Lei Ordinária nº 5040, de 29/12/2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDE INVESTIMENTO, LEI N° 4.705 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI N° 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O ORÇAMENTO LPARA O EXERCÍCIO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 29/12/2006
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 4705/2005
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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LEI 4782/2005
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
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Altera a
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LEI 4810/2005
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Norma correlata
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LEI 4943/2006
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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