Lei Ordinária nº 4415, de 27/11/2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE INDAIATUBA.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 27/11/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4712 de 08/07/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5648 de 09/10/2009 - ALTERA AS LEIS Nº 4002 DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À CASA DA PROVIDÊNCIA, LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA E LEI Nº 3814 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999, AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5917 de 22/08/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6168 de 22/08/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3767 de 21/09/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE INDAIATUBA.
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