Lei Ordinária nº 4705, de 29/06/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 29/06/2005

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4752 de 23/08/2005 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PROINDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4782 de 25/10/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4827 de 20/12/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE PRIMAVERA PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4886 de 28/03/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N° 4.705 DE 29 DE JUNHO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4889 de 04/04/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI N° 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4891 de 04/04/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N° 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI N° 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4892 de 10/04/2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUNSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4908 de 02/05/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N° 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI N° 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4915 de 15/05/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N° 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI N° 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4918 de 17/05/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4782 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4919 de 17/05/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4948 de 23/06/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4782 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4952 de 06/07/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4782 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4963 de 21/07/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4782 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4992 de 27/09/2006 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5040 de 29/12/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDE INVESTIMENTO, LEI N° 4.705 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI N° 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO LPARA O EXERCÍCIO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5063 de 13/03/2007 - RATIFICA O ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CONSTRUTURA LIX DA CUNHA S/A VISANDO À QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL.
Nova Pesquisa Voltar