Lei Ordinária nº 4158, de 22/04/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 22/04/2002
Assunto:
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 5462/2008
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º DA LEI 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTRODUZIDO PELA LEI 4.158, DE 22 DE ABRIL DE 2002.
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Revogada pela
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LC 10/2010
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente a
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LEI 3547/1998
- ESTABELECE NORMAS DE INSTALAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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LEI 4066/2001
- DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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