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Decreto Legislativo nº 321, de 05/05/2020
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências.
Matéria:
PDL 3/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 320, de 14/04/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. João Cantarelli Junior.
Matéria:
PDL 1/2020
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 319, de 24/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Espedito Nunes de Oliveira
Matéria:
PDL 22/2019
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 318, de 24/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Domingos Carlos Carotti
Matéria:
PDL 17/2019
- EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 317, de 17/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Sanches e Sanches
Matéria:
PDL 21/2019
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 316, de 17/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. SÉRGIO FERNANDO BORSARI
Matéria:
PDL 20/2019
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 315, de 17/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. GERSON LUIZ VIEIRA.
Matéria:
PDL 19/2019
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 314, de 17/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. ANTONIO MACHADO RODRIGUES
Matéria:
PDL 18/2019
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 313, de 17/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Norberto Sanchez
Matéria:
PDL 16/2019
- ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 312, de 10/09/2019
Altera o Decreto Legislativo n° 281/ 2018 e dá outras disposições
Matéria:
PDL 15/2019
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 3, de 04/11/1997
2 - Altera a
Decreto Legislativo nº 281, de 05/06/2018
3 - Revoga a
Decreto Legislativo nº 302, de 06/08/2019
Texto Original
Decreto Legislativo nº 311, de 27/08/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Vitório Cesar Soster
Matéria:
PDL 14/2019
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 310, de 27/08/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Ricardo Amstalden
Matéria:
PDL 13/2019
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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