Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 17h33

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

16ª sessão ordinária, de 13 de junho de 2022.

Texto Bíblico

"Porque a graça de Deus se manifestou salvadora a todos os homens." (Tito, capítulo 2, versículo 11).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 99/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
2
Projeto de Lei nº 102/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Nelson José de Campos o logradouro público do Parque Residencial Sabiás e do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 103/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Roberto Ballester Martinez o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1154/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o nivelamento da tampa de bueiro que fica na Avenida Conceição, esquina com a Rua Claudio DaI Canton. Despachada
2
Indicação nº 1155/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Sebastião Pereira da Silva, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
3
Indicação nº 1156/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição da iluminação restante da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun (195/2.425) — Vila Avaí, por LED. Despachada
4
Indicação nº 1157/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Avenida Ottília Ferraz de Camargo altura do número 241, Parque Campo Bonito. Despachada
5
Indicação nº 1158/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação/criação de Espaço Pet no Parque Ecológico do Buru. Despachada
6
Indicação nº 1159/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias em grade de proteção na EMEB Profª. Maria lgnez Pinezzi - João Pioli. Despachada
7
Indicação nº 1160/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um espaço pet "Parque Pet" no Parque Ecológico Jardim Paulistano, próximo ao Campo Raul Monteiro Fernandes. Despachada
8
Indicação nº 1161/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar ecoponto subterrâneo próximo ao estacionamento da "figueira" no Parque Ecológico, localizado em frente à Prefeitura, na Alça Nilson Cardoso de Carvalho - Jardim Esplanada. Despachada
9
Indicação nº 1162/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar implantação de bueiro para captação de água pluvial na Rua Francisco Denny, próximo ao nº 197, Jardim Eldorado. Despachada
10
Indicação nº 1163/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda da árvore localizada na Rua Ademar de Barros com Avenida Presidente Kennedy. Despachada
11
Indicação nº 1164/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Adélia Casa Grande, próximo ao número 99 — Bairro Jardim São Francisco. Despachada
12
Indicação nº 1165/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de cercar (alambrado) a área do parquinho da Praça na Rua Oswaldo Groff, em frente ao número 200. — Jardim Tropical. Despachada
13
Indicação nº 1166/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre elevada na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, próximo ao número 1200 - Jardim São Francisco. Despachada
14
Indicação nº 1167/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre/PARE) no Bairro Jardim São Paulo. Despachada
15
Indicação nº 1168/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de manutenção na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Hermínio Steffen, com a Rua Vitorio Soster - Jardim Regina. Despachada
16
Indicação nº 1169/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar o desassoreamento do lago localizado no fundo do Condomínio Panorama e Chácaras Belvederes. Despachada
17
Indicação nº 1170/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar a abertura de mais turmas presenciais do curso de libras e opções de aulas no período noturno, assim proporcionando um maior número de vagas para população. Despachada
18
Indicação nº 1171/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação da quadra de basquete existente na Praça Renê Sperândio ao lado do novo Complexo Esportivo CECAP. Despachada
19
Indicação nº 1172/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP no período noturno - Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1173/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção das calçadas na Praça da CECAP 3. Despachada
21
Indicação nº 1174/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bancos para pessoas poderem sentar no entorno da Praça Renê Sperândio, ao lado do novo Complexo Esportivo CECAP. Despachada
22
Indicação nº 1175/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cerca/alambrado na quadra de basquete na Praça Renê Sperândio, ao lado do novo Complexo Esportivo CECAP. Despachada
23
Indicação nº 1176/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de lombada na Rua José Bernardinetti, altura do numeral 456 — Jardim Recanto do Valle. Despachada
24
Indicação nº 1177/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e pintura em sinalizações de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
25
Indicação nº 1178/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de sinalização de trânsito de placa "parada obrigatória" no cruzamento da Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, altura do número 1212 com a Rua Orlando Martins de Almeida, Parque das Nações. Despachada
26
Indicação nº 1179/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fiscalizar irregularidades em descumprimento às regras de descarte de lixo no bairro Morada do Sol – Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 1180/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar instalação de placas identificadoras de fauna e flora no Bosque Cultural Pau Preto. Despachada
28
Indicação nº 1181/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma zona livre de agrotóxicos. Despachada
29
Indicação nº 1182/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar campanhas de divulgação sobre as “aulas virtuais” do programa Esporte Cidadão. Despachada
30
Indicação nº 1183/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma ciclovia na extensão da Rua Comendador Dr. Santoro Mirone até a Rua Senai, no Distrito Industrial. Despachada
31
Indicação nº 1184/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar aulas de xadrez nas modalidades presencial e online. Despachada
32
Indicação nº 1185/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar academia ao ar livre na Praça Sr. Antônio Paulo de Oliveira no Jd. Nova Indaiá. Despachada
33
Indicação nº 1186/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando a demolição e/ou desapropriação da antiga empresa SIEG, situada na Rua dos Indaiás, número 295. Despachada
34
Indicação nº 1187/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar em todas as ruas do bairro Cidade Jardim, acesso para pedestres à pista de caminhada. Despachada
35
Indicação nº 1188/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Proceder com a poda ou supressão de uma árvore localizada na Rua 5 de julho, 1072, Centro. Despachada
36
Indicação nº 1189/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Prof. Dr. Masaharu Taniguchi, no Jd. Morada do Sol. Despachada
37
Indicação nº 1190/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único as ruas Equador, Uruguai e Colômbia, na Vila Castelo Branco. Despachada
38
Indicação nº 1191/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Oferecer curso de defesa pessoal aos professores da rede municipal de ensino. Despachada
39
Indicação nº 1192/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação do sistema biométrico para a identificação dos beneficiários do Seprev. Despachada
40
Indicação nº 1193/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre elevada na Alameda Ezequiel Montoanelli, em frente ao condomínio Jardim Portal de ltaici. Despachada
41
Indicação nº 1194/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1195/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar o projeto "Música na Escola". Despachada
43
Indicação nº 1196/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação do projeto "Roda de Conversas na Escola". Despachada
44
Indicação nº 1197/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação do projeto "Florindo e Colorindo Indaiatuba". Despachada
45
Indicação nº 1198/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para fechamento de faixa de rolagem de uma das avenidas para a prática de patins ou patinetes nas quartas-feiras (19h00 ás 22h00) e aos domingos e feriados nacionais (06h00 ás 12h00). Despachada
46
Indicação nº 1199/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Promover uma campanha de orientação e capacitação acerca da forma correta de poda e plantio de árvores aos alunos das Escolas da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino do município de Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 1200/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir a instalação de aparelhos limitadores de velocidade em todos os ônibus como cláusula de contrato nas próximas licitações para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Despachada
48
Indicação nº 1201/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a verificação e alinhamento das tampas de poços de inspeção da rede de esgoto em relação ao nível da pavimentação asfáltica das vias públicas. Despachada
49
Indicação nº 1202/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a digitalização do patrimônio documental do Arquivo Público Municipal “Nilson Cardoso de Carvalho”. Despachada
50
Indicação nº 1203/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de instalação de conjunto semafórico na Rua Quinze de Novembro, no cruzamento de vias com a Rua Humaitá, no Bairro Centro. Despachada
51
Indicação nº 1204/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Ário Barnabé, nas imediações do número 1294, no Jardim Morada do Sol. Despachada
52
Indicação nº 1205/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a intensificação da sinalização da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral no Bairro Itaici. Despachada
53
Indicação nº 1206/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, bem como a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde. Despachada
54
Indicação nº 1207/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar ou construir uma nova unidade ambulatorial para realização de exames de colostomia e endoscopia. Despachada
55
Indicação nº 1208/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a limpeza na calçada da Alameda Pedro Wolf (próximo a Logimasters Transportes) – Bairro Helvetia. Despachada
56
Indicação nº 1209/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar rampa de acessibilidade ou escada com corrimão no canteiro central da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, onde ocorre a interseção em “T” com a Rua Edeltrudes de Souza de Oliveira. Despachada
57
Indicação nº 1210/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar reparo no escoamento da água localizada na Av. Manoel Ruz Perez, esquina com a Rua Agéo Caldeira – Jd. Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
58
Indicação nº 1211/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar tomadas de energia elétrica na Praça Andrea Maria Bonachela. Despachada
59
Indicação nº 1213/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo, em caráter de urgência, para instalação Câmera de Segurança e Monitoramento, na Av. Coronel Estanislau do Amaral, em frente ao número 277 (Residencial Village Azaléia) – Itaici. Despachada
60
Moção nº 195/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Srs. Sinival Bertipaglia(Magrão) e Fertile Tasca Neto(Tasca), pela organização do evento beneficente “Feijoada do Tri”, em comemoração ao tricampeonato do S.E. Palmeiras na Libertadores da América. Aprovada
61
Moção nº 197/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Schafer ocorrido em 21 de maio 2022. Lida
62
Moção nº 198/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os funcionários, gestores, professores, alunos, pais e responsáveis da EMEB Dom Ildefonso Stehle, pela organização e realização da feira de ciências ocorrida no dia 11 de junho de 2022. Aprovada
63
Moção nº 199/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a APCD Regional Indaiatuba (Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas) pelos 25 anos de inauguração da sede própria, comemorado no último dia 13 de junho. Aprovada
64
Moção nº 200/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, eleita no último dia 01/06/2022. Aprovada
65
Moção nº 201/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Marlene Aparecida Canova Viegas por estar a mais de 20 anos à frente do tradicional bolo da Paróquia Santo Antônio, realizado anualmente no dia 13 de junho, dia do padroeiro. Aprovada
66
Requerimento nº 6/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os servidores lotados no Velódromo Municipal “Joaraci Mariano de Barros”. Adiado
Pedido de vistas, até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o dia Nacional de Combate ao Glaucoma e Catarata. Aprovado
Parecer CJR nº 119/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município a Semana de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata e Glaucoma. Aprovado
Parecer CJR nº 120/2022 ao PL 97/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no âmbito do município de Indaiatuba o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Aprovado
Parecer CJR nº 121/2022 ao PL 100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "João Luiz Gonzaga Geraldi" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 122/2022 ao PL 101/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia em Comemoração ao aniversário da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros". Aprovado
Parecer CJR nº 123/2022 ao PL 104/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2022 ao PLC 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 117/2022 ao PLC 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. Aprovado
Parecer CJR nº 118/2022 ao PL 91/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:08 hs