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Resolução nº 25, de 23/11/2004
Altera a redação do art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 24, de 09/09/2004
Altera o art. 193 e cria o artigo 193-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba (processo de votação) e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 23, de 03/08/2004
Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal a órgãos públicos da administração direta municipal, estadual e federal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 22, de 03/08/2004
Dispõe sobre a criação e a denominação da galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 21, de 15/06/2004
Dispõe sobre a denominação auditório da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 20, de 15/06/2004
Dispõe sobre a criação e a denominação da biblioteca da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 19, de 13/04/2004
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria:
PR 3/2004
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 18, de 19/02/2004
Altera a redação do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 17, de 27/11/2003
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal
Matéria:
PR 8/2003
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4319, de 15/05/2003
Texto Original
Resolução nº 16, de 09/10/2003
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."
Matéria:
PR 5/2003
- Zé Aristéia
Situação:
Em vigor
Texto Original
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