Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 22/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 08/2021 - Solicita concessão de licença ao Prefeito Municipal, nos períodos de 18 a 27 de abril, de 3 a 12 de junho e 22 a 31 de agosto de 2022, para gozo de suas férias.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

34ª sessão ordinária, de 29 de novembro de 2021.

5ª  sessão extraordinária, de 29 de novembro de 2021.

BAL 12/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de novembro de 2021.
Texto Bíblico

"O sábio de coração é considerado prudente, quem fala com equilíbrio promove a instrução." ( Provérbios, capítulo 16, versículo 21).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 16/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 88/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Indaiatuba comunicarem sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência física em seus interiores, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 223/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Benedito Aristides Barzon" o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 226/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Ismael Luiz Torrecilha" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria.
6
 Projeto de Lei nº 227/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 228/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Jesus Aparecido Vila Romeiro o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 229/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Altera os artigos 12 e 32 e suprime o art. 22, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele".
9
 Projeto de Lei nº 230/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Balancete nº 12/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de novembro de 2021. Lida
2
 Indicação nº 2131/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar campanha de orientação e informação dos locais de ecopontos no município e suas funcionalidades. Despachada
3
 Indicação nº 2132/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a implementação de programas estratégicos sustentáveis para o desenvolvimento urbano. Despachada
4
 Indicação nº 2133/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa de educação financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Despachada
5
 Indicação nº 2134/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar uma política pública de internet ilimitada no Município de lndaiatuba. Despachada
6
 Indicação nº 2135/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um parque de calistenia no Parque das Frutas, Parque São Lourenço, no município de lndaiatuba. Despachada
7
 Indicação nº 2136/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar lombada elevada com acesso à cadeirante em frente ao Campo de futebol Paulistano Raul Fernandes. Despachada
8
 Indicação nº 2137/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para proceder com a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros no Bairro Campo Bonito. Despachada
9
 Indicação nº 2138/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus com cobertura próximo à Plastek, lndaiatuba. Despachada
10
 Indicação nº 2139/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Interceder junto à Semop, para efetuar a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" em frente à Emeb Osório Germano e Silva filho, Jardim São Paulo. Despachada
11
 Indicação nº 2140/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à CPFL, para proceder com uma vistoria em todas as árvores existentes no Residencial Colinas do Mosteiro e Terras de ltaicí, para a poda ou remoção. Despachada
12
 Indicação nº 2141/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à CPFL, para proceder com uma vistoria em todas as árvores existentes no Residencial Vale das Laranjeiras, ltaicí, para a poda ou remoção. Despachada
13
 Indicação nº 2142/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Elaborar um Plano Diretor de Tecnologia de Cidades Inteligentes (PDTCI). Despachada
14
 Indicação nº 2143/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a redução da calçada na área do ponto de ônibus na Rua João Martini ao lado da Praça Ver. Roberto dos Anjos. Despachada
15
 Indicação nº 2144/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para melhorar a segurança no trânsito nas proximidades da EMEB Profª. Patrocínia Robles Provenza e EMEB Prof. Luiz Carlos Batista de Moura, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
16
 Indicação nº 2145/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências sobre ponta de canteiro localizada na Avenida Major Alfredo de Camargo Fonseca. Despachada
17
 Indicação nº 2146/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar um estudo para que a Rua Dr. Roberto Natalino de Cillo, no Bairro Jd. Primavera, seja mão única no sentido bairro/centro. Despachada
18
 Indicação nº 2147/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar faixa de pedestre e sinalização de "Pare" no cruzamento das Ruas Christiano Steffen e Padre José de Anchieta na Vila Sfeir. Despachada
19
 Indicação nº 2148/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dedetizar as bocas de lobo (bueiros) para evitar a proliferação de baratas e animais peçonhentos, observando a legislação ambiental quanto ao produto a ser utilizado. Despachada
20
 Indicação nº 2149/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de ar-condicionado em toda a UBS II localizada no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
21
 Indicação nº 2150/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança nos dois semáforos existentes na ponte do Rio Jundiai Itaici para identificar o veículo que avançar o sinal vermelho, passar acima da velocidade ou avançar a faixa de pedestre, para penalizá-los com aplicação de multa. Despachada
22
 Indicação nº 2151/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar estudos para reformulação viária na Avenida Ary Barnabé com a Rua dois, Jd. Maringá. Despachada
23
 Indicação nº 2152/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar as opções de cursos de capacitação oferecidos pelo Programa Espaço Cidadania do Fundo Social de Solidariedade. Despachada
24
 Indicação nº 2153/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo sobre a adesão da medida anunciada pelo Ministério da Saúde para a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
25
 Indicação nº 2154/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização, a adequação e a manutenção nas rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas nos calçamentos do município. Despachada
26
 Indicação nº 2155/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Viabilizar parcerias para implementação de jardins verticais em prédios públicos e vias de grande circulação do município. Despachada
27
 Indicação nº 2156/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Martini, em continuidade com a Avenida dos Artífices, no Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
28
 Indicação nº 2157/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade para implementação de plano de conservação de espaço cicloviário no Município de Indaiatuba. Despachada
29
 Indicação nº 2158/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar conjunto semafórico na Rua Quinze de Novembro, no cruzamento de vias com a Rua Humaitá, no Bairro Centro. Despachada
30
 Indicação nº 2159/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar estudo para verificação e alinhamento das tampas de poços de inspeção da rede de esgoto em relação ao nível da pavimentação asfáltica das vias públicas. Despachada
31
 Indicação nº 2160/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforos para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nos cruzamentos de vias com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
32
 Indicação nº 2161/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir os materiais escolares distribuídos pela rede municipal de ensino por cartão magnético com valor equivalente em crédito. Despachada
33
 Indicação nº 2162/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Programa Municipal de Acolhimento, com permanência temporária em casa abrigo municipal, para pessoas em situação de rua. Despachada
34
 Indicação nº 2163/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da "Operação cata-bagulho" em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento dos bairros. Despachada
35
 Indicação nº 2164/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para adaptação da Estação de Tratamento de Esgoto para a transformação de lodo de esgoto em fertilizante a ser empregado com segurança no paisagismo e na agricultura. Despachada
36
 Indicação nº 2165/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo. Despachada
37
 Indicação nº 2166/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar manutenção na pintura de demarcação de vagas em estacionamento na Rua das Camélias. Despachada
38
 Indicação nº 2167/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Verificar a possibilidade de adequar a guia rebaixada nas vagas para o respectivo uso de idoso e deficiente físico, defronte a Unidade Básica do Campo Bonito. Despachada
39
 Indicação nº 2168/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar a limpeza e a manutenção da tampa do Ecoponto, localizado em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Rua Pedro de Toledo, Vila Avaí. Despachada
40
 Indicação nº 2169/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um playground na Rua Agenor Clauss, altura do número 280 – Jd. Monte Carlo (rua sem saída). Despachada
41
 Indicação nº 2170/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar manutenção qualitativa na rotatória da Alameda Citros - Jardim dos Laranjais. Despachada
42
 Indicação nº 2171/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição por lâmpadas de led a iluminação pública do Parque das Frutas no Jardim São Paulo. Despachada
43
 Indicação nº 2172/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar banheiros públicos (feminino e masculino) nas proximidades do Parque Temático. Despachada
44
 Indicação nº 2173/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção na estrada Dr. Rafael Elias José Aun (Estrado do Mirim), na altura do n° 4.405, em razão de uma erosão à beira da estrada. Despachada
45
 Indicação nº 2174/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar área de embarque e desembarque na Rua Yoriko Gonçalves - Jardim Oliveira Camargo. Despachada
46
 Indicação nº 2175/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar temporizador com botão acionador para pedestres no semáforo localizado na Rua dos Indaiás, em frente aos números 760 e 795 – Vila Brizzola. Despachada
47
 Indicação nº 2176/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar quiosques ao longo do Parque Ecológico. Despachada
48
 Indicação nº 2178/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção nos tampões de ferro de águas fluviais em nosso Município. Despachada
49
 Indicação nº 2179/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Tornar mão única sentido centro/bairro a Rua Pederneiras - Jd. Primavera. Despachada
50
 Indicação nº 2180/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Remarcar faixa de pedestre e sinalização de pare no chão, na Praça do Chafariz com a Rua Christiano Steffen. Despachada
51
 Indicação nº 2181/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Colocar ar condicionado na recepção da Farmácia Popular. Despachada
52
 Indicação nº 2182/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar a Praça Maria Aparecida da Silva, localizada na Rua Tieko Ueda, Jardim Morumbi. Despachada
53
 Indicação nº 2183/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de divulgação da Lei Municipal n° 7.088/2019, que trata sobre isenção em concursos públicos municipais aos doadores regulares de sangue, leite materno e doadores de medula óssea. Despachada
54
 Indicação nº 2184/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar estacionamentos e bolsões nos Distritos Industriais. Despachada
55
 Indicação nº 2185/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar áreas de conflito na Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
56
 Moção nº 512/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Aparecida Balbina da Silva Santos (Cida Santos Fotografia), por registrar os momentos que ficarão marcados na história do esporte, sendo a única fotógrafa feminina esportiva de lndaiatuba. Aprovada
57
 Moção nº 513/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Bigatti, ocorrido em 24 de novembro de 2021. Lida
58
 Moção nº 515/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Paulino Moreira Piovesan pelo excelente trabalho realizado, gerenciando o Parque do Mirim, levando lazer e qualidade de vida a toda população de lndaiatuba. Aprovada
59
 Moção nº 516/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Rodrigo Rafael Hubert pela 1ª colocação no Campeonato Paulista de Jiu- Jitsu, 2ª colocação no Campeonato Mundial da CBJJE, 2ª colocação na Copa Roberto Lage da CBJJE e pela 3ª colocação no Panamericano da CBJJE. Aprovada
60
 Moção nº 517/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Luiz Causs, ocorrido em 25 de novembro. Lida
61
 Moção nº 518/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Apoio ao "Dia do Evangélico", comemorado anualmente em 30 de novembro, em homenagem a todos aqueles que seguem a doutrina cristã. Aprovada
62
 Moção nº 519/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Marcel Del Hoyo, vice-Presidente do Indaiatuba Clube, ocorrido aos 02 de dezembro de 2021. Lida
63
 Moção nº 521/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Dr. Adriano Vendimiatti Cardoso, conhecido como "Dr. Derrame", pelo trabalho incessante no combate a Covid-19, tanto como médico quanto como divulgador científico. Aprovada
64
 Moção nº 523/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Grupo de Voluntários "Amigos do Parque das Frutas" pelo exemplo de cidadania e cuidados com o meio ambiente em nossa cidade. Aprovada
65
 Moção nº 524/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Conselho Municipal de Saúde pelo apoio prestado à Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia da Covid-19. Aprovada
66
 Moção nº 525/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Professora Tamara Talarico, responsável pelo Pólo Esportivo Cláudio Urbini de Freitas (Quadra 23), pelos excelentes trabalhos realizados em nosso município. Aprovada
67
 Moção nº 526/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Manoel Sampaio Araujo ocorrido aos 04 de dezembro de 2021. Lida
68
 Moção nº 527/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Maria Ruth Roseira de Mattos, ocorrido aos 04 de dezembro de 2021. Lida
69
 Moção nº 528/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Paula Graciela Milezi pela dedicação, comprometimento e trabalho de excelência realizado na administração e monitoramento do Parque do Mirim. Aprovada
70
 Moção nº 529/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Galo, ocorrido aos 01 de dezembro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 230/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 61/2021 ao PL 230/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 158/2021 ao PL 230/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 238/2021 ao PL 230/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 15/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Acresce o parágrafo 5° ao artigo 8° da Resolução nº 93/2020 que regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de lndaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 236/2021 ao PR 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 217/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Maria Aparecido de Campos o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 218/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Arlindo Ribeiro o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 237/2021 ao PL 218/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 231/2021 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 216/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acrescenta o inciso IX ao artigo 2° da Lei n° 7.692, de 21 de outubro de 2021, que institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Empresa Amiga da Mulher. Aprovado
Parecer CJR nº 230/2021 ao PL 216/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 153/2021 ao PL 219/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 225/2021 ao PL 219/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 60/2021 ao PL 213/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2021 ao PL 213/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:28 hs