Lei Ordinária nº 3271, de 02/10/1995

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AO LONGO DO CÓRREGO BELA VISTA.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/10/1995

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 3856 de 03/04/2000 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE ZONEAMENTO URBANO NO PARQUE ECOLÓGICO DE INDAIATUBA.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 5610 de 30/06/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 4066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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