Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 156 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5024, de 08/12/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO PROTETORA AOS ANIMAIS DE RUA - UPAR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5022, de 06/12/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DENOMINADA, GRUPO DE ESCOTEIRO INDAIÁ 235/SP.
Matéria:
PL 191/2006
- Maurício Baroni
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5014, de 10/11/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE INDAIATUBANA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4997, de 19/10/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5041, de 05/02/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 4988, de 25/09/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO HIP HOP DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4983, de 13/09/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HENRIQUE DA SILVA SEMENTE - IHESS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4842, de 23/12/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL CRISTO REDENTOR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4711, de 04/07/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CIASPE - CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4845, de 23/12/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5420, de 09/09/2008
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6316, de 11/06/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4675, de 20/04/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5074, de 11/04/2007
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5269, de 06/02/2008
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5566, de 25/05/2009
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5686, de 17/12/2009
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5825, de 15/12/2010
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6262, de 14/03/2014
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6397, de 10/12/2014
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6540, de 14/03/2016
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6694, de 17/04/2017
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6858, de 05/03/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 4638, de 29/12/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA - LIDI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
5
6
7
8
9
>>
Fim
New message
×
Fechar