Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 18h01

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR nº 4/2020 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha o Ofício CGC.ARC nº 7/2020, que encaminha cópia de peças do processo TC - 032858/026/08.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
REDAÇÃO FINAL - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Redação Final ao Projeto de Lei nº 30/2020, que "Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do bairro Saltinho".
Leitura e votação de Atas
1ª Sessão Ordinária - 17/02/2020.
Texto Bíblico
"Será que você não sabe? Nunca ouviu falar? O Senhor é o Deus eterno, o Criador de toda a terra. Ele não se cansa nem fica exausto, sua sabedoria é insondável." (Isaías, capítulo 40, versículo 28)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 166/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção.
2
Projeto de Lei nº 5/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
3
Projeto de Lei nº 9/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Neide Aparecida Brossi, o logradouro público do loteamento Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa II, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 16/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 17/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 18/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Irineu Boffo, o logradouro público do Loteamento Centro Empresarial de Indaiatuba, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 20/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário do Município a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
8
Projeto de Lei nº 23/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedito Valério da Silva a Rua 06 (seis) do loteamento Jardim Laguna.
9
Projeto de Lei nº 24/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Edilene Petenão a Rua 07 (sete) do loteamento Jardim Laguna.
10
Projeto de Lei nº 25/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DERISP, visando à recuperação de estradas vicinais no Município.
11
Projeto de Lei nº 26/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1° da Lei no 5.855, de 24 de março de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
12
Projeto de Lei nº 29/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui o Dia Municipal do Cooperativismo, no Município de Indaiatuba, que será comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 10/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar os programas educativos com o objetivo de conscientizar os munícipes para que sempre economizem água. Despachada
2
Indicação nº 11/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intermediar, junto à comunidade da Helvetia, estudo técnico para execução do tombamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes. Despachada
3
Indicação nº 18/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça Juvenal Limeira no Jardim Marina. Despachada
4
Indicação nº 25/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o Parquinho do Jardim dos Tucanos. Despachada
5
Indicação nº 26/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar câmeras de monitoramento ao longo da Rota dos Cavaleiros. Despachada
6
Indicação nº 55/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar ou transformar escolas de meio período em período integral. Despachada
7
Indicação nº 60/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Revitalizar toda a praça e área de lazer localizada na Rua Lúcio Artoni (próximo ao n° 209) até a Av. Toshiko Takahara (próximo ao n° 234), Cecap III. Despachada
8
Indicação nº 61/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pintar as faixas na Rua Joaquim Emídio de Campos Bicudo, Jd. Monte Verde. Despachada
9
Indicação nº 62/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer a manutenção com Máquina Motoniveladora Patrol na Estrada Didi Martins. Despachada
10
Indicação nº 63/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Recapear as ruas Sd. João Carlos de Oliveira Júnior e Alcides Pironhe, Cecap. Despachada
11
Indicação nº 64/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Revitalizar a Praça localizada na Rua Carlos Romão, próximo ao n° 43, Jd. João Pioli. Despachada
12
Indicação nº 65/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar de cobertura no ponto de ônibus na confluência da Rua Carlos Pucci com Rua Paulo Lopes de Lima. Jd. Dr. Carlos Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
13
Indicação nº 66/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite, próximo ao número 1843, bairro Cecap. Despachada
14
Indicação nº 69/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar eco pontos subterrâneos em frente à Praça dos Esportes Rodrigo Colli Badino. Despachada
15
Indicação nº 70/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completos os quadros de especialidades médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Saúde da Família (PSFs). Despachada
16
Indicação nº 72/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo para reformar todos os alambrados que cercam todos os pólos de práticas esportivas e agregados no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap). Despachada
17
Indicação nº 83/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir estacionamentos diagonais no canteiro central de toda a extensão da Av. Josué Ferreira da Silva. Despachada
18
Indicação nº 84/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jd. Nova Veneza. Despachada
19
Indicação nº 86/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Itaquera, defronte ao número 157- Jardim Paulista. Despachada
20
Indicação nº 110/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar cobertura de ônibus na Praça Central do Bairro Camargo Andrade. Despachada
21
Indicação nº 111/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Transformar as ruas em que se situa a EMEB Prof. Osório Germano e Silva Filho em mão única. Despachada
22
Indicação nº 113/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar e readequar a sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Arthur Barbarini, Dalísio Silveira Barros e Fortunato José Deltreggia. Despachada
23
Indicação nº 126/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar postes de iluminação na praça que fica localizada na Rua Ademar de Barros, próximo ao M 2054, Vila Georgina. Despachada
24
Indicação nº 127/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que possa verificar as condições das árvores situadas na Alameda Vale do Sol e adotar as medidas necessárias à sua conservação realizando as podas a fim de evitar riscos aos pedestres e veículos que circulem pela avenida. Despachada
25
Indicação nº 134/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lixeiras ao redor das feiras livres do município. Despachada
26
Indicação nº 135/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar a segurança nas feiras realizadas durante a semana e nas feiras noturnas. Despachada
27
Indicação nº 136/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar placas de orientação em toda a extensão do Parque Ecológico, para que os usuários usem coleiras em seus animais e recolham as fezes. Despachada
28
Indicação nº 137/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar, no Espaço Pet da Praça Acrísio de Camargo, regras de utilização para um convívio harmonioso entre todos. Despachada
29
Indicação nº 138/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um espaço Pet na área verde próxima à Rua Walter Ambiel, na Vila Verde. Despachada
30
Indicação nº 139/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Mudar o sentido da Rua Alcides Pironhe do Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
31
Indicação nº 140/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir uma quadra de basquete de três, a ser alocada em cima da demolição feita referente ao posto da guarda municipal que havia no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
32
Indicação nº 141/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Praça Dirce Nunes Grana, no Bairro Vila Mercedes, trocar a tabela na quadra de basquete, recolocar as traves no campo de areia e na quadra de cimento. Despachada
33
Indicação nº 142/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar o Projeto REMADA, que leva à prática de remo às mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Despachada
34
Indicação nº 143/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um crematório de animais de pequeno e médio porte no município de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 144/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar, em todos os órgãos públicos, a instalação de piso tátil. Despachada
36
Indicação nº 145/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular na rede de ensino municipal. Despachada
37
Indicação nº 146/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar Programa Educação Aberta para a terceira idade do município de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 147/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar a revitalização e arte do grafite na Praça Vereador Roberto dos Anjos - Bairro Teotônio Vilela. Despachada
39
Indicação nº 148/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma cobertura no Campo de Malha na Praça Vereador Roberto dos Anjos. Despachada
40
Indicação nº 149/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade (lombada ou tachães) na Avenida João Ambiel, sentido Parque Indaiá ao Centro, antes do acesso para a rua Judith Campagnoli de Oliveira. Despachada
41
Indicação nº 150/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no Jardim Pompeia, ao lado do estacionamento do Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella, conforme indicação já efetuada em 2018. Despachada
42
Indicação nº 151/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um sistema semafórico ou uma rotatória na Avenida Domingos Ferrarezzi com a entrada e saída do Bairro Portal do Sol. Despachada
43
Indicação nº 152/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar unidade da Escola Cívico-Militar em nosso município. Despachada
44
Indicação nº 153/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Melhorar o trânsito do cruzamento das ruas Maria José de Assis Lira e Zephiro Puccinelli, Jardim Morada do Sol, evitando acidentes frequentes no local. Despachada
45
Indicação nº 154/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Melhorar o trânsito entre as ruas Ignácio Ambiel Junior e Silvestre Berti, em frente à EMEB Prof. Osório Germano e Silva Filho. Despachada
46
Indicação nº 155/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Melhorar o entorno e área de lazer ao lado da E.E. Profª. Maria Apparecida Pinto da Cunha e EMEB do Parque das Nações. Despachada
47
Indicação nº 156/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar faixa de pedestres ou outro dispositivo para travessia em segurança, na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do número 1594, para os usuários que descem no ponto de ônibus que existe no local e acessam a Rua Theodoro Mantoanelli. Despachada
48
Indicação nº 157/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar asfalto e iluminação na Alameda do Saltinho. Despachada
49
Indicação nº 158/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar travessia elevada em frente ao Hospital Santa Ignes, visando à segurança de pedestres que precisam atravessar a avenida para acessarem o hospital, ou o contrário. Despachada
50
Indicação nº 159/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar lombada na Avenida Conceição, altura do campo de futebol, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel, visando à segurança nos cruzamentos com as ruas que acessam a avenida. Despachada
51
Indicação nº 160/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar geradores nas unidades farmacêuticas da Secretaria da Saúde. Despachada
52
Indicação nº 161/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar a implantação de um amplo estudo no trânsito da cidade. Despachada
53
Indicação nº 162/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade para implementação de programa de gestão de resíduos, similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade. Despachada
54
Indicação nº 163/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar aplicativo de agendamento, similar ao Agenda Fácil, que permita ao usuário agendar, confirmar e cancelar as consultas e exames realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Despachada
55
Indicação nº 164/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aderir à medida anunciada pelo Ministério da Saúde para a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56
Indicação nº 165/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo sobre o oferecimento de oficinas extracurriculares da Libras para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 166/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações de divulgação do descarte correto de lixo eletrônico. Despachada
58
Indicação nº 167/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar e alinhar as tampas de poços de inspeção da rede de esgoto em relação ao nível da pavimentação asfáltica das vias públicas. Despachada
59
Indicação nº 177/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhoria na sinalização de solo da Vila Costa e Silva. Despachada
60
Indicação nº 178/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar ações de fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal 6.739/2017. Despachada
61
Indicação nº 179/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar câmeras de monitoramento no bairro Jardim Pau Preto. Despachada
62
Indicação nº 180/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEPREV para não diminuir o número de médicos conveniados. Despachada
63
Indicação nº 181/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar a sinalização e iluminação nas obras da ponte do Rio Jundiaí - Itaici - Indaiatuba. Despachada
64
Indicação nº 182/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solucionar o problema das enchentes na Avenida Francisco Paula Leite. Despachada
65
Indicação nº 183/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a limpeza urgente entre o Jardim Bem-Te-Vis e o empreendimento Imperatore. Despachada
66
Indicação nº 184/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder para providenciar lixeiras tipo containers no Residencial Tamoios 1 e 2. Despachada
67
Indicação nº 185/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para viabilizar a vinda de um SESC para Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 186/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar um ponto de Ecobike no início do Parque Ecológico. Despachada
69
Indicação nº 187/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ventiladores na cozinha do PAASI, para diminuir o calor das condições de trabalho das funcionárias. Despachada
70
Indicação nº 188/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar cobertura para estacionamento da Casa da Memória José Luiz Sigrist. Despachada
71
Indicação nº 189/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Siqueira Campos. Despachada
72
Indicação nº 190/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar acompanhamento multidisciplinar após tratamento oncológico. Despachada
73
Indicação nº 191/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias de trânsito na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo à Escola Estadual Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista. Despachada
74
Requerimento nº 3/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os empenhos de despesas executados pela Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Indaiatuba. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Jorge Luís Lepinsk, aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 27 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
75
Moção nº 289/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes de Indaiatuba, atletas, comissão técnica e delegação pelos incríveis resultados obtidos no 83° Jogos Abertos do Interior 2019. Aprovada
76
Moção nº 6/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à ACI - DEPARC ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA, pelo resgate do tradicional passeio ciclístico realizado em comemoração ao dia da padroeira de Indaiatuba - Nossa Senhora da Candelária. Aprovada
77
Moção nº 11/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à ACI - Associação dos Ciclistas de Indaiatuba, pela comemoração dos 30 anos de sua fundação. Aprovada
78
Moção nº 16/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula Felipe Klemann, da Cowboy Racing, pela conquista da Fórmula 1600. Aprovada
79
Moção nº 17/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Giovanna Bueno de Ávila, por ter sido aprovada na Universidade do Algarve, em Portugal, para a Faculdade de Ciências Biomédicas, cujas vagas reservadas aos países de língua, portuguesa, eram 10 (dez) vagas, para o mundo todo. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 155/2019. Adiado
Pedido de vista por uma semana, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 27 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 267/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 267/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 267/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 267/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 271/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Praça Claudemir de Oliveira 'Miro' o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 271/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 273/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Patricia Dourado Costa o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 273/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o mês "Novembro Roxo" no município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2020 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedito Moacir Sabino o sistema de lazer 02 do Jardim Umuarama e o sistema de lazer 03 do Distrito Empresarial Bartolomai. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Pe. Marcelo Donizetti Previatelli, o novo prédio do Hospital Augusto Oliveira Camargo. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o parágrafo 3º do artigo 2º e o artigo 5º do Projeto de Lei nº 144/2019. Aprovada
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 231/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2019. Aprovada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 260/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº None/None ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 1º do PL nº 260/2019, que modifica o inciso III do artigo 10° da lei municipal nº 7.225 de 14 de outubro de 2019. Aprovada
Encerramento: às 20:00 hs