Lei Ordinária nº 4450, de 17/12/2003
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
Data de Promulgação: 17/12/2003
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 4544/2004
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA - ACENBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 4527/2004
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 52.810,00, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 4533/2004
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Norma correlata
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LEI 4543/2004
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Norma correlata
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LEI 4586/2004
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 4587/2004
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 4354/2003
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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