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Resolução nº 55, de 13/09/2011
Cria a Mesa Revisora do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 54, de 05/04/2011
Cria a Comissão de Representação para apurar às questões relativas aos Correios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 53, de 29/03/2011
Cria a Comissão de Representação para apurar às questões relativas a CPFL no Município de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 52, de 22/02/2011
"ACRESCENTA §§1º A 4º AO ART.104, E ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 160, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Matéria:
PR 1/2011
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 51, de 17/11/2010
"ACRESCE O § 2º, AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 38/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 7/2010
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 38, de 28/03/2007
Texto Original
Resolução nº 50, de 09/11/2010
"ALTERA O ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Matéria:
PR 6/2010
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 49, de 04/11/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 3/2010
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 48, de 24/08/2010
"ACRESCE O INCISO XI DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Matéria:
PR 5/2010
- Linho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 47, de 15/12/2009
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA DISPONIBILIZAR EM SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET A LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 5/2009
- Fábio Conte
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 46, de 26/08/2009
"ACRESCENTA O INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 45/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009".
Matéria:
PR 3/2009
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 45, de 19/05/2009
Texto Original
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