Projeto de Lei nº 228/2021

Denomina Jesus Aparecido Vila Romeiro o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 3334/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/12/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/12/2021. Lei nº 7732 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/12/2021, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7732/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 06/12/2021
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 13/12/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 779/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 14/12/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 01/12/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 30/11/2021 00:00:00
  • 20/12/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 29/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/11/2021 às 10h30 - proveniente do Protocolo nº 3334/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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