Decreto Legislativo nº 3, de 04/11/1997

Institui o Título Honorífico de Empresário do Ano e dá outras providências

Texto Original

Data de Promulgação: 04/11/1997

Assunto: Honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto Legislativo nº 7 de 20/03/2002 - Dispõe sobre a instituição do Título Honorífico da ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Alterada pela Decreto Legislativo nº 62 de 17/05/2005 - Dispõe sobre a criação e a concessão da honraria Legislativa 'Empresa Participativa' às pessoas jurídicas que preencham os requisitos estabelecidos neste Decreto Legislativo.
Alterada pela Decreto Legislativo nº 281 de 05/06/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
Alterada pela Decreto Legislativo nº 302 de 06/08/2019 - Altera o Decreto Legislativo n°03/1997 e dá outras disposições
Norma correlata Decreto Legislativo nº 312 de 10/09/2019 - Altera o Decreto Legislativo n° 281/ 2018 e dá outras disposições
Revogada pela Resolução nº 128 de 25/06/2024 - Dispõe sobre o "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli".
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