Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 13/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício C.CCM nº 1417/2022 - Encaminha cópias de inteiro teor sobre as decisões exaradas sobre os processos TC-561/003/14, TC-562/003/14 e TC-563/003/14.
Expedientes do Executivo

OFCR nº 14/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 04/2022 - Encaminha mensagem modificativa ao Projeto de Lei nº 182/2022 (nº27/2022 do Executivo), que "Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2023".
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

31ª sessão ordinária, de 07 de novembro de 2022.

BAL 11/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2022.
Texto Bíblico

"Porque a graça de Deus se manifestou salvadora a todos os homens." (Tito, capítulo 2, versículo 11).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 108/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a alimentação gratuita fornecida na rede municipal de ensino e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 185/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz", a ser realizado anualmente no mês de novembro.
3
 Projeto de Lei nº 186/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Edna Casagrande Milani o logradouro público, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 187/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina "Álvaro Pascoal Bernardinetti” o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 189/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Vera Ferigatti Brunetti" o logradouro público do Loteamento Jardim Laguna, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 193/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Elisabeth Novacek Ribeiro, o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 198/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 199/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o funcionamento do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, institui plano de custeio e plano de benefícios.
9
 Projeto de Lei nº 202/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.855, de 20 de janeiro de 2006, que autoriza o Município de Indaiatuba a celebrar convênio com a Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba - FEAI, e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 203/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.727, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
11
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei nº 1.284 de 20 de dezembro de 1973, e alterações subsequentes, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Balancete nº 11/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2022. Lido
2
 Indicação nº 2088/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação do trânsito, com a instalação de radar, limitando a velocidade a 30 kM antes no elevado do Jardim Colonial. Despachada
3
 Indicação nº 2089/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de um borboletário municipal em Indaiatuba. Despachada
4
 Indicação nº 2090/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
5
 Indicação nº 2091/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica visando solucionar problema de empoçamento de água pluvial na Rua Capitão Boaventura do Amaral, na altura do número 307, Jardim Pau Preto. Despachada
6
 Indicação nº 2092/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção na Praça Nicolau Ru Cuebas - E.E. Profa. Maria Apparecida Pinto da Cunha - Pq. das Nações. Despachada
7
 Indicação nº 2093/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Rua Henrique Ifanger e demais ruas que se fizerem necessárias, no Jardim Camargo Andrade. Despachada
8
 Indicação nº 2094/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut Jardim Morada do Sol. Despachada
9
 Indicação nº 2095/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Araraúna, altura do número 292. Despachada
10
 Indicação nº 2096/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, para solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha. Despachada
11
 Indicação nº 2097/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de poda de árvores e corte da grama em toda a extensão da Rodovia João Ceccon, Altos da Bela Vista. Despachada
12
 Indicação nº 2098/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a Rua Inácio Ambiel Junior, próxima à Emeb Prof. Osorio Germano e Silvio Filho, em sentido único. Despachada
13
 Indicação nº 2099/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Museu da Bicicleta no município de Indaiatuba. Despachada
14
 Indicação nº 2101/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para ampliar o espaço do alambrado da Pista de Skate, Pq. Ecológico. Despachada
15
 Indicação nº 2102/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar portões eletrônicos nas escolas da Rede Municipal do nosso município. Despachada
16
 Indicação nº 2103/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Transformara Rua Genivaldo José Gomes do Jardim União, em mão única, como também as adjacentes. Despachada
17
 Indicação nº 2104/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um sistema de ouvidoria itinerante sob o modelo da ouvidoria ativa. Despachada
18
 Indicação nº 2105/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do espaço cicloviário da Estrada Doutor Rafael Elias José Aun. Despachada
19
 Indicação nº 2106/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar criação de sistema de cadastro integrado visando à retirada de medicamentos de uso contínuo através de cartões magnéticos. Despachada
20
 Indicação nº 2107/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar ciclofaixa na via pública de acesso ao Parque do Mirim. Despachada
21
 Indicação nº 2108/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua das Primaveras, no cruzamento de vias com a Rua Pérsio Sampaio Filho, no Jardim Pompeia. Despachada
22
 Indicação nº 2109/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Definir um percentual mínimo de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais. Despachada
23
 Indicação nº 2110/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Demarcar duas vagas de estacionamento para corretores de imóvel no estacionamento em frente ao Parque Mall. Despachada
24
 Indicação nº 2111/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para criar o programa Bolsa Cuidador em nosso município. Despachada
25
 Indicação nº 2112/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar sinalização e detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões. Despachada
26
 Indicação nº 2113/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto social chamado de Hora do Silencio, e oferecer experiência de compra aos com poucos estímulos sensoriais, deixando esses locais mais adequados e acessíveis para pessoas com transtorno de espectro autista e idosos no Município de Indaiatuba. Despachada
27
 Indicação nº 2114/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Av. Higienópolis, altura do n° 113, Jardim Paulista I. Despachada
28
 Indicação nº 2115/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar, em terreno próximo ao Bairro Jardim União, na Rua 11, uma UBS, e na, Rua José Silvio Minioli, uma Área de Lazer. Despachada
29
 Indicação nº 2116/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviços de reparo no calçamento da Creche Luciana Candido Carneiro, localizada na Rua Oswaldo Groff, 531 - Jd Tropical. Despachada
30
 Indicação nº 2117/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir a faixa de pedestres pela faixa de pedestres elevada em frente à E.E. Profa. Helena de Campos Camargo - Rua Tuiuti – Cidade Nova I. Despachada
31
 Indicação nº 2118/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um aplicativo digital nas escolas municipais, a fim de que os pais possam ter acesso as notas e rendimento escolar. Despachada
32
 Indicação nº 2119/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar um estudo para a contratação de profissionais da psicologia para atenderem os alunos da rede municipal de ensino nas escolas. Despachada
33
 Indicação nº 2120/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar gratuidade no transporte público municipal para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Indaiatuba. Despachada
34
 Indicação nº 2121/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Jacob Lyra (entre Av. Ário Barnabé até a Rua João Walsh Costa), Jardim Morada do Sol. Despachada
35
 Indicação nº 2122/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adotar medidas para implantar a separação de materiais orgânicos e recicláveis, bem como coleta seletiva nos prédios públicos municipais. Despachada
36
 Indicação nº 2123/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas e efetuar a pintura de sinalização de solo “ Área Escolar” em frente a EE Profª. Helena de Campos Camargo- Rua Tuiuti – Cidade Nova I. Despachada
37
 Indicação nº 2124/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a repintura de vagas de estacionamento na Rua Bernardino de Campos. Despachada
38
 Indicação nº 2125/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar campanha educativa e de valorização à vida nas mídias, nas redes sociais e em pontos de visualização, para alertar sobre a importância da faixa de pedestre, uma vez que o trânsito de veículos em nossa cidade aumentou de maneira significativa. Despachada
39
 Indicação nº 2126/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar estudos de viabilização de obras de revitalização urbana em toda a extensão dos canteiros centrais da Avenida Itororó, com concretagem e vasos/blocos em alvenaria, com espécies vegetais e flores variadas. Despachada
40
 Indicação nº 2127/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos de todo o Parque Ecológico. Despachada
41
 Indicação nº 2128/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Rua das Orquídeas, nº 667, em frente à Torre Medical. Despachada
42
 Indicação nº 2129/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar fraldários em todos os banheiros dos Complexos Esportivos existentes em Indaiatuba. Despachada
43
 Indicação nº 2130/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Mudar de lugar as lombadas da Av. Itororó, nos dois sentidos (altura do número 516 e 541). Despachada
44
 Indicação nº 2131/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo, em caráter de urgência, referente ao trânsito no cruzamento da Rua Ademar de Barros com a Rua Armando Sales de Oliveira, Bairro Cidade Nova I. Despachada
45
 Indicação nº 2132/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Vicente Ferrer - Jardim Pau Preto. Despachada
46
 Indicação nº 2133/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um semáforo para pedestre na Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 4534 – Jd. Colonial (onde está localizada a faixa de pedestres). Despachada
47
 Indicação nº 2134/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Trazer para Indaiatuba o “Ciência Móvel” do Museu da Vida, da Fiocruz. Despachada
48
 Indicação nº 2135/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar estacionamentos permeáveis em obras futuras do Executivo. Despachada
49
 Indicação nº 2136/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos e possível intervenção para a viabilização no aumento da frota de ônibus, em horário de pico, no trajeto que parte do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto (Indaiatuba) até o Aeroporto de Viracopos (Campinas). Despachada
50
 Indicação nº 2137/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no canteiro da estrada Dr. Rafael Elias José Aun. Despachada
51
 Indicação nº 2138/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Digitalizar/dinamizar o processo documental que comprova o “monitoramento de saúde” do atual Auxílio Brasil. Despachada
52
 Indicação nº 2139/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar (conforme protocolo do SUS) a contratação de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia mamária e mamografia. Despachada
53
 Indicação nº 2140/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar árvores solares em áreas públicas e parques de Indaiatuba-SP. Despachada
54
 Indicação nº 2141/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção urgente das portas de acessos ao Lar de Idosos CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites, localizado na Rua Jurandir de Faria, nº 03 - Bairro Jardim do Sol. Despachada
55
 Indicação nº 2142/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. Despachada
56
 Indicação nº 2143/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Regularizar o fornecimento dos medicamentos Depakene (500 mg) e Quetiapina (300 mg), os quais encontram-se em falta no Lar de Idosos CECAL. Despachada
57
 Moção nº 512/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Equipe de Futsal de Indaiatuba por se consagrar Campeã da Supertaça EPTV de Futsal. Aprovada
58
 Moção nº 513/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Ademar dos Reis Braitt pelo dia do radialista, comemorado oficialmente no dia 07 de novembro. Aprovada
59
 Moção nº 515/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula os Guardas Civis Jhonnathan Bernardo e Daniel Cassio de Souza pelo auxílio e realização de um parto em via pública. Aprovada
60
 Moção nº 516/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Graziela Drigo Bossolan Garcia, por tornar Indaiatuba a única cidade entre as maiores da região a bater a meta de vacinação contra poliomielite. Aprovada
61
 Moção nº 517/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profa. Sra. Joseni da Silva Cunha (Jô), em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Aprovada
62
 Moção nº 518/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Escola Estadual Prof. Milton Leme do Prado, de Indaiatuba, pela participação e premiação dos alunos nas Competições e Olimpíadas de Conhecimento de 2022. Aprovada
63
 Moção nº 519/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Associação Beneficente "ABID" pelo aniversário de 23 anos de história. Aprovada
64
 Moção nº 520/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula os Professores do Projeto de Circo VIDART da Rede Municipal de Ensino pela organização e apresentação do espetáculo "Cores da Esperança", nos dias 09 e 10 de novembro de 2022, no CIAEI. Aprovada
65
 Moção nº 521/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula toda equipe do Espaço Avançar pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista em Indaiatuba. Aprovada
66
 Moção nº 522/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Guarda Civil Matheus Fernandes 3ª Classe pela agilidade e apoio no primeiro atendimento aos pais na Base da Guarda Civil Municipal, no caso de trabalho de parto em via pública. Aprovada
67
 Moção nº 523/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento de José Darci de Oliveira, ocorrido aos 15 de novembro de 2022. Lida
68
 Requerimento nº 8/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre a extinção do cargo de controlador interno. Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Ricardo Longatti França, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
69
 Requerimento nº 10/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Espaço Avançar - EMEB “Profa. Elvira Maffei”. Adiado
Pedido de vistas por 10 dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 73/2022 ao PL 198/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 215/2022 ao PL 198/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.727, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 74/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 216/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei nº 1.284 de 20 de dezembro de 1973, e alterações subsequentes, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, com dois votos contrários, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS. Contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CFO/OSP nº 75/2022 ao PLC 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 217/2022 ao PLC 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sidney José Pigatto, o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 208/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Profª Simone Andréa Fortunato" o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza. Aprovado
Parecer CJR nº 209/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Percival Vanderlei Paratelo, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 211/2022 ao PL 190/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ivone Paratelo, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 206/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Alzira Baroni Busch, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 207/2022 ao PL 192/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 188/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de lotes remanescentes localizados no Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE I, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 69/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 210/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 70/2022 ao PLC 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 212/2022 ao PLC 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 2018, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 71/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 213/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 72/2022 ao PLC 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2022 ao PLC 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs