Lei Ordinária nº 6858, de 05/03/2018
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências.
Matéria Originária:
PL 9/2018
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 05/03/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 1
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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LEI 7002/2018
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Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 4675/2005
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA.
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Norma correlata
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LEI 5972/2011
- INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
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Norma correlata
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LEI 6003/2012
- ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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