Lei Ordinária nº 4767, de 22/09/2005

CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/09/2005

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6277 de 15/04/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 4767, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6707 de 18/05/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4767, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 6707 de 18/05/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4767, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7209 de 02/10/2019 - Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo FUNDETUR
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3398 de 20/03/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.
Revoga a Lei Ordinária nº 3467 de 18/11/1997 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.398 DE 20 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 3670 de 12/03/1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 3974 de 13/03/2001 - ALTERA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.
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