Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de maio de 2023 (segunda-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 12/2023 - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAUL - UVESP - Ofício 00506/23 - A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e seus parceiros, Associação Paulista de Municípios, União dos Vereadores do Brasil, Associação de Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, apoiam o 6º Conexidades, a ser realizado em Jundiaí, no período de 13 a 17 de junho de 2023, que é o Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 082/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 48 e 48/A da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como nos termos do artigo 71, “alínea “d” das Instruções no. 2/2008 – Área Municipal, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Presidência e da Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá no próximo dia 31 de maio de 2023, a partir das 09h, audiência pública que será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.

Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 06 de junho de 2023.

Os munícipes devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados. Se não houver tempo para a leitura e discussão de todas as mensagens, essas serão remetidas aos órgãos competentes para posterior resposta.
Leitura e votação de Atas

12ª sessão ordinária, de 15 de maio de 2023.
Texto Bíblico

"Vou instruir-te, vou indicar-te o caminho a seguir; com os olhos sobre ti, eu te darei conselho." (Salmos 32, versículo 8).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Carlos Roberto Beggo.
2
 Projeto de Lei nº 64/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 79/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Agenor Campregher, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 81/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes.
5
 Projeto de Lei nº 86/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina Paulo Paula Leite o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida.
6
 Projeto de Lei nº 90/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais.
7
 Projeto de Lei nº 91/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Maria Cecilia Lorena de Barros Santos" o logradouro do bairro Parque Villa dos Pinheiros.
8
 Projeto de Lei nº 92/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Marcel José Garcia Del Hoyo o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 97/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina Armelinda Bernardinetti Possan o logradouro público do loteamento Aldrovândia, Gleba Dois, que especifica.
10
 Projeto de Lei nº 98/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1032/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestre elevada no cruzamento das Avenidas Clovis Ferraz de Camargo com Horst Frederico Joao Heer. Despachada
2
 Indicação nº 1033/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento nas UBS de nosso Município Despachada
3
 Indicação nº 1034/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo visando a instalação de iluminação de LED por placas de energia solar e tomadas para carregamento de celular nos pontos de parada de ônibus de todo município. Despachada
4
 Indicação nº 1036/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Fazenda Olaria, Bairro Tombadouro. Despachada
5
 Indicação nº 1037/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização e melhorias na iluminação da praça existente na Rua Amadeu Schreiner, de fronte ao número 207, Jardim Santiago. Despachada
6
 Indicação nº 1039/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas. Despachada
7
 Indicação nº 1040/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e à empresa de ônibus SOU, em caráter de urgência, para regularizar horários na linha de ônibus 327. Despachada
8
 Indicação nº 1041/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente, em caráter de urgência, para aumentar a fiscalização de trânsito em todas escolas do município. Despachada
9
 Indicação nº 1042/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a formulação de ações de conscientização e divulgação do descarte correto de resíduos. Despachada
10
 Indicação nº 1043/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua José Bernardinetti, altura do numeral 456 - Jardim Recanto do Valle. Despachada
11
 Indicação nº 1044/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e pintura em sinalizações de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
12
 Indicação nº 1045/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar a poda da árvore localizada na Rua Ademar de Barros com a Avenida Presidente Kennedy. Despachada
13
 Indicação nº 1046/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco nas ruas do Vale do Sol. Despachada
14
 Indicação nº 1047/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na Praça da Liberdade. Despachada
15
 Indicação nº 1048/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção das guias no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
16
 Indicação nº 1049/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó em toda sua extensão. Despachada
17
 Indicação nº 1050/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso. Despachada
18
 Indicação nº 1051/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a fiscalização e instalação de placas informativas quanto ao descarte incorreto de lixo na Rua Músico Nabor Pires de Camargo ao lado EMEB Profª Francisca Lucinda Bueno, Jardim Lauro Bueno De Camargo. Despachada
19
 Indicação nº 1052/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Conceder um espaço destinado a atos ecumênicos nos cemitérios da cidade. Despachada
20
 Indicação nº 1053/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Sé, Jardim Paulista, tornando-a como via de mão única. Despachada
21
 Indicação nº 1054/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade para instalar lixeiras para coleta seletiva de material reciclável no Jardim Esplanada I. Despachada
22
 Indicação nº 1055/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED em todas as Ruas do Jardim Monte Carlo. Despachada
23
 Indicação nº 1056/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhoria no acesso dos moradores do Jardim Esplanada I ao Parque Ecológico. Despachada
24
 Indicação nº 1057/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar fiscalização, adequação e a manutenção nas rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas nas calçadas do município. Despachada
25
 Indicação nº 1058/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para criação e manutenção de hortas comunitárias e compostagem em áreas públicas sem uso pelo município. Despachada
26
 Indicação nº 1059/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento na Avenida Ary Barnabé e vias de acesso. Despachada
27
 Indicação nº 1060/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades do Centro Dia e Permanência para Idosos “José Theodoro Dias”, localizado na Rua Jurandir de Faria – Jd. Leonor. Despachada
28
 Indicação nº 1061/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenções no playground da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
29
 Indicação nº 1062/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na alça de acesso que sai da Av. Visconde de Indaiatuba para a SP-075, próximo ao Jardim Sevilha. Despachada
30
 Indicação nº 1063/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
31
 Indicação nº 1064/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar mais lixeiras e efetuar manutenção nas já existentes da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
32
 Indicação nº 1065/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir a faixa de pedestres pela faixa de pedestres elevada em frente a E.E. Profa. Helena de Campos Camargo, Rua Tuiuti, Cidade Nova I. Despachada
33
 Indicação nº 1066/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir o alambrado da quadra localizada na Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
34
 Indicação nº 1067/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir os bancos da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
35
 Indicação nº 1068/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção em duas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Humaitá com a Rua Ademar de Barros. Despachada
36
 Indicação nº 1069/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar limpeza e manutenção contínua das galerias e bueiros na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria, em toda a sua extensão. Despachada
37
 Indicação nº 1070/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica na Rua Idelfonso Stehle. Despachada
38
 Indicação nº 1071/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a implementação de uma equipe multidisciplinar para acompanhamento e apoio de pacientes diagnosticados com câncer e seus familiares. Despachada
39
 Indicação nº 1072/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar concurso para a contratação de médico especializado na área de psiquiatria infantil para atender às urgências e emergências do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Despachada
40
 Indicação nº 1073/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de guard-rail na Avenida Presidente Vargas, canteiro central e calçada, altura do número 2210 ao 2397. Despachada
41
 Indicação nº 1074/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, altura do número 2244. Despachada
42
 Indicação nº 1075/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Augusto Brega - Jardim Oliveira Camargo. Despachada
43
 Indicação nº 1076/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar demarcação de solo/faixa de pedestre na Rua Alexandre Ratti com a Rua Primo Jose Mattioni – Vila Brizola. Despachada
44
 Indicação nº 1077/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa “direita livre” na Rua das Primaveras com a Av. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
45
 Indicação nº 1078/2023 - EDUARDO TONIN - Verificar, junto à Secretaria Estadual da Educação, estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma nova Escola Estadual no Jardim Portal do Sol. Despachada
46
 Indicação nº 1079/2023 - EDUARDO TONIN - Incluir Câmera Fotográfica no Sistema Semafórico e também aumento da Ronda Policial na Rua Antonio Cantelli ao lado da Escola Professor Luiz Carlos Batista de Moura - Jd Morada do Sol. Despachada
47
 Indicação nº 1080/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o horário de atendimento da Farmácia de Alto Custo do município. Despachada
48
 Indicação nº 1081/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a construção do batalhão da polícia militar em nossa cidade. Despachada
49
 Indicação nº 1082/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um redutor de velocidade na Alameda Fundituba. Despachada
50
 Indicação nº 1083/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade técnica para construção de um gatil ou ampliação de vagas para gatos no CRA - Centro de Reabilitação Animal. Despachada
51
 Indicação nº 1084/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar treinamento de Primeiros Socorros e Brigada de Incêndio aos funcionários do Parque do Mirim. Despachada
52
 Indicação nº 1085/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparo do parquinho infantil e dos aparelhos de ginástica localizados na Rua Orlando Barnabé - Marginal do Parque Ecológico. Despachada
53
 Indicação nº 1086/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos e reforçar pintura e sinalização de ciclofaixas dentro do Parque do Mirim. Despachada
54
 Indicação nº 1087/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar parceria junto à OAB Indaiatuba para implantar nas escolas o Projeto Bloco de Multa Moral. Despachada
55
 Indicação nº 1088/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar lixeira subterrânea na Praça Frei Galvão – Jardim Monte Verde. Despachada
56
 Indicação nº 1089/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar um espaço destinado ao descarte de lixo orgânico para compostagem. Despachada
57
 Indicação nº 1090/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar mais container de lixo na Praça Dom Pedro II. Despachada
58
 Indicação nº 1091/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança no Jardim Califórnia. Despachada
59
 Indicação nº 1092/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à AB Colinas e ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, na altura do Km 49. Despachada
60
 Indicação nº 1093/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de prevenção a acidentes domésticos com crianças de zero a quatro anos de idade. Despachada
61
 Indicação nº 1094/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o cercamento do parquinho existente na Praça Claudemir de Oliveira “Miro”, no Jardim Morumbi. Despachada
62
 Indicação nº 1095/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para regulamentação e fiscalização dos veículos que podem trafegar nas ciclovias e ciclofaixas do município. Despachada
63
 Indicação nº 1096/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Bororó, na Vila Maria Elena. Despachada
64
 Indicação nº 1097/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um bolsão de estacionamento gratuito para bicicletas no Centro Cultural Hermenegildo Pinto (O Piano) no Jardim Morada do Sol. Despachada
65
 Indicação nº 1098/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais pontos de iluminação no parquinho, além de bancos na Av. Angelo Bertelli Neto, ao lado da academia ao ar livre. Despachada
66
 Indicação nº 1099/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Avaliar os riscos de queda das árvores da Avenida Francisco de Paula Leite, sentido bairro. Despachada
67
 Indicação nº 1100/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar e aumentar o número de ônibus nas linhas que atendem o Jardim Brasil e imediações. Despachada
68
 Indicação nº 1101/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública para aumentar o policiamento na Praça das Cerejeiras. Despachada
69
 Indicação nº 1102/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Avaliar os riscos de queda das árvores em toda a extensão da Avenida Itororó. Despachada
70
 Indicação nº 1103/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da Praça das Cerejeiras. Despachada
71
 Indicação nº 1104/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar faixa de pedestre na esquina da Rua Oswaldo Groff com a Avenida Geraldo Hackman. Despachada
72
 Indicação nº 1105/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para diminuir a fila de espera do setor de odontologia da prefeitura. Despachada
73
 Indicação nº 1106/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Nivelar o asfalto de toda a extensão da Rua Oswaldo Groff, Jardim Tropical. Despachada
74
 Indicação nº 1107/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Oswaldo Groff, Jardim Tropical. Despachada
75
 Indicação nº 1108/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para se criar uma Casa Municipal de Assistência aos Dependente Químicos e Alcoolista. Despachada
76
 Indicação nº 1109/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento e/ou operação tapa buraco na Rua Lourenço Rossi, cruzando o Jardim Paulista até chegar no Parque Ecológico. Despachada
77
 Indicação nº 1110/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar notificação ao proprietário e campanha para cuidados com a poda de árvores particulares. Despachada
78
 Indicação nº 1111/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar operação tapa buraco na Rua Hélio Pistoni, atrás do antigo Mini Hospital, no Jardim Morada do Sol. Despachada
79
 Indicação nº 1112/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Introduzir no Centro de Lutas João Pioli aulas de capoeira para adultos. Despachada
80
 Indicação nº 1113/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para se criar uma escola rural em nosso município, a fim de ensinar as crianças como são produzidos os alimentos, incentivando a agricultura em potencial. Despachada
81
 Indicação nº 1114/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de um calçadão na Rua Cerqueira César, em frente à Praça Prudente de Moraes. Despachada
82
 Indicação nº 1115/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Levar atividades físicas na Associação Amigos de Bairro 12 de Junho, como capoeira, ginástica, entre outros. Despachada
83
 Indicação nº 1116/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para revitalização do Centro Comunitário e quadra no Bairro Caminho da Luz e a Viabilização de uma Horta Comunitária no local. Despachada
84
 Indicação nº 1117/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar restauração do teto do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa. Despachada
85
 Indicação nº 1118/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar reparação da tela do alambrado da quadra da Escola Prof. Antônio de Pádua Prado. Despachada
86
 Indicação nº 1119/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um “Centro de Convivência do Idoso” em Indaiatuba. Despachada
87
 Indicação nº 1120/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Distribuir marcadores de página com mensagens educativas, como prevenção contra a dengue. Despachada
88
 Indicação nº 1121/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha para regularização de trabalhadores informais em Indaiatuba. Despachada
89
 Indicação nº 1122/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de conscientização sobre Apneia do Sono, doença que reduz a expectativa de vida em quase 10 anos. Despachada
90
 Indicação nº 1123/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água na Rua Cerqueira Cesar, em frente ao número 1041 - Centro. Despachada
91
 Moção nº 127/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Projeto Survival Training em homenagem ao dia Internacional do Bombeiro, comemorado em todo dia 04 de maio. Aprovada
92
 Moção nº 138/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula os Assistentes Sociais do Município pelo Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. Aprovada
93
 Moção nº 140/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Junior Grotto por ser eleito o melhor artista da cidade em abril de 2023. Aprovada
94
 Moção nº 141/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH - Manifesta apoio ao projeto de lei que prevê o piso salarial da Enfermagem, buscando a valorização dos profissionais. Aprovada
95
 Moção nº 144/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Padre Jonas Barbosa da Silva pelos seus 13 anos como Presbítero da Arquidiocese de Campinas. Aprovada
96
 Moção nº 146/2023 - EDUARDO TONIN - Congratula Wladimir Soares pela criação do projeto Maio Musical. Aprovada
97
 Moção nº 147/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Antonio Juneka por todo o trabalho realizado em prol ao skate e à cultura de Indaiatuba, popularizando o esporte e a arte. Aprovada
98
 Moção nº 149/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento de lvaldivio Bertipaglia, ocorrido em 20/05/2023. Lida
99
 Requerimento nº 5/2023 - EDUARDO TONIN - Requer informações sobre o fornecimento da merenda na Rede Municipal de Educação - Nutriplus. Retirado
Pedido de retirada do vereador Eduardo Tonin, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 128, §3°, do Regimento Interno.
100
 Requerimento nº 6/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, visando a apuração de constantes oscilações e quedas de energia na cidade, cujo fornecimento é de responsabilidade da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Piratininga. Lido
101
 Requerimento nº 7/2023 - EDUARDO TONIN, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requeremos ao Presidente da Câmara Municipal convocar e executar, junto aos vereadores desta Casa de Leis, homenagem - em Sessão Solene - aos 40 anos de implementação da Guarda Civil Municipal a dar-se em outubro p.f. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Luiz de Brito. Aprovado
Parecer CJR nº 99/2023 ao PDL 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes. Aprovado
Parecer CJR nº 98/2023 ao PDL 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina “Alceu Paulo Barnabé” o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 101/2023 ao PL 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2023 ao PL 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 9/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 95/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui “Programa de Política Pública Municipal para o tratamento e Prevenção da doença de Alzheimer” Aprovado
Parecer CJR nº 100/2023 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas por 5 dias, da vereadora Silene Silvana Carvalini, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 76/2023 ao PL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.849, de 14 de dezembro de 2017, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras -DES-IF, obrigação tributária acessória relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 10/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 102/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:45 hs