Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

7ª sessão ordinária, de 04 de abril de 2022.

BAL 04/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de março de
2022.

Texto Bíblico

"Que diremos depois disso? Se Deus é por nós, quem será contra nós?" (Romanos, capítulo 8 , versículo 31).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Esportivo ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Diácono Jandeir Teixeira.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sérgio Pereira dos Santos.
4
Projeto de Lei nº 38/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Orlando Soster o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
5
Projeto de Lei nº 39/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Ortiz de Camargo o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
6
Projeto de Lei nº 43/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Doraci de Almeida Gamenha, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 48/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.).
8
Projeto de Lei nº 60/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
9
Projeto de Lei nº 63/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
10
Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 4/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de março de 2022. Lido
2
Indicação nº 572/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a criação de abrigo para moradores de rua no município de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 573/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar adesão ao Programa “Unidade Móvel Restaurante Bom Prato” no Município de Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 574/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar rebaixamento de guias em calçada próxima da lotérica, localizada no cruzamento da Rua dos Andradas com a Av. Presidente Kennedy, 956, Cidade Nova I. Despachada
5
Indicação nº 575/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar sistema de chamada por áudio de pacientes que ficam à espera de atendimentos no HAOC, UPA e UBS's em nosso município. Despachada
6
Indicação nº 576/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lombada na Av. Presidente Vargas, entre os números 7-15 – Vila Vitoria II (em frente ao posto de gasolina). Despachada
7
Indicação nº 577/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer a implantação do “Projeto Plantar”, de arborização e reflorestamento no munícipio de Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 578/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e pintura da sinalização de trânsito horizontal no entorno do Parque das Frutas. Despachada
9
Indicação nº 579/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Rebaixar a calçada da Rua Homero Paulo Lourenço Barnabé, esquina com a Rua Claudiano Carlos Galvão, Parque das Frutas. Despachada
10
Indicação nº 580/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reforma da ponte metálica do Parque das Frutas. Despachada
11
Indicação nº 581/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desassorear os lagos do Parque das Frutas. Despachada
12
Indicação nº 582/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver uma estrutura de contenção, para processo de erosão por águas pluviais, na pista de caminhada do Parque das Frutas. Despachada
13
Indicação nº 583/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar operação tapa buraco na Rua Claudiano Carlos Galvão (marginal do Parque das Frutas), Bairro Parque São Lourenço. Despachada
14
Indicação nº 584/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar estudos para redução de velocidade na Rua Jose Garcia de Oliveira, próximo ao número 81, Jardim Colonial. Despachada
15
Indicação nº 585/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas, próximo ao número 2921, sentido saída cidade. Despachada
16
Indicação nº 586/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a instalação de placas de proibições de descarte de lixo incorreto em locais do Bairro Jardim Brasil. Despachada
17
Indicação nº 587/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento de todas as ruas do Bairro Parque São Lourenço. Despachada
18
Indicação nº 588/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar tachão entre a lombada e a calçada para garantir a segurança dos motociclistas e evitar acidentes. Despachada
19
Indicação nº 589/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de manutenção e melhoria na iluminação pública da Avenida Horst Frederico João Heer - Bairro Europark Comercial. Despachada
20
Indicação nº 590/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objetivo é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. Despachada
21
Indicação nº 591/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, altura do número 928 , Parque Campo Bonito. Despachada
22
Indicação nº 592/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar climatizador na recepção da Farmácia Unificada localizada na Rua Regente Feijó, nº 187, Cidade Nova. Despachada
23
Indicação nº 593/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Jardim Primavera - Indaiatuba Despachada
24
Indicação nº 594/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalizar a Praça localizada no entorno das ruas Paraguai, Inácio Ambiel Junior e Virgílio Panzeti - Jardim Moacyr Arruda. Despachada
25
Indicação nº 595/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção do Bueiro na Rua Antônio Canali, Nucleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
26
Indicação nº 596/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção e reforma da Academia ao Ar Livre “Melhor Idade” na Avenida Toshiro Takahara – Nucleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
27
Indicação nº 597/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para fazer a manutenção e reforma do Playground na Avenida Toshiro Takahara, Nucleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
28
Indicação nº 598/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer a manutenção dos espaços esportivos do Complexo de Lazer do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
29
Indicação nº 599/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer manutenção e limpeza da área verde do Complexo de Lazer do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
30
Indicação nº 600/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de placa proibindo jogar lixo na calçada, sob pena de multa, no muro lateral do colégio Dom José, cito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do número 1033. Despachada
31
Indicação nº 601/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico na Av. Francisco de Paula Leite, sentido bairro - centro, no trecho entre as R. Oswaldo Groff e R. da Caixa d'Água. Despachada
32
Indicação nº 602/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para manutenção e reparos no buraco na guia da calçada da Rua Serafin Gilberto Candello, esquina da EE Prof. Antônio de Pádua Prado. Despachada
33
Indicação nº 603/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo local para instalar semáforo para pedestres na Alameda Fundituba X Rua Reverendo Ataides Costa. Despachada
34
Indicação nº 604/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza das guias e calçada da Rua Nove de Julho X Avenida Presidente Kennedy. Despachada
35
Indicação nº 605/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Conceder vale-transporte, proporcional aos dias úteis trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público. Despachada
36
Indicação nº 606/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar iluminação pública na Alameda do Saltinho. Despachada
37
Indicação nº 607/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Martini, em continuidade com a Avenida dos Artífices, no Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
38
Indicação nº 608/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir o Programa de Suporte Emocional para Crianças. Despachada
39
Indicação nº 609/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, no cruzamento de vias com a Rua Ademar de Barros, no Bairro Centro. Despachada
40
Indicação nº 610/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar substituição do ponto de ônibus instalado na Avenida Itororó, defronte ao Shopping Jaraguá, no Bairro Centro. Despachada
41
Indicação nº 611/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar uma Campanha de Conscientização e de Combate à Meningite. Despachada
42
Indicação nº 612/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar bebedouro refrigerado industrial em todos os postos de saúde do Município de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 613/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma alça de acesso na Marginal Sul e Norte, próxima à empresa Filtros Mann, no município de Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 614/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar asfaltamento do trecho da Rodovia Lix da Cunha, Km 17 ao 19, aproximadamente, ao longo de toda a extensão da região do Bairro do Jardim Brasil . Despachada
45
Indicação nº 615/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar as árvores da Rua Dom José, Jardim Pau Preto. Despachada
46
Indicação nº 616/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança e monitoramento na Estrada dos Cavaleiros e vias de acesso. Despachada
47
Indicação nº 617/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Saúde, em caráter de urgência, para agilizar o atendimento na UPA e HAOC. Despachada
48
Indicação nº 618/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para pedestres na Av. Pres. Kennedy, 886, em frente à Escola Estadual Dom José de Camargo Barros. Despachada
49
Indicação nº 619/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar o problema de empoçamento na sarjeta da Rua Amazonas, em frente ao número 265, no Cidade Nova II. Despachada
50
Indicação nº 620/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de orientação para que idosos não caiam em fraudes e golpes via telefone, internet e aplicativos. Despachada
51
Indicação nº 621/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reformular o programa “Adote uma Placa”. Despachada
52
Indicação nº 622/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar ampliação de ofertas de plantas meliponícolas e frutíferas no programa Click Árvore. Despachada
53
Indicação nº 623/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Promover um evento gastronômico a preços populares. Despachada
54
Indicação nº 624/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar a função de “Professor Comunitário” na rede municipal de educação. Despachada
55
Indicação nº 626/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar o uso de chapas tapa valas em reparos e manutenções em vias públicas. Despachada
56
Indicação nº 627/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar abertura de uma via de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Residência Duas Marias. Despachada
57
Indicação nº 628/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar manutenção e recapeamento asfáltico ao longo da Rua das Hortênsias, Bairro Santa Cruz. Despachada
58
Indicação nº 629/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar manutenção e reparo na calçada no entorno do Centro Universitário Max Planck. Despachada
59
Indicação nº 630/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza e revigoramento da área do parque infantil na praça da Rua Edson de Barros Ferreira, Jardim Sevilha. Despachada
60
Indicação nº 631/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Completar a construção da calçada na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo, Parque Campo Bonito. Despachada
61
Indicação nº 632/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar prolongamento da Rua Carlos Romão – Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
62
Indicação nº 633/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias no acesso da Rua Yoriko – Jardim Oliveira Camargo. Despachada
63
Indicação nº 634/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade de abrir licitação de empresas especializadas em patinetes elétricos como meio de transporte e lazer dentro da cidade, a exemplo de outras cidades no Brasil e no exterior Despachada
64
Indicação nº 635/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a substituição da iluminação pública das ruas Lisboa e Bruxelas, no Jardim Europa, por lâmpadas de Leds. Despachada
65
Indicação nº 636/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar serviço de manutenção na sarjeta da Rua Victorio Zoppi, em toda a sua extensão, devido ao acumulo de água. Despachada
66
Indicação nº 637/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar postes e iluminação na Estrada Municipal José da Costa de Mesquita (do trecho da Bifurcação da Av. 1 até a Rod. Lix da Cunha). Despachada
67
Indicação nº 638/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a poda urgente de uma árvore na Rua Yorico Gonçalves, esquina com a Rua Antônio Brega no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
68
Indicação nº 639/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade ou faixa elevada na Avenida Presidente Vargas, defronte ao número 55. Despachada
69
Indicação nº 640/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade ou faixa elevada na Rua Padre Bento Pacheco, defronte ao número 1458/1470. Despachada
70
Indicação nº 641/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Retirar galhos (secos) das palmeiras situadas na Av. Visconde de Indaiatuba, entre a rodovia SP-75 e o Ginásio Municipal de Esporte. Despachada
71
Indicação nº 642/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver linha de ônibus ligando ao bairro Jardim Santorini. Despachada
72
Moção nº 81/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Flávio Tonin, pelos seus 20 anos de serviços prestados à comunidade em nossa cidade. Aprovada
73
Moção nº 83/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Grêmio Recreativo Social Cultural Torcida Organizada Terror Fantasma por estar sempre ao lado do Esporte Clube Primavera. Aprovada
74
Moção nº 84/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Claudney Elias de Souza pelos 30 anos de "Borracharia Claudney". Aprovada
75
Moção nº 85/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Rosana Gomes por palestrar no evento BE BRAVE. Aprovada
76
Moção nº 86/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o empreendedor e fundador do Only The Brave, Sr. Fernando Abazzi. Aprovada
77
Moção nº 87/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o jornalista, palestrante e mentor em Comunicação, Sr. Eduardo Brambilla, por palestrar no evento BE BRAVE. Aprovada
78
Moção nº 88/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Empresário e Palestrante Douglas Nascimento por palestrar no evento BE BRAVE. Aprovada
79
Moção nº 89/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Luciano Gomes por palestrar no evento BE BRAVE. Aprovada
80
Moção nº 90/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Antônio Epifânio Neto pelos serviços prestados junto à Secretaria do Meio Ambiente, como chefe da serralheria, há 10 anos. Aprovada
81
Moção nº 91/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula os Policiais Militares 1º SGT PM Regis Tadeu Leite de Moura, Cabo PM Alexandre Gonçalves e Cabo PM Jefferson Invernizzi, pela ocorrência registrada no dia 29/03/2022, onde a equipe descobriu uma fábrica clandestina que mantinha 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão no nosso Município. Aprovada
82
Moção nº 92/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Senhor Anésio Casagrande por 56 anos de bons serviços prestados no Despachante Casagrande. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Silvio Alexandre Soares de Oliveira. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 21/2022 ao PDL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 51/2022 ao PDL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no calendário oficial do município o Julho Cinza dedicado à conscientização, orientação e combate às fake news. Aprovado
Parecer CJR nº 49/2022 ao PL 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Professor Doutor Antônio Augusto Stipp Stefen, o logradouro público do Loteamento Jardim Laguna, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 50/2022 ao PL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba. Retirado
Retirado em Plenário, a pedido do vereador Arthur Machado Spíndola, nos termos do Art. 128, § 3°, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 247/2021 ao PEL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 5.790, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a doação de combustível a Comunidade Farol. Aprovado
Parecer CJR nº 43/2022 ao PL 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2022 ao PL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:17 hs