Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Silvio Alexandre Soares de Oliveira.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/2022

Protocolo: 583/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/10/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/04/2022. Decreto Legislativo nº 368 publicado na Imprensa Oficial do Município em 14/04/2022, página 08. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 368/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2022 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 21/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21/03/2022 00:00:00
  • 18/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/03/2022 às 08h56 - proveniente do Protocolo nº 583/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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