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Lei Ordinária nº 3974, de 13/03/2001

ALTERA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.

Data de Promulgação: 13/03/2001

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	LEI 4767/2005 - CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 3398/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.
Norma correlata	LEI 3467/1997 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.398 DE 20 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.