Lei Complementar nº 6, de 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/01/2009

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Complementar nº 8 de 23/04/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 19 de 15/04/2013 - ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela Lei Complementar nº 23 de 05/05/2014 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 46 de 20/12/2018 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Complementar nº 2 de 03/01/2005 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 3 de 18/01/2005 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, EXTINGUE FUNÇÕES, FIXA REGRAS PARA PROVIMENTO, EXERCÍCIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, LIMITANDO O RESPECTIVO QUANTITATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4992 de 27/09/2006 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5470 de 16/12/2008 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5470 de 16/12/2008 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Nova Pesquisa Voltar