Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 23/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício C.C.A. n° 5233/2021 - Encaminha cópia das decisões proferidas sobre o processo TC-003563/026/06.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

35ª sessão ordinária, de 06 de dezembro de 2021.

Texto Bíblico

"Acima de tudo, porém, revistam-se do amor, que é o elo perfeito. Que a paz de Cristo seja o juiz em seu coração, visto que vocês foram chamados para viver em paz, como membros de um só corpo. E sejam agradecidos." (Colossenses, capítulo 3, versículos 14-15).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 17/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba.
2
Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 231/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina José Geraldo de Moraes o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
4
Projeto de Lei nº 232/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Estabelece medidas e sanções do município contra a criação ilegal de cães e gatos para comércio.
5
Projeto de Lei nº 233/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2186/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras subterrâneas na Rua Tieko Ueda, altura do número 15, Jardim Morumbi. Despachada
2
Indicação nº 2187/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto À Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, para efetuar recuperação asfáltica na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
3
Indicação nº 2188/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a implantação de alternativa para tratamento de água e esgoto com tecnologia Janicki Omni Processor (J-OP) no município de Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 2189/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar um programa para implantação de energia solar nas escolas públicas no município de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 2190/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a manutenção, limpeza e reparo do calçamento ao longo da Estrada do Fogueteiro no Município de Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 2191/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sistema de climatização nas unidades hospitalares do Município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 2192/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular, desde que o usuário seja cadastrado e esteja na fila de espera do SUS, bem como seja morador do município de Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 2193/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a manutenção, reparo e fiscalização da rede de energia elétrica nas imediações da Rua 9 de julho, próximo ao Oba hortifrúti, Vila Georgina no Município de lndaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 2194/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma central de atendimento e operacionalização de unidades do PAT — SAAE e CPFL, no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 2195/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Ulistka, em frente ao n°243, Jardim Renata. Despachada
11
Indicação nº 2196/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de um banheiro público no Parque Ecológico na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do n° 6716, próximo a Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80) no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
12
Indicação nº 2197/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a alteração do sistema de marcação de exames no sistema do SUS. Despachada
13
Indicação nº 2198/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de um posto de atendimento da CPFL na região sul da cidade. Despachada
14
Indicação nº 2199/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Colocar tachão bidirecional (tartaruga) na faixa da direita na Av. Ario Barnabé, sentido Distrito Industrial, que acessa a Rua Jacob Lyra e a Av. Francisco de Paula Leite, mantendo somente a direita livre. Despachada
15
Indicação nº 2200/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a vistoria, capina e limpeza das guias e sarjetas em todas as ruas e avenidas dos bairros do nosso município. Despachada
16
Indicação nº 2201/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar rebaixamento de guias onde existe faixa para pedestre na extensão do parque ecológico, entre a Av. Ario Barnabé e a Rua Antônio Angelino Rossi. Despachada
17
Indicação nº 2202/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a implantação, junto à Unimax, de um ambulatório de atendimento gratuito para animais. Despachada
18
Indicação nº 2203/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Estudar a viabilidade de alteração do fluxo de trânsito para mão única da Rua João Wolf Filho, do número 210 ao 556, Parque das Nações. Despachada
19
Indicação nº 2204/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar marca delimitadora de estacionamento regulamentado na Rua Ademar de Barros, nº 421, Centro. Despachada
20
Indicação nº 2205/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar semáforo de pedestre na Av. Engº Fabio Roberto Barnabé, altura do número 1622/1678. Despachada
21
Indicação nº 2206/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar elevador de transferência nas piscinas do Centro Esportivo do Trabalhador visando permitir a prática de exercícios na água para pessoas com limitações de mobilidade. Despachada
22
Indicação nº 2207/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar tecnologias verdes em corpos d'água, similar a turbina vortex, para a geração de energia renovável com baixo impacto para o meio ambiente. Despachada
23
Indicação nº 2208/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar cadastro, revitalização e sinalização das bicas d'água, a ser disponibilizado o acesso no sítio eletrônico oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Despachada
24
Indicação nº 2209/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar coletores de bitucas de cigarro para reciclagem nos pontos de ônibus das vias públicas de maior circulação de pessoas. Despachada
25
Indicação nº 2210/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implementação municipal das diretrizes do Programa "Bicicleta Brasil" (PBB) do Governo Federal e do Plano Cicloviário do Estado de São Paulo. Despachada
26
Indicação nº 2211/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar e implementar um Centro de Referência da Mulher. Despachada
27
Indicação nº 2212/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar totens de monitoramento em pontos estratégicos do município. Despachada
28
Indicação nº 2213/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito. Despachada
29
Indicação nº 2214/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
30
Indicação nº 2215/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Designar agentes de trânsito para acompanhar o tráfego nas proximidades das instituições escolares em horários de pico. Despachada
31
Indicação nº 2216/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar academia ao livre na Praça Antonio Paulo de Oliveira no Jardim Nova Indaiá. Despachada
32
Indicação nº 2217/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar uma campanha de medicina preventiva, similar ao Programa "Filho que ama leva o pai ao AME", para a realização de exames relativos à saúde do homem. Despachada
33
Indicação nº 2218/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina. Despachada
34
Indicação nº 2219/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para a alteração do sentido de mão dupla para mão única da Rua José de Campos no Jardim Morada do Sol. Despachada
35
Indicação nº 2220/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar serviço de orientação e produção de currículos às pessoas de baixa renda no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Despachada
36
Indicação nº 2221/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para a duplicação de vias que compõem o desvio do pedágio. Despachada
37
Indicação nº 2222/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir banheiros públicos no Parque das Frutas. Despachada
38
Indicação nº 2223/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao órgão competente para que haja atuação dos serviços dos Correios no Jardim das Gaivotas e adjacências. Despachada
39
Indicação nº 2224/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar projetos culturais nas unidades escolares para a seleção e divulgação da produção poética local a ser publicizada nos veículos do transporte público municipal. Despachada
40
Indicação nº 2225/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bueiros antienchentes nas vias públicas do município. Despachada
41
Indicação nº 2226/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar plantio de árvores adultas ao redor e atrás da arquibancada do Campo de Futebol Raul Monteiro Fernandes, no Parque Ecológico Jardim Paulistano. Despachada
42
Indicação nº 2227/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a pintura de identificação de solo nas pontes (viaduto) que dão acesso ao Distrito Industrial através da Rua Ouro e Rua Eduardo Borsari, e colocar identificação onde é designado para pedestre. Despachada
43
Indicação nº 2228/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para que a CPFL seja notificada a fim regularizar o fornecimento de energia elétrica, ao mesmo tempo que informe os motivos de oscilação da mesma que vem ocorrendo diariamente no Residencial Vale das Laranjeiras, ltaici. Despachada
44
Indicação nº 2229/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de bicicletários ao longo da Avenida Pres. Kennedy. Despachada
45
Indicação nº 2230/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza das guias junto à calçada na Rua Athayde Puccinelli - Jardim Esplanada, Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 2231/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar de academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera - Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 2232/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de lombada na via de acesso ao Parque do Mirim. Despachada
48
Indicação nº 2233/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na sinalização e segurança da Rodovia João Ceccon, Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 2234/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras subterrâneas na praça em frente à E.E. Prof Maria Apparecida Pinto da Cunha, Parque das Nações - Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 2235/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé, Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 2236/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a substituição das lixeiras no Parque Ecológico por lixeiras maiores. Despachada
52
Indicação nº 2237/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a alteração para mão única de direção a Rua Guianas. Despachada
53
Indicação nº 2238/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin, Caldeira - Indaiatuba Despachada
54
Indicação nº 2239/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar de academia ao ar livre no Bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
55
Indicação nº 2240/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar poda das árvores na Avenida Itororó, em toda a sua extensão. Despachada
56
Indicação nº 2241/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar manutenção em buraco na camada asfáltica na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do numeral 286 - Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 2242/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar manutenção em depressão asfáltica na Rua Venceslau José de Souza, altura do n° 320 - Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 2243/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar novos relógios e termômetros digitais em espaços públicos, bem como providenciar a manutenção do relógio e termômetro digital do Parque Ecológico. Despachada
59
Indicação nº 2244/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização em relação aos matos nas calçadas do município. Despachada
60
Indicação nº 2245/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar com frequência a limpeza e manutenção do lago e praça de lazer no Bairro Colinas I. Despachada
61
Indicação nº 2246/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um fundo municipal dos direitos da mulher no Município. Despachada
62
Indicação nº 2247/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Padronizar em toda a extensão do Parque Ecológico as faixas de pedestres nos cruzamentos das avenidas. Despachada
63
Indicação nº 2248/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar, em vias e logradouros públicos do estacionamento rotativo do município, vagas intituladas de "Zona Branca". Despachada
64
Indicação nº 2249/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um estudo possibilitando a criação de um Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, como forma de acesso dos estudantes de baixa renda às universidades/faculdades privadas no Município de Indaiatuba. Despachada
65
Indicação nº 2250/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um “Programa de Capacitação ao Idoso” destinado às pessoas acima de 60 anos de idade. Despachada
66
Indicação nº 2251/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar recapeamento asfáltico e nivelamento da tampa da rede de esgoto no cruzamento da Rua Dr. Oswaldo Cruz com a Av. Presidente Vargas. Despachada
67
Indicação nº 2252/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar manutenção da calçada da Faculdade Max Planck, localizada na Rua Primo José Mattioni, no Bairro Vila Brizzola. Despachada
68
Indicação nº 2253/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de se conceder benefícios às empresas de Indaiatuba que zerarem a emissão de carbono. Despachada
69
Indicação nº 2254/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Elaborar e tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) tanto da Administração Pública direta quanto da indireta. Despachada
70
Indicação nº 2255/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar quiosques e outros atrativos visando levar mais visitantes para o Parque das Frutas. Despachada
71
Indicação nº 2256/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas das forças de segurança nos arredores da Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici. Despachada
72
Indicação nº 2257/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Orlando Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
73
Indicação nº 2258/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Silvio Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
74
Indicação nº 2259/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Serafim Gilberto Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
75
Indicação nº 2260/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar repintura, em caráter de urgência, das faixas de trânsito no Jardim Morumbi. Despachada
76
Indicação nº 2261/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar vagas exclusivas para pessoa com deficiência e idosos na Rua José do Patrocínio, especialmente na altura dos números 78 a 98. Despachada
77
Indicação nº 2262/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar a Praça Elis Regina. Despachada
78
Indicação nº 2263/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar um guard-rail no entorno da Praça da Nascente. Despachada
79
Indicação nº 2264/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar asfalto permeável em nosso município. Despachada
80
Indicação nº 2265/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Isentar o IPTU do Bairro Jardim das Gaivotas por ser um bairro em parceria com a Prefeitura. Despachada
81
Indicação nº 2266/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a revitalização do campo de futebol e pista de atletismo com piso sintético do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
82
Indicação nº 2267/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar lombofaixa na Rua Padre Bento Pacheco, Vila Aurora, próximo ao numeral 2773. Despachada
83
Indicação nº 2268/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Trocar as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Abramo Bemardinetti, Vila Castelo Branco. Despachada
84
Indicação nº 2269/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo para eliminar o retorno localizado na Av. Francisco de Paula Leite, em frente ao número 2223, Jd. Kioto I. Despachada
85
Moção nº 508/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Lutécia Azevedo, atleta de Indaiatuba, que ficou em segundo lugar, junto de sua companheira de equipe, na Brasil Ride - a maior ultramaratona de mountain bike do Brasil. Aprovada
86
Moção nº 520/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Vanessa Duarte Correa pela importante contribuição à sociedade por meio do "Café com a Palavra". Aprovada
87
Moção nº 522/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o aerografista e empresário Emerson Antônio de Proença, que há mais de 30 anos vem colorindo Indaiatuba por meio da Belas Artes Aerografia. Aprovada
88
Moção nº 530/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Tinhos Restaurante pelo aniversário de 30 anos de existência, ocorrido em 21 de novembro de 2021. Aprovada
89
Moção nº 531/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o "Grupo Amigos da Vida" por todas as ações e projetos voluntários em prol dos cidadãos carentes, cujo lema é "Juntos somos, podemos e fazemos mais ". Aprovada
90
Moção nº 532/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os professores e alunos do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa pela participação e seleção de seu Projeto "Corpo Tambor" na categoria documentário da Trakinagem — Mostra de Cinema e Educação. Aprovada
91
Moção nº 533/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o atleta de Indaiatuba Rodolfo Del Hoyo pela conquista do 1º lugar no Circuito Rei das Dunas de Futevôlei, etapa Valinhos. Aprovada
92
Moção nº 534/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Natal Batista dos Santos pelos 32 anos de existência da Magi Motos, contribuindo para o comércio local e evolução do Bairro Jardim Morada do Sol. Aprovada
93
Moção nº 535/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Joselita Almeida dos Santos pelos 17 anos de relevantes serviços prestados como voluntária nas ONGs de nossa cidade. Aprovada
94
Moção nº 536/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Andrea de Avila Miranda Oliveira e Erica Junco Moreira pela conquista do primeiro lugar na WodNation lnbox, edição CrossFit Lagoa 2021, realizada em Campinas-SP. Aprovada
95
Moção nº 537/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Prolink Veículos pelos 40 anos de contribuição para Indaiatuba. Aprovada
96
Moção nº 538/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos (Padre Xico), pelos 58 anos de Sacerdócio. Aprovada
97
Moção nº 539/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Augusto Francisco da Silva Filho por assumir o cargo de Presidente da ACMTI - Associação do Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici. Aprovada
98
Moção nº 540/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o ex-presidente da ACMTI - Associação do Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici, Sr. Wiliam Araújo, pelo excelente trabalho desenvolvido junto à Associação, buscando cada vez mais melhorias e qualidade de vida para os moradores. Aprovada
99
Moção nº 541/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Mauro Ferreira por contribuir há mais de 30 anos para o crescimento de Indaiatuba através do esporte . Aprovada
100
Moção nº 542/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Valdir Saladini "Pial" por todo trabalho desenvolvido em prol do cidadão lndaiatubano. Aprovada
101
Moção nº 543/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratula Vitor Filipe Sprição pela conquista do 1° lugar na categoria Men's Physique Novice B e do 2° lugar na categoria Men's Physique Open B no 67° Mister Santos, organizado pelo Clube Santista de Halterofilismo, realizado entre os dias 3 e 5 dezembro de 2021. Aprovada
102
Moção nº 544/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Professor Guilherme Bergamo pelo lançamento e publicação do livro “Projeto Esporte Cidadão de Indaiatuba- SP: o ponto de vista dos frequentadores", no dia 08 de dezembro de 2021. Aprovada
103
Moção nº 545/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Silvio Albertino Jr., torcedor símbolo Indaiatubano, que leva o nome de Indaiatuba através de vários canais de comunicação. Aprovada
104
Moção nº 546/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Manoel Oliveira de Azevedo, que há mais de 20 anos nos alegra com a figura do Papai Noel. Aprovada
105
Moção nº 547/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o arquiteto Cláudio Leal Diogo por seus relevantes projetos desenvolvidos e participações nos estudos e implementações de interesse social no Município de Indaiatuba. Aprovada
106
Moção nº 548/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Anderson Ferreira Bessa pela contribuição na realização no evento Natal Solidário no Bairro Campo Bonito, realizado no dia 12 de dezembro. Aprovada
107
Moção nº 549/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Mancha Verde Indaiatuba pela contribuição na realização no evento Natal Solidário no Bairro Campo Bonito, realizado no dia 12 de dezembro. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 159/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 240/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 17/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 248/2021 ao PR 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 231/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina José Geraldo de Moraes o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 251/2021 ao PL 231/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 232/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Estabelece medidas e sanções do município contra a criação ilegal de cães e gatos para comércio. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 63/2021 ao PL 232/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 160/2021 ao PL 232/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 249/2021 ao PL 232/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 161/2021 ao PL 233/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 250/2021 ao PL 233/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 16/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 241/2021 ao PR 16/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 223/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Benedito Aristides Barzon" o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 242/2021 ao PL 223/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 226/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Ismael Luiz Torrecilha" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria. Aprovado
Parecer CJR nº 243/2021 ao PL 226/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 228/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Jesus Aparecido Vila Romeiro o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 244/2021 ao PL 228/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 227/2021 ao PEL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 227/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 245/2021 ao PL 227/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 229/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Altera os artigos 12 e 32 e suprime o art. 22, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele". Aprovada
Parecer CJR nº 246/2021 ao PL 229/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:09 hs