Lei Ordinária nº 4354, de 26/06/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 26/06/2003

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4440 de 12/12/2003 - AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4450 de 17/12/2003 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4476 de 13/04/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4510 de 25/05/2004 - AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4517 de 01/06/2004 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E O PROGRAMA BOLSA ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4544 de 03/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA - ACENBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4527 de 14/06/2004 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 52.810,00, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4534 de 24/06/2004 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4579 de 23/09/2004 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4586 de 23/09/2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4587 de 23/09/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4607 de 11/11/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - UAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4614 de 07/12/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.004 E DO ORÇAMENTO DE 2.005, BEM COMO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
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