Camargo o logradouro público que especifica.
4
Projeto de Lei nº 145/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
5
Projeto de Lei nº 148/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do 'Programa Patrulha Agrícola Mecanizada' no Município, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 149/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR.
7
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1844/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar estudos de viabilidade para que os ônibus de transporte coletivo passem a aceitar cartão de débito e crédito, entre outras tecnologias de pagamento. Despachada
2
Indicação nº 1845/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento da Rua Sebastião Pereira da Silva, em toda a sua extensão. Despachada
3
Indicação nº 1846/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar revitalização da área de lazer do Bairro Chácaras Alvoradas. Despachada
4
Indicação nº 1847/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das árvores localizadas na Avenida Ottília Ferraz de Camargo entre os condomínios Araçá e Angelin, Bairro Campo Bonito, pois as mesmas estão quebrando as calçadas. Despachada
5
Indicação nº 1848/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar mais campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta. Despachada
6
Indicação nº 1849/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção da Praça Dirce Nunes Grana, localizada no Jd. do Sol. Despachada
7
Indicação nº 1850/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada na Av. Francisco de Paula Leite, altura do número 1917, Cecap III. Despachada
8
Indicação nº 1851/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um estudo visando a melhoria no trânsito da Avenida Presidente Vargas, no retorno em frente à Avenida Tamandaré, buscando melhor fluidez no trânsito. Despachada
9
Indicação nº 1852/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para o asfaltamento da Rua Padre Bento Pacheco, no trecho da altura do número 3628 - Bairro Jardim Sevilha . Despachada
10
Indicação nº 1853/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir um hospital veterinário municipal. Despachada
11
Indicação nº 1854/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o nivelamento do asfalto abaixo do nível do calçamento ou buscar alternativas, em caráter de urgência, para solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056. Despachada
12
Indicação nº 1855/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação pública do Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
13
Indicação nº 1856/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar horta comunitária no final da Rua João Della Rosa. Despachada
14
Indicação nº 1857/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar um espaço para realização de eventos e shows fora do perímetro urbano em Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 1858/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação/criação de Espaço Pet no Parque Ecológico do Buru. Despachada
16
Indicação nº 1859/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU, em caráter de urgência, para aumentar o número de ônibus nas linhas que atendem o Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
17
Indicação nº 1860/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar um programa de incentivo à contratação de jovens aprendizes em Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 1861/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviço de operação tapa buraco na Rua Pedro Savian, altura do número 377, Jardim Adriana. Despachada
19
Indicação nº 1862/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Avenida Francisco de Paula Leite, entre os cruzamentos com a Rua dos Indaias até o cruzamento com a Rua da Caixa d’Água, no sentido Centro-Bairro. Despachada
20
Indicação nº 1863/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção nas vias Alameda das Cerejeiras e Alameda das Caviúnas, Mosteiro de Itaici. Despachada
21
Indicação nº 1864/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir lombada por faixa de pedestres elevada na Rua Álvaro dos Santos, altura do número 1204, Jardim Adriana. Despachada
22
Indicação nº 1865/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa buraco na Alameda Vale do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1866/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para criação e implementação de um Centro de Referência ao Amparo e Acolhimento à Mulher. Despachada
24
Indicação nº 1867/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir banheiros públicos de alvenaria (masculino e feminino) no espaço onde constantemente ocorrem eventos, em frente à Prefeitura. Despachada
25
Indicação nº 1868/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Rossi, altura do número 1176, Jardim Morada do Sol. Despachada
26
Indicação nº 1869/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a implantação de Plano Comunitário de Melhorias (PCM) para a execução de pavimentação asfáltica no Bairro Vale do Sol. Despachada
27
Indicação nº 1870/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar a possibilidade de cercar com alambrado a quadra esportiva do Parque das Frutas. Despachada
28
Indicação nº 1871/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar um conservatório municipal. Despachada
29
Indicação nº 1872/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o Programa Vizinhança Solidária nos bairros Vila Florença e Jardim Turim. Despachada
30
Indicação nº 1873/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna silvestre aérea na Alameda Antônio Ambiel, no bairro Helvetia, área verde próxima ao pesqueiro. Despachada
31
Indicação nº 1874/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar reforma do ponto de ônibus que está na esquina da Rua Zephiro Puccinelli com a Avenida Fábio Roberto Barnabé. Despachada
32
Indicação nº 1875/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar envio da Operação Tapa Buraco no Jardim dos Colibris. Despachada
33
Indicação nº 1876/2023 - EDUARDO TONIN - Executar os trâmites aplicáveis para influenciar e garantir que a Delegacia de Defesa da Mulher de Indaiatuba funcione 24 horas ininterruptamente. Despachada
34
Indicação nº 1877/2023 - EDUARDO TONIN - Aumentar o de número de vagas para hidroginástica para idosos, incluindo cadeirantes. Despachada
35
Indicação nº 1878/2023 - EDUARDO TONIN - Criar um programa que forneça, temporariamente, passe-livre para desempregados. Despachada
36
Indicação nº 1879/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto ao Departamento de Preservação e Memória, a identificação de todos os marcos/monumentos - com QR Code - que remeta a um repositório que explique sobre cada um (Smart Cities). Despachada
37
Indicação nº 1880/2023 - EDUARDO TONIN - Aumentar o número de vagas para crianças na Ginástica Artística. Despachada
38
Indicação nº 1881/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, integração do sistema que controla Ofícios e Indicações ao sistema da Câmara Municipal de Indaiatuba para prover transparência aos munícipes. Despachada
39
Indicação nº 1882/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar sinalização viária de solo e outros equipamentos horizontais na frente do Plaza Bella Vista. Despachada
40
Indicação nº 1883/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias no trânsito da esquina da Avenida Fábio Roberto Barnabé com a Rua Siqueira Campos. Despachada
41
Indicação nº 1884/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Av. Presidente Kennedy. Despachada
42
Indicação nº 1885/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar que a empresa concessionária/permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica efetue vistorias em todos os postes de nosso município. Despachada
43
Indicação nº 1886/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar curso supletivo gratuito na região do Bairro Campo Bonito. Despachada
44
Indicação nº 1887/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Avaliar os riscos de queda das árvores da Avenida Francisco de Paula de Leite, sentido Bairro. Despachada
45
Indicação nº 1888/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Avaliar os riscos de queda das árvores em toda a extensão da Avenida Itororó. Despachada
46
Indicação nº 1889/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a viabilidade de substituição do ponto de ônibus instalado na Rua da Fraternidade, no Conjunto Habitacional Caminho da Luz, no Bairro Tombadouro. Despachada
47
Indicação nº 1890/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para promover campanhas de incentivo a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município. Despachada
48
Indicação nº 1891/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção da pintura das faixas de travessia de pedestres na Rua 24 de maio com Rua Tocantins, Vila Lopes. Despachada
49
Indicação nº 1892/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a melhoria da iluminação na Rua Humaitá em torno do cemitério Candelária - Centro. Despachada
50
Indicação nº 1893/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar rampa de acesso para deficientes e pessoas com limitações físicas em torno da praça Juvenal Marcondes Nogueira, Jardim Paraíso. Despachada
51
Indicação nº 1894/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhoria na sinalização no cruzamento da Avenida Conceição com Rua Presidente Altino, Bairro Cidade Nova II. Despachada
52
Indicação nº 1895/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva, através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Comunidade Farol, localizada na Estrada Municipal Belchior no bairro Belchior. Despachada
53
Indicação nº 1896/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas preventivas nos bairros Cidade Jardim e Parque Residencial Indaiá. Despachada
54
Indicação nº 1897/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de semáforo para pedestres na Rua Álvaro dos Santos, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Deusdedith Godinho, no Bairro Jardim do Vale II. Despachada
55
Indicação nº 1898/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a urbanização do Bosque Eduardo Ambiel, na Vila Suíça. Despachada
56
Indicação nº 1899/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Alameda Irmãos Bannwart, Bairro Helvétia. Despachada
57
Indicação nº 1900/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar o aplicativo "Buracômetro" para nosso Município. Despachada
58
Indicação nº 1901/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforo para pedestres e faixas elevadas na Avenida Presidente Vargas, nas imediações do número 2931 (Edifício Sky Towers Offíce), na Vila Homero. Despachada
59
Indicação nº 1902/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar transporte exclusivo para os idosos que frequentam a Creche Municipal dos idosos. Despachada
60
Indicação nº 1903/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar Programa “Bombeiro Educador” em nossas escolas municipais. Despachada
61
Indicação nº 1904/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar atendimento psicológico às mães no Programa Nascer Bem. Despachada
62
Indicação nº 1905/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Criar campanha de orientação para prevenção de acidentes em academias. Despachada
63
Indicação nº 1906/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar medida de redução de velocidade na Rua Roma, Jardim Europa. Despachada
64
Indicação nº 1907/2023 - EDUARDO TONIN - Estudar a viabilidade do uso de Ozônio no tratamento de água. Despachada
65
Indicação nº 1908/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para viabilizar editais para facilitar o patrocínio para atletas e paratletas de alta performance. Despachada
66
Indicação nº 1909/2023 - EDUARDO TONIN - Contratar profissional de Terapia Ocupacional para atender no DEREFIM. Despachada
67
Indicação nº 1910/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa Buracos para a Vila Suíça, nas ruas José Arthur Amstalden e Joaquim de Paula Leite. Despachada
68
Indicação nº 1911/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar Salas de Apoio à Amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. Despachada
69
Indicação nº 1912/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar medida de redução de velocidade na Rua Tamoio 449, Jardim Olinda. Despachada
70
Indicação nº 1913/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade no acesso ao Parque Ecológico localizado entre as Ruas Manuel Iglesias Pila e Agide Scachetti. Despachada
71
Indicação nº 1914/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da Alameda José Amstalden e a Rua João Amstalden, localizadas no entorno do Colégio Objetivo Indaiatuba. Despachada
72
Indicação nº 1915/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção ou substituição dos temporizadores dos semáforos instalados na Av. Ário Barnabé entre a Av. Francisco de Paula Leite e Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
73
Indicação nº 1916/2023 - EDUARDO TONIN - Executar obra de desassoreamento da Represa do Mirim, preferencialmente no período de estiagem. Despachada
74
Indicação nº 1917/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento na área revitalizada localizada entre à Rua Jurandir de Faria, Rua Salvador Castilho, Vila Brizolla, Avenida Nove de Dezembro, Santa Cruz e vias de acesso. Despachada
75
Indicação nº 1918/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer análise de risco na árvore que está na Rua Augusta Quitzau. Despachada
76
Indicação nº 1919/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer limpeza no Bosque do Saber (parte do “fundo”), na Rua José Tozzato, na esquina com Rua Hélio Milani. Despachada
77
Indicação nº 1920/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer manutenção em pontos de iluminação na Rota dos Cavaleiros, e instalar pontos novos. Despachada
78
Indicação nº 1921/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar uma lixeira de grande porte em frente ao Posto de Saúde do Jardim Camargo Andrade. Despachada
79
Indicação nº 1922/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja retirado o canteiro de arbustos da calçada entre os Cemitérios Indaiá e Memorial, para haver mais espaço para a circulação de pessoas no funeral. Despachada
80
Indicação nº 1923/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para projeto e/ou curso tecnológico voltado para mulheres a fim de inserí-las e apoiá-las no mercado de trabalho. Despachada
81
Indicação nº 1924/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar um estudo para estender a limpeza das vias públicas semanalmente em todos os bairros, inclusive nas áreas periféricas. Despachada
82
Indicação nº 1925/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o horário de atendimento das creches do município. Despachada
83
Indicação nº 1926/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar a sinalização do solo nos arredores de todas as creches e escolas do município. Despachada
84
Indicação nº 1927/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar pintura de faixa para pedestre nas Ruas Primo José Mattioni e Alexandre Ratti. Despachada
85
Indicação nº 1928/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a poda de árvores, conclusão de instalação de iluminação pública e colocação de lixeiras, na Praça Moacyr Arruda, no bairro do mesmo nome. Despachada
86
Indicação nº 1929/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a desobstrução do PV (Posto de Visita) de galeria pluvial no Jardim Moacyr Arruda. Despachada
87
Indicação nº 1930/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar faixa de estacionamento e carga e descarga no Jardim Regina. Despachada
88
Indicação nº 1931/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança na Vila Brizzola, visando coibir possível formação de “cracolândia” no bairro. Despachada
89
Indicação nº 1932/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar restauração e revitalização do Parque das Goiabeiras, Parque Residencial Indaiá. Despachada
90
Indicação nº 1933/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras ao longo da pista de caminhada na Praça Benedito Miguel, Parque Residencial Indaiá. Despachada
91
Indicação nº 1934/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar rampa de acessibilidade ou escada com corrimão no canteiro central da Avenida Cristiano Seleguim, Parque Residencial Indaiá. Despachada
92
Indicação nº 1935/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar melhorias na iluminação da Praça Benedito Miguel, Parque Residencial Indaiá. Despachada
93
Indicação nº 1936/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar atendimento via WhatsApp da Prefeitura e seus principais departamentos. Despachada
94
Indicação nº 1937/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja transformado o Campo da OSAN em Campo Municipal. Despachada
95
Indicação nº 1938/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar a Praça Romeu Rodrigues Pedroso – Jd. Umuarama. Despachada
96
Indicação nº 1939/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um paisagismo na Praça da Liberdade, localizada na Av. Visconde de Indaiatuba – Vila Victoria I. Despachada
97
Indicação nº 1940/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção do lago do Chafariz, localizado na Rua Christiano Steffen, 247-287 – Vila Sfeir. Despachada
98
Indicação nº 1941/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção do bueiro localizado na Av. Ângelo Bertelli Netto, em frente a Creche Vera Tosca M. B., Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
99
Indicação nº 1942/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Jardim Nely e adjacências. Despachada
100
Moção nº 213/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Secretário Municipal de Segurança Pública Sandro Bezerra Lima e toda sua equipe por nossa cidade ser reconhecida no ranking geral do Brasil em 1º lugar como o Município mais seguro. Aprovada
101
Moção nº 216/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Fábrica da Juventude por auxiliar pessoas obesas com o emagrecimento. Aprovada
102
Moção nº 218/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Academia Gaivota de Indaiatuba pelo aniversário de 30 anos, comemorado no mês de agosto de 2023. Aprovada
103
Moção nº 219/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Colônia de Imigrantes Suíços pela realização da 47ª Festa da Tradição de Helvetia, Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba. Aprovada
104
Moção nº 220/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de Antônio Ferreira de Abreu, ocorrido em 18 de agosto de 2023. Lida
105
Moção nº 221/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sra. Esterina Xavier Luz, ocorrido em 20 de agosto de 2023. Lida
106
Moção nº 222/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sra. Vanessa Soler Godoi, ocorrido em 19 de agosto de 2023. Lida
107
Moção nº 223/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Apoio à Proposta de Emenda Constitucional denominada PEC da Igualdade Parlamentar. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 23/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 167/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH - Institui a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 162/2023 ao PL 129/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Ana Nunes da Rocha” o logradouro público do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 163/2023 ao PL 131/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2023 - EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal de Santo Inácio de Loyola”, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 164/2023 ao PL 133/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Alpheu Antonio Puccinelli, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 165/2023 ao PL 134/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o programa "Aluno Saudável". Aprovado
Parecer CESA nº 17/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 156/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:35 hs