Lei Ordinária nº 2032, de 09/03/1984

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.

Texto Original

Data de Promulgação: 09/03/1984

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3407 de 25/04/1997 - ALTERA A LEI N° 2032 DE 09 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4016 de 28/05/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4070 de 25/09/2001 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8° DA LEI 2.032 DE 09 DE MARÇO DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4356 de 15/07/2003 - ALTERA A LEI 2.032 DE 9 DE MARÇO DE 1.984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4512 de 25/05/2004 - ALTERA A LEI N° 2.032 DE 09 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E PASSES ESCOLARES.
Revogada pela Lei Ordinária nº 4835 de 23/12/2005 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E OU PASSE TRANSPORTE PARA O ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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