Projeto de Lei nº 104/2022

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia em Comemoração ao aniversário da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros".

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/06/2022

Protocolo: 1741/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/03/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/06/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/06/2022. Lei nº 7826 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2022, página 24. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7826/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 301/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/06/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 08/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 07/06/2022 00:00:00
  • 01/07/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/06/2022 às 14h22 - proveniente do Protocolo nº 1741/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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