Lei Ordinária nº 4356, de 15/07/2003

ALTERA A LEI 2.032 DE 9 DE MARÇO DE 1.984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.

Data de Promulgação: 15/07/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 2032 de 09/03/1984 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.
Norma correlata	Lei Ordinária nº 3407 de 25/04/1997 - ALTERA A LEI N° 2032 DE 09 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.

Nova Pesquisa Voltar