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Resultado: 159 normas
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Lei Ordinária nº 7006, de 20/09/2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 212/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7005, de 20/09/2018
Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 208/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7004, de 20/09/2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 205/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7003, de 20/09/2018
Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 204/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6986, de 23/08/2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 189/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6982, de 14/08/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências
Matéria:
PL 105/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7066, de 30/11/2018
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7075, de 14/12/2018
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7168, de 21/08/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 6980, de 26/07/2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 179/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6979, de 26/07/2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 184/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6968, de 20/06/2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 131/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6919, de 03/05/2018
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Matéria:
PL 75/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6649, de 07/12/2016
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6844, de 07/12/2017
Texto Original
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