Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 21/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 07/2021 - Solicita concessão de licença ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 24 de dezembro de 2021 a 12 de janeiro de 2022, para gozo de suas férias.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

33ª  sessão ordinária, de 22 de novembro de 2021.
Texto Bíblico

"Deixo a paz a vocês; a minha paz dou a vocês. Não a dou como o mundo a dá. Não se perturbe o seu coração, nem tenham medo." (João, capítulo 14, versículo 27).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 159/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência das informações e o detalhamento sobre as dívidas flutuantes e fundadas contraídas pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 213/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 217/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Maria Aparecido de Campos o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 218/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Arlindo Ribeiro o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 224/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 225/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
7
 Projeto de Resolução nº 15/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Acresce o parágrafo 5° ao artigo 8° da Resolução nº 93/2020 que regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de lndaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2071/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Parque Corolla para inibir a ação de traficantes. Despachada
2
 Indicação nº 2072/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Bairro Jardim Paulista para inibir a presença de traficantes e usuários de droga. Despachada
3
 Indicação nº 2073/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, a varrição nas margens laterais da antiga e da nova ponte do Rio Jundiaí, Indaiatuba. Despachada
4
 Indicação nº 2074/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção e operação tapa buraco na esquina das ruas Pedro de Toledo e Padre Bento Pacheco - Centro. Despachada
5
 Indicação nº 2075/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de "Dispositivos SOS bicicletas, carrinho de bebê e cadeira de rodas" em espaços públicos que sejam entendidos como estratégicos ao município de Indaiatuba. Despachada
6
 Indicação nº 2076/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder para que os hospitais públicos e privados do município de lndaiatuba realizem a comunicação imediata dos recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência conveniadas ao município de Indaiatuba. Despachada
7
 Indicação nº 2077/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Ignácio Almstalden, Bairro Helvetia. Despachada
8
 Indicação nº 2078/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a instalação de iluminação de LED em toda a extensão da Alameda Ignácio Amstaldem, Bairro Helvetia, Indaiatuba. Despachada
9
 Indicação nº 2079/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar para que seja colocado refletores no Campo de Futebol Raul Monteiro Fernandes - Jardim Paulistano. Despachada
10
 Indicação nº 2080/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa para aquisição de óculos a preço de custo para população em situação de vulnerabilidade social e participantes de programas sociais no município de Indaiatuba. Despachada
11
 Indicação nº 2081/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar tecnologia de "semáforos inteligentes" nas vias públicas de maior circulação de veículos. Despachada
12
 Indicação nº 2082/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir medidas de incentivo para o servidor público municipal que comprovar ser doador regular de sangue. Despachada
13
 Indicação nº 2083/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Despachada
14
 Indicação nº 2084/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar área exclusiva para a construção de pista moderna de atletismo. Despachada
15
 Indicação nº 2085/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do Cidade Aberta, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos pela gestão municipal. Despachada
16
 Indicação nº 2086/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 7.181/2019, bem como campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com fibromialgia. Despachada
17
 Indicação nº 2087/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar iluminação pública na Alameda do Saltinho. Despachada
18
 Indicação nº 2088/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar pontos de ônibus com cobertura no Jardim das Andorinhas. Despachada
19
 Indicação nº 2089/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja feita a revitalização e colocação de academia ao ar livre na Praça Lions Clube, localizada entre as ruas Rêmulo Zoppi e Ademar de Barros, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
20
 Indicação nº 2090/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um centro oncológico em Indaiatuba equipado com tratamento de quimioterapia e radioterapia para tratamento dos pacientes com Câncer. Despachada
21
 Indicação nº 2091/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Transformar a Rua Tangara, no Bairro Vila Avaí, em mão única, no sentido ao SAAE. Despachada
22
 Indicação nº 2092/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para mudança na demarcação das faixas de rolamento utilizadas para retorno e conversão à esquerda na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 3627. Despachada
23
 Indicação nº 2093/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa para instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município de Indaiatuba. Despachada
24
 Indicação nº 2094/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas UPA, na região do Campo Bonito. Despachada
25
 Indicação nº 2095/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Trocar grade e realizar o nivelamento do bueiro localizado na Rua José Francisco Ceccon, em frente ao número 730 - Jardim Alice. Despachada
26
 Indicação nº 2096/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Regulamentar e disciplinar o uso das ciclovias e ciclofaixas do nosso município. Despachada
27
 Indicação nº 2097/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tornar a Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC um centro autorizado de teste da Pearson VUE (PVTCs). Despachada
28
 Indicação nº 2098/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a ronda escolar em torno da E.E Professora Maria de Lourdes Stipp Steffen, Jardim Marina. Despachada
29
 Indicação nº 2099/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Inverter a preferencial entre as ruas Ely Lopes de Souza e Osvaldo Groff no Jardim Nova Indaiá. Despachada
30
 Indicação nº 2100/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para definir a prática da telemedicina de forma permanente no município. Despachada
31
 Indicação nº 2101/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar manutenção e recapeamento asfáltico na Rua André Ângelo Marachini no Jardim Morada do Sol, pois a rua está cheia de buracos e de ondas na via, conhecida como costela de vaca. Despachada
32
 Indicação nº 2102/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar rebaixamento de guia para acessibilidade de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua 13 de Maio, em frente ao n° 2258, Vila Avai. Despachada
33
 Indicação nº 2103/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar cobertura fixa na Praça Nelson de Almeida Domingues, em frente ao Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella, onde acontecem as aulas e provas de condução de veículos. Despachada
34
 Indicação nº 2104/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um programa de desenvolvimento com atividades complementares desportivas e culturais no contraturno escolar, nas escolas de ensino fundamental de nosso município. Despachada
35
 Indicação nº 2105/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua José Carlos Wolf, no período noturno, para inibir a ação de traficantes. Despachada
36
 Indicação nº 2106/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar acostamento, pista de caminhada e ciclovia (ou ciclofaixa) na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, no trecho entre o Parque Indaiá e o Veredas da Conquista. Despachada
37
 Indicação nº 2107/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Rua Alexandre Giacomin, no Colinas I. Despachada
38
 Indicação nº 2108/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidade na Rua. Soldado João Carlos de Oliveira Júnior sentido centro. Despachada
39
 Indicação nº 2109/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de placas de conscientização à limpeza em torno do Pq. Ecológico. Despachada
40
 Indicação nº 2110/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção na boca de lobo no cruzamento da Av. Conceição com a Rua Equador, Jd. América. Despachada
41
 Indicação nº 2111/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar serviços de reparos na Rua das Margaridas no Bairro Jd. Pau Preto, no trecho entre a Rua das Primaveras e Rua das Orquídeas, do lado direito da rua, rente ao meio fio. Despachada
42
 Indicação nº 2112/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a repintura da faixa de pedestres e sinalização de pare na confluência das Ruas Ricieri Delboni e Christiano Seleguin, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
43
 Indicação nº 2113/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar redutor de velocidade ou lombada na Rua Músico Ageo Caldeira, altura do número 190, Bairro Lauro Bueno de Camargo. Despachada
44
 Indicação nº 2114/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Analisar a possibilidade junto à Secretaria Competente, para criar plano de arborização em toda a extensão da Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
45
 Indicação nº 2115/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar, com urgência, estudo aprofundado, minucioso e célere a fim de avaliar se Indaiatuba está preparada, com as devidas autorizações, e atendendo à legislação pertinente para receber a tecnologia 5G. Despachada
46
 Indicação nº 2116/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar cursos de capacitação no uso de lousas digitais e tecnologias digitais interativas para os professores da rede municipal de ensino. Despachada
47
 Indicação nº 2117/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências para certificar tanto a administração pública direta quanto a indireta com a ISO 27001 — Segurança da Informação e ISO 27701 — Privacidade de Dados. Despachada
48
 Indicação nº 2118/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a ampliação do número de médicos que fazem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família de Indaiatuba. Despachada
49
 Indicação nº 2119/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar estacionamento no canteiro central na Avenida João Ambiel, no bairro Cidade Jardim, no trecho entre a LTW Consultoria e a rotatória do Parque Indaiá. Despachada
50
 Indicação nº 2120/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar mais médicos pediatras para as unidades de pronto atendimento que fazem atendimento pelo SUS. Despachada
51
 Indicação nº 2121/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Oferecer transporte público gratuito, nas próximas edições, aos alunos que forem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Despachada
52
 Indicação nº 2122/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um repositório municipal digital de livros e filmes feitos por indaiatubanos ou em nossa cidade. Despachada
53
 Indicação nº 2123/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Promover a revitalização e limpeza da Praça Doutor Octávio do Amaral Gurgel, na Vila Castelo Branco, bem como a substituição da areia no espaço destinado ao parquinho infantil. Despachada
54
 Indicação nº 2124/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Colocar cestos nos bueiros, tipo boca de lobo, a fim de evitar entupimento e facilitar a limpeza. Despachada
55
 Indicação nº 2125/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a implantação de uma faixa de carga e descarga na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, em frente ao Conj. Hab. Bosque dos Indaiás, Jd. Nely. Despachada
56
 Indicação nº 2126/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção na lombada defronte ao Residencial Vitória Regia, localizado na Av. Josué Ferreira da Silva, Jd. Dos Colibris. Despachada
57
 Indicação nº 2127/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a vistoria e manutenção de uma possível nascente localizada na Rua Maria Bellato Baddini, na altura do número 229 – Jd. Esplanada II. Despachada
58
 Indicação nº 2128/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Gabino Ferreira de Miranda, Nucl. Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
59
 Indicação nº 2129/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para instalação de uma agência dos Correios no bairro Campo Bonito. Despachada
60
 Indicação nº 2130/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Avenida Itororó em toda sua extensão. Despachada
61
 Moção nº 469/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Insanos Moto Clube pelas ações e projetos sociais que eles têm realizado pensando no bem-estar comum e no próximo. Aprovada
62
 Moção nº 476/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Dr. Túlio José Tomass do Couto, Dr. José Pedroso Neto e o Prof. Dr. Júlio César Teixeira, pelo estudo publicado pela revista do Reino Unido, The Lancet Regional Health – Americas, que indica a alta cobertura do teste de DNA-HPV no rastreamento do câncer do colo do útero. Aprovada
63
 Moção nº 491/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Apoio à Fatec Dr. Archimedes Lammoglia pela ampliação física. Aprovada
64
 Moção nº 493/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Infomatic Gestão de TI pelos 18 anos de excelentes serviços prestados. Aprovada
65
 Moção nº 494/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula os GCM (Guardas Civis Municipais) Ednaldo José da Silva e Alexandro da Silva, pelo reconhecimento recebido na Frente Parlamentar do Estado São Paulo. Aprovada
66
 Moção nº 495/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Ambiel, ocorrido aos 22 de novembro de 2021. Lida
67
 Moção nº 496/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta Edivaldo Gilberto Pereira, 49 anos, que atua na corporação há 23 anos, sempre com muita dedicação e zelando pela segurança de nossa cidade. Aprovada
68
 Moção nº 498/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. César Ricardo Vitiello Alves (Itta) pelo relevante serviço prestado ao "Fomento Social e Cultural" em nossa cidade. Aprovada
69
 Moção nº 499/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o "Dia Nacional da Consciência Negra". Aprovada
70
 Moção nº 500/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Igreja Assembléia de Deus de Indaiatuba pelos 82 anos de fundação e pelo Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Indaiatuba, comemorado em novembro. Aprovada
71
 Moção nº 501/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Pastor Raimundo Soares de Lima pelos 43 anos de pastorado da IEADI. Aprovada
72
 Moção nº 502/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Paulo Rogério Firmo Dias, conhecido como "Paulinho Big Jovem", por estar há 30 anos no comércio, vendo e crescendo junto ao Bairro Jardim Morada do Sol. Aprovada
73
 Moção nº 503/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Danilo Alencar, proprietário da "Casa do Pescador", por estar há 20 anos com o comércio no Bairro Jardim Morada do Sol, ajudando no crescimento do bairro com o comércio local. Aprovada
74
 Moção nº 504/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a estudante Eduarda Dias de Oliveira pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências 2020 e a Menção Honrosa no ano de 2021. Aprovada
75
 Moção nº 505/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula toda equipe do Programa do Planejamento Familiar, pelos excelentes serviços prestados em prol da população de Indaiatuba. Aprovada
76
 Moção nº 506/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula toda equipe do Programa de Redução da Gravidez na Adolescência, pelos excelentes serviços prestados em prol da população de Indaiatuba. Aprovada
77
 Moção nº 507/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Louva o Deputado Federal Marcos Pereira pelo recurso enviado ao esporte do município de Indaiatuba. Aprovada
78
 Moção nº 509/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Ruy Ohtake, ocorrido aos 27 de novembro de 2021. Lida
79
 Moção nº 510/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Secretaria Municipal de Habitação, na pessoa do Engenheiro Osni Carlos Wulf, Secretário Municipal de Habitação, em razão da realização de programas e convênios habitacionais de interesse social no Município. Aprovada
80
 Moção nº 511/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Elisangela Gonçalves dos Santos pelo relevante serviço prestado como corretora em nosso Município. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 224/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 156/2021 ao PL 224/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 233/2021 ao PL 224/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 225/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 157/2021 ao PL 225/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 234/2021 ao PL 225/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 200/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19. Aprovada
Parecer CJR nº 228/2021 ao PL 200/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Arlindo Zanini o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 229/2021 ao PL 209/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas) e dá outras providências. Aprovada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 221/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município, através da Prefeitura Municipal, a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - SAAE, visando à execução do “Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - RIO JUNDIAÍ LIMPO. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 154/2021 ao PL 221/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 226/2021 ao PL 221/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 210/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revogação de concessões de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município. Aprovada
Aprovado pela maioria (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CJR nº 223/2021 ao PL 210/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 197/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022. Aprovada
Parecer CST nº 28/2021 ao PL 197/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 59/2021 ao PL 197/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 232/2021 ao PL 197/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 155/2021 ao PL 197/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FUNCRI - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FUNCRI - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Assistência Social). Adiada
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Adiada
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Adiada
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Adiada
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para Funsau - Fundo Municipal de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Adiada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Parecer CJR nº 231/2021 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 216/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acrescenta o inciso IX ao artigo 2° da Lei n° 7.692, de 21 de outubro de 2021, que institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Empresa Amiga da Mulher. Aprovada
Parecer CJR nº 230/2021 ao PL 216/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba. Aprovada
Parecer CJR nº 227/2021 ao PEL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 153/2021 ao PL 219/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 225/2021 ao PL 219/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs