Lei Ordinária nº 4204, de 31/05/2002

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 31/05/2002

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2704 de 11/06/1991 - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 2704 de 11/06/1991 - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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