Lei Ordinária nº 8578, de 10/09/2026
Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.
Matéria Originária:
PL 166/2026
- Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Data de Promulgação: 10/09/2026
Data de Publicação: 11/09/2026
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 42
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga a
|
LEI 5360/2008
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
LEI 5835/2010
- ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5360, DE 20 DE MAIO DE 2008.
|
|
|
Altera a
|
LEI 6036/2012
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LC 38/2017
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LC 45/2018
- Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
|
|
|
Altera a
|
LEI 8463/2026
- Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
|
|
|
Revoga parcialmente a
|
LEI 8511/2026
- Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 agosto de 2012.
|
|
