Lei Ordinária nº 4675, de 20/04/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA.

Data de Promulgação: 20/04/2005

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 5074/2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5269/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5566/2009 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5686/2009 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5825/2010 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6262/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6397/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6540/2016 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6694/2017 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6858/2018 - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências.
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SAGL 5.1