Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

20ª sessão ordinária, de 09 de agosto de 2021.
Texto Bíblico

"Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus." (Mateus, capítulo 5, versículo 16)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 115/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Maria Rita Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 117/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera e revoga dispositivos da Lei no. 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.'.
4
 Projeto de Lei nº 128/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 129/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, o mês de agosto como o Mês do Advogado.
6
 Projeto de Lei nº 130/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Dr. Williams Elias Manzur Morillo, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 140/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 143/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1272/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidade na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé - próximo ao número 4352- Jardim Monte Verde. Despachada
2
 Indicação nº 1273/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar de serviço de tapa buraco na Rua Dom José — Jardim Pau Preto. Despachada
3
 Indicação nº 1274/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar os serviços de revitalização na área destinada às práticas esportivas, limpeza urbana, capinação e colocação de lixeira para coleta seletiva, no Bairro Veredas da Conquista. Despachada
4
 Indicação nº 1275/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Alterar para via de mão única a Rua Ignácio Ambiel Júnior - Jardim Moacyr Arruda. Despachada
5
 Indicação nº 1276/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar procedimentos terapêuticos com equoterapia e cinoterapia, na rede pública de saúde, às crianças e aos adolescentes vítimas de violência ou portadores de necessidades especiais. Despachada
6
 Indicação nº 1277/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar bancos para assento e fontes de iluminação na Rua Roma, nas proximidades da “Rota do Cavaleiro”. Despachada
7
 Indicação nº 1278/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Incluir transporte público com itinerário do Caminho da Luz para a UBS do Bairro de Itaici. Despachada
8
 Indicação nº 1279/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir faixa de pedestres elevada na Rua Albérico Minioli - Núcleo Hab. Brg. Faria Lima, no início do Boulevard da Cecap. Despachada
9
 Indicação nº 1280/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Jd. Alice por LED. Despachada
10
 Indicação nº 1281/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Parque das Nações por LED. Despachada
11
 Indicação nº 1282/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Vila Pires da Cunha por LED. Despachada
12
 Indicação nº 1283/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar guard-rail na Avenida Fabio Roberto Barnabé, altura do número 4232 - Indaiatuba. Despachada
13
 Indicação nº 1284/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar melhorias na sinalização de solo e placas na Rua Humaitá com a Rua Araguaia. Despachada
14
 Indicação nº 1285/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e à empresa de ônibus SOU para regularizar e aumentar o número de ônibus na linha Tancredo Neves - Mini Hospital - Parque Corolla - Indaiatuba. Despachada
15
 Indicação nº 1286/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, manutenção e reparos da academia ao ar livre na Praça da Liberdade, Indaiatuba. Despachada
16
 Indicação nº 1287/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências para que seja obrigatória a vacinação de todos os comerciantes, independente da natureza comercial. Despachada
17
 Indicação nº 1288/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações para localização, identificação e adequação de pontos de ônibus sem sinalização. Despachada
18
 Indicação nº 1289/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver uma plataforma digital de consulta da base de dados geográficos do Município de Indaiatuba. Despachada
19
 Indicação nº 1290/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a concessão de incentivos fiscais para a produção e o uso de veículos elétricos. Despachada
20
 Indicação nº 1291/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de distribuição de máscaras de proteção (PFF2/N95) para os servidores municipais em atividades presenciais. Despachada
21
 Indicação nº 1292/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do meio fio da calçada da Rua Tupinambás, nas imediações do número 376, no Bairro Aqui Se Vive. Despachada
22
 Indicação nº 1293/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Martinho Lutero no Jardim Morada do Sol. Despachada
23
 Indicação nº 1294/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação e fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.739/2017. Despachada
24
 Indicação nº 1295/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantado um redutor de velocidade (lombada), com uma travessia elevada, no Bairro Jardim das Maritacas, na Avenida Higienópolis, Próximo ao n° 692. Despachada
25
 Indicação nº 1296/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar pintura de solo em toda a extensão da Rodovia José Boldrini. Despachada
26
 Indicação nº 1297/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade elevada na Av. Pres. Vargas, proximidades do número 2921 - Vila Homero. Despachada
27
 Indicação nº 1298/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua das Orquídeas, altura dos numerais 153 ao 325 - Indaiatuba - SP. Despachada
28
 Indicação nº 1299/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Adotar providências quanto às árvores cujas raízes estão causando avarias no calçamento da Rua Alberto Santos Dumont, defronte ao numeral 865, e em continuação pela Rua Pedro de Toledo. Despachada
29
 Indicação nº 1300/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lombada na Avenida Manoel Ruz Peres, cruzamento com a Rua Onório Novachi - Jd. Laura Bueno. Despachada
30
 Indicação nº 1301/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza, roçagem e poda de arvores no Parque das Frutas, Indaiatuba. Despachada
31
 Indicação nº 1302/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas, Indaiatuba. Despachada
32
 Indicação nº 1303/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, vistoria para calçar uma árvore tipo Palmeira na Rua das Orquídeas, lado oposto, em frente ao número 175, Indaiatuba. Despachada
33
 Indicação nº 1304/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantada uma linha experimental de ônibus no Bairro Jardim dos Sábias. Despachada
34
 Indicação nº 1305/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo de revitalização da Rua 24 de Maio - Indaiatuba. Despachada
35
 Indicação nº 1306/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da disciplina de inteligência socioemocional na rede pública de ensino em nosso município. Despachada
36
 Indicação nº 1307/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Alameda Pedro Wolf, entre os números 300/396 – Bairro Helvetia. Despachada
37
 Indicação nº 1308/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Passar a máquina na Estrada de terra da 4 Estações até o Jardim Brasil para igualar o chão. Despachada
38
 Indicação nº 1309/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar a vinda de um SESC para Indaiatuba. Despachada
39
 Indicação nº 1310/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar semáforos sonoros para auxiliar pessoas com deficiência visual. Despachada
40
 Indicação nº 1311/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Destinar parte das vagas do estacionamento da Avenida Ário Barnabé para idosos e PCD. Despachada
41
 Indicação nº 1312/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias de trânsito na Rua Luiz Casagrande com a Avenida João Ambiel. Despachada
42
 Indicação nº 1313/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer estudo de viabilidade técnica para tornar em sentido único a Rua Celestino Guimarães, no Bairro Cidade Nova. Despachada
43
 Indicação nº 1314/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar profissional(is) para orientar e auxiliar pessoas que precisam solicitar benefícios junto ao INSS. Despachada
44
 Indicação nº 1315/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para retomar o Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU. Despachada
45
 Indicação nº 1316/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Colocar proteção lateral, em ambos os lados, nas passarelas do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
46
 Indicação nº 1317/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar possibilidade de poda das árvores da Avenida Visconde Indaiatuba. Despachada
47
 Indicação nº 1318/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Construir uma ponte metálica para acesso a ciclistas e pedestres ao lado da ponte da Avenida Ário Barnabé e ao lado da ponte da Rua João Peron no Jardim Morada do Sol. Despachada
48
 Indicação nº 1319/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um bolsão de estacionamento ao lado da "Guarda Civil de Indaiatuba" e a "Praça dos Amigos" entre o cruzamento da "Av. Ário Barnabé" e "Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé" no Jardim Morada do Sol. Despachada
49
 Indicação nº 1320/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar lâmpadas nos postes contidos nas Estradas Municipal Grama Videira em toda sua extensão e Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone em toda sua extensão. Despachada
50
 Indicação nº 1321/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento das ruas dos bairros Jardim Moacyr Arruda e Jd. América, munícipio de Indaiatuba. Despachada
51
 Indicação nº 1322/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar, em caráter de urgência, a readequação de trânsito no cruzamento da Rua Christiano Steffen com a Rua Tocantins, na Vila Almeida. Despachada
52
 Indicação nº 1323/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma área de lazer no Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
53
 Indicação nº 1324/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar os postes de iluminação na Av. Horst Frederico João Heer, que liga Distrito Industrial com os bairros ao redor. Despachada
54
 Indicação nº 1325/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparos no acabamento asfáltico na Rua Silvio Talli (entre os números 95 e 165) - Jardim Califórnia, após obras realizadas no local. Despachada
55
 Indicação nº 1326/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo para implantação de uma 'Casa do Diabético'. Despachada
56
 Indicação nº 1327/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar semáforo no cruzamento das ruas Almirante Tamandaré, Bahia e Regente Feijó. Despachada
57
 Indicação nº 1328/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivar as indústrias a utilizarem água de reuso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e aumentar a oferta de água potável aos usuários. Despachada
58
 Indicação nº 1329/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar conjunto semafórico no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua Quinze de Novembro, Centro. Despachada
59
 Indicação nº 1330/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para instalar lixeiras maiores em toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
60
 Moção nº 258/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Cineas Feijó Valente, ocorrido em 10/08/2021. Lida
61
 Moção nº 259/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Walter Santos, representando toda a classe de Garçons de Indaiatuba, pelo Dia dos Garçons, comemorado em 11 de agosto. Aprovada
62
 Moção nº 260/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a TV Sol 48 pelos seus 25 anos disseminando informação, educação, cultura e assuntos de interesse dos indaiatubanos. Aprovada
63
 Moção nº 261/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Dr. Luiz Carlos Chiaparine médico cardiologista pelo "Dia do Cardiologista", comemorado em 14 de agosto de 2021. Aprovada
64
 Requerimento nº 15/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise do Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do Vereador Othniel Harfuch, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
65
 Requerimento nº 16/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre as obras para reforma da pista de skate do Parque Ecológico de Indaiatuba. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do Vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de regime de urgência especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 65/2021 ao PDL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 125/2021 ao PDL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 33/2021 ao PR 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 60/2021 ao PR 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 120/2021 ao PR 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Orlando Medelis Rossi o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 61/2021 ao PL 114/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 121/2021 ao PL 114/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Dirce Bernardinelli” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 63/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 123/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 45/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento Cadeira de Rodas, por parte de condomínios/edifícios residenciais/ comerciais e de instituições de ensino na cidade. Aprovado
Parecer CESA nº 30/2021 ao PL 45/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 48/2021 ao PL 45/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 108/2021 ao PL 45/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o Art. 2° e seu respectivo parágrafo único ao Projeto de Lei nº 45/2021. Aprovada
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a limpeza de utensílios utilizados na pintura, no âmbito da construção civil, para que seja executada de forma a minimizar os impactos ambientais e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 31/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 49/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 109/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 19/2021 ao PEL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 15/2021 ao PEL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 35/2021 ao PEL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 95/2021 ao PEL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 126/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 15 de março de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 58/2021 ao PL 126/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 118/2021 ao PL 126/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19. Aprovado
Parecer CESA nº 34/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 62/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 122/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 133/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 59/2021 ao PL 133/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 119/2021 ao PL 133/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:48 hs