Projeto de Lei nº 197/2021

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2021

Protocolo: 2816/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/11/2021. Lei nº 7720 publicada na Imprensa Oficial do Município em 07/12/2021, página 02. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7720/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FUNCRI - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FUNCRI - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Assistência Social). Adiada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Adiada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Adiada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Adiada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para Funsau - Fundo Municipal de Saúde). Adiada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda nº 9 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às perdas). Adiada
Emenda nº 10 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Divulgação Institucional - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às perdas). Adiada
Emenda nº 11 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 197/2021 (de Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Adiada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 25/10/2021
Aprovada em 1ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 29/11/2021
Aprovada em 2ª Discussão 5ª Sessão Extraordinária, em 29/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 723/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 01/12/2021 00:00:00
Ata - Audiência Pública Presidência 22/11/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/10/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 21/10/2021 00:00:00
Anexo - Volume único Executivo Municipal 18/10/2021 00:00:00
  • 07/12/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 11 incorporada em 16/11/2021 às 14:53

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 10 incorporada em 09/11/2021 às 11:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 9 incorporada em 09/11/2021 às 11:13

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 8 incorporada em 09/11/2021 às 11:10

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 7 incorporada em 09/11/2021 às 11:08

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 6 incorporada em 09/11/2021 às 11:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 5 incorporada em 09/11/2021 às 11:03

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 09/11/2021 às 11:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 09/11/2021 às 10:58

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 09/11/2021 às 10:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 09/11/2021 às 10:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/10/2021 às 16h09 - proveniente do Protocolo nº 2816/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar