Lei Ordinária nº 5917, de 22/08/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.

Texto Original

Data de Promulgação: 22/08/2011

Situação: Revogada

Observações: Projeto: - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 6168 de 22/08/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4415 de 27/11/2003 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE INDAIATUBA.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 5648 de 09/10/2009 - ALTERA AS LEIS Nº 4002 DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À CASA DA PROVIDÊNCIA, LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA E LEI Nº 3814 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999, AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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