Lei Ordinária nº 8398, de 14/11/2025
Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
Matéria Originária:
PL 170/2025
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 14/11/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 17
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2704/1991
- DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 5853/2011
- INSTITUI E REGULAMENTA AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, FACE A GESTÃO COMPARTILHADA COM A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LC 93/2022
- Institui a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Município de Indaiatuba que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, e dá outras providências.
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